sindicato da função publica
2343 resultados para sindicato da função publica
-
Aviso n.º 10368/2018
... o Município do Barreiro e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime:a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o Empregador ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... dos Açores, S,A., o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, o SIESI - ... ão e a capacidade para o exercício da função, aferida em exame médico. Cláusula 7.ª ... e gere o processo da ilum inação pública; desenvolve ações conducentes à ...
-
Parecer n.º 1/2018
... - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública Liberdade Sindical - Organizações ... empreender é, por isso, demarcada em função de um radical subjetivo próprio: os ... 12.ª O sindicato, união ou federação de sindicatos que façam ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... ípio de Ponta Delgada e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... o Município de Alenquer, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
-
Acórdão nº 0613152 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Outubro de 2006
I. Nos termos do artigo 414º/1 do Código do Trabalho, o empregador procede às diligências probatórias requeridas na resposta à nota culpa, a menos que as considere patentemente dilatórias ou impertinentes, devendo, nesse caso, alegá-lo fundamentadamente por escrito. II. Tendo a autora requerido, oportunamente, uma acareação entre ela e as testemunhas cujo depoimento foi determinante da prova...
... A Autora é sócia do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da zona ... -
Acórdão nº 0239A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O objectivo do art. 161º do CPTA - extensão de efeitos - depende da verificação de uma condição e de alguns requisitos. A condição consiste na existência de uma sentença transitada em julgado que tenha anulado um acto administrativo desfavorável ou que tenha reconhecido uma situação jurídica favorável a uma ou mais pessoas. Por seu lado, os requisitos, de verificação cumulativa, são: -...
... Relatório O SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3" ... -
Acórdão nº 0239A/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O objectivo do art. 161º do CPTA - extensão de efeitos - depende da verificação de uma condição e de alguns requisitos. A condição consiste na existência de uma sentença transitada em julgado que tenha anulado um acto administrativo desfavorável ou que tenha reconhecido uma situação jurídica favorável a uma ou mais pessoas. Por seu lado, os requisitos, de verificação cumulativa, são
... Relatório O SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3" ... -
Acórdão nº 0239B/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - O objectivo do art. 161º do CPTA - extensão de efeitos - depende da verificação de uma condição e de alguns requisitos. A condição consiste na existência de uma sentença transitada em julgado que tenha anulado um acto administrativo desfavorável ou que tenha reconhecido uma situação jurídica favorável a uma ou mais pessoas. Por seu lado, os requisitos, de verificação cumulativa, são: -...
... Relatório O SINDICATO" DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SUL E A\xC3" ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o Sin- ... (SINTAP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-H/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... com Fins Públicos, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Adminis- tração Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2017
... João da Madeira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEEP, obriga, por um ... remuneratório, cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... Município de Ribeira de Pena, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... a Freguesia de Odivelas, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ...
-
Aviso n.º 69/2017
... a Freguesia de Alvalade e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de ... , haja sido atribuída qualquer função ou tarefa.3 - A isenção de horário de trabalho ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... o Município de Valpaços, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... o Município de Cantanhede, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... entre o Município de Caminha, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... o Município de Valença, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... o Município de Valongo e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
... Água e Saneamento de Sintra e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ... representantes da entidade empregadora pública, de entre trabalhadores que integram o mapa de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... o Município de Portimão e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... o Município de Alenquer e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de Trabalho e Entidade Empregadora Pública, doravante designado por ACEP, entre o Município ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... o Município de Tavira, o SINTAP — Sindicato ... dos Trabalhadores da Administração Pública ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que ... estão ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... o Município de T avira, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que estão ...