sociedade ponto verde
2232 resultados para sociedade ponto verde
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... mas seguramente muito relevantes sob o ponto de vista psicológico e social ... A metodologia ... de 1988, da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, com um volume de produção que ultrapassou o ... , cerca de 600, por serem associados da Sociedade Ponto Verde (SPV), geraram resíduos de ...
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Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08 de Agosto de 2006
... de «uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade ... Outro ponto fundamental deste novo regime jurídico reside na ... 2) O sinal verde de travessia de peóes deve estar aberto o tempo ...
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Aviso n.º 13134/2016
... o "Regulamento de Atribuição do Selo Verde - Certificado de Qualidade Ambiental do ... implicações nos diversos domínios da sociedade, colocam a questão da sustentabilidade ambiental ... permite não apenas obter ganhos do ponto de vista financeiro e económico mas, também, ...
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Aviso n.º 9046/2021
... Interno da Casa do Conhecimento de Vila Verde.Regulamento Interno da Casa do Conhecimento de ... para o seu posicionamento na Sociedade da Informação. Caracteriza-se por ser um ... ponto.2 - O horário mencionado no número anterior ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... P. E., hoje transformada em sociedade anónima pelo Decreto -Lei n.º 374/2007, de 7 ... pelo perfil transver- sal de entrada (ponto de convergência) dos ramos de ligação com a ... Castro Verde -Almodôvar ... 193,00 14 BR A 3 IP 1 ...
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Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
... a uma avaria, tiveram de seguir para Cabo Verde. Daí a arguida BB regressou a Portugal de avião ... afirma é que a forma errónea como, do seu ponto de vista, as provas apresentadas em audiência ... adequadas e regras de vivência em sociedade ... 27 - Estudou até ao 2º ano do curso de ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... j) Condenamos a Sociedade Unipessoal J ... Ld.ª: como responsável ... , 2 (duas) saquetas de gel intimo de cor verde, 1 (uma) embalagem de toalhetes de marca ECO, 1 ... pa irem po pé do Ponto Fresco”; 8178, 8181, 8184 “nesta conversa ... -
Anúncio de procedimento n.º 9924/2020
... adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.NIPC: ... : EMPREITADA PRAÇA DE ESPANHA - PARQUE VERDE - PONTE PEDONALDescrição sucinta do objeto do ... ício da atividade profissionalSimTipo: Ponto 22 do Programa de ConcursoDescrição:Ponto 22 do ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... pelo XVI Governo Constitucional para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das ... a recuperar entre 5 a 6 trimestres após o ponto de viragem. O comportamento recente da taxa de ... çados e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) para país em vias ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Despacho n.º 908/2018
... de Pessoal para 2018 do Município de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; e) Assegurar a ... Organizar o acesso aos objetos referidos no ponto anterior; 13 - Assegurar métodos eficazes de ...
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Despacho n.º 8609/2020
... de trabalho para a elaboração do Livro Verde do Futuro do Trabalho.Considerando que o ... , e suscitam desafios complexos do ponto de vista das qualificações da população, da ... que a nossa capacidade, enquanto sociedade, para transformar as incertezas associadas ao ...
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Aviso n.º 3486/2019
... Verde 2019» e abertura de candidaturas à atribuição ... ção no âmbito dos vetores previstos no ponto" 2; b) Elementos de comunicação associados a aç\xC3" ... de representação (IGAC); licença da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e as necessárias ...
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Aviso n.º 17445/2020
... ão do Plano Diretor Municipal de Castro Verde.Revisão do PDM de Castro VerdeAntónio José ... contém assim fraquezas de fundo, tanto do ponto de vista material como documental, e ainda de ... exigências atuais que o território, a sociedade, a política global e nacional e o ambiente ...
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Aviso n.º 2865/2023
... pública do projeto de Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Empresas ... Aprovação do Projeto ... ância de promover o envolvimento da sociedade no ... processo de descarbonização municipal, ... i) Ponto 1 do artigo 5.º, referente à instalação ou ...
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Aviso n.º 8339/2017
... implicações nos diversos domínios da sociedade, colocam a questão da sustentabilidade ambiental ... permite não apenas obter ganhos do ponto de vista financeiro e económico mas, também, ... á candidatar-se à atribuição de um Selo Verde, assumindo um papel ativo e importante na ...
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Aviso n.º 12251/2017
... implicações nos diversos domínios da sociedade, colocam a questão da sustentabilidade ambiental ... permite não apenas obter ganhos do ponto de vista financeiro e económico mas, também, ... á candidatar-se à atribuição de um Selo Verde, assumindo um papel ativo e importante na ...
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Edital n.º 1163/2019
... , Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, torna público, para efeitos do disposto no ... e consciencialização crescente na sociedade moderna assente em estruturas de crescimento ... a frequência dos cursos estabelecidos no ponto 1 do artigo 1.º2 - O número total de apoios a ...
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Regulamento n.º 782/2023
... do Projeto de Regulamento da Incubadora Verde do Município de ... Regulamento da Incubadora ... no que se refere à cooperação com a sociedade envolvente, o Município de Caminha ... apoia e ... no ponto anterior, depende de uma avaliação no final de ...
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Despacho n.º 432/2023
... MUNICÍPIO DE VILA VERDE" ... Despacho n.º 432/2023 ... Sumário: Organiza\xC3" ... e) Em articulação com o disposto no ponto anterior, o município promove a valorização do ... ‘‘Sociedade da Informação’’, que contribuam para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... Os desafios colocados à sociedade exigem uma ação concertada entre políticas de ... Neste âmbito, o hidrogénio verde assume um papel central, enquanto opção ... europeias está o hidrogénio, quer do ponto de vista regulamentar quer do ponto de vista do ...
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Regulamento n.º 1088/2023
... Sumário: Regulamento da Incubadora Verde do Município de Caminha ... No âmbito das ... no que se refere à cooperação com a sociedade envolvente, o Município de Caminha ... apoia e ... no ponto anterior, depende de uma avaliação no final de ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... do Grande Porto, à constituição da sociedade Águas do Douro e Paiva, S. A., e à atribuição ... 2 - Do ponto de vista contabilístico e fiscal, os efeitos da ... , Guimarães, Lousada, Terras de Bouro, Vila Verde e Vizela. 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]. 6 - [ ... ]. 7 - ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... ção, para junto de um lago que servia de ponto de encontro e onde discutiam assuntos ... ) tenda de campismo da marca QUECHUA, de cor verde, com respetiva bolsa de acondicionamento e, 1 ... á cerca de 7 anos, B… constituiu uma sociedade com o sogro abrindo uma empresa em Sintra de ...
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Aviso n.º 3749/2020
... Sumário: Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2020» e abertura de candidaturas à atribuição ... a implementação de ações definidas no ponto 2 do presente Regulamento, e que respeitem ... de representação (IGAC); licença da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e as necessárias ...