sindicato da função publica
2343 resultados para sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... o Município de Valpaços, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... o Município de Cantanhede, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... entre o Município de Caminha, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... o Município de Valença, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
... Água e Saneamento de Sintra e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ... representantes da entidade empregadora pública, de entre trabalhadores que integram o mapa de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... o Município de Valongo e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... o Município de Portimão e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... o Município de Tavira, o SINTAP — Sindicato ... dos Trabalhadores da Administração Pública ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que ... estão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... o Município de T avira, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ço ou a requerimento do trabalhador e em função das especificidades das tarefas a que estão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... o Município de Alenquer e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de Trabalho e Entidade Empregadora Pública, doravante designado por ACEP, entre o Município ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2017
... de Palhais e Coina e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o Empregador ...
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Aviso n.º 647/2017
... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o ... com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) - ... individual de protecção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... ípio de Vila Nova de Cerveira, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... a Freguesia de Olivais e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... o Município de Aljezur e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... o Município de Albufeira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2021
... a Freguesia da Misericórdia e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. Acordo ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ... 4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
... ípio de Salvaterra de Magos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... Pública, determinando o seu artigo 346.º que o Estado ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2019
... entre a Freguesia de Carnide e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ... 4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... entre a Freguesia de Alvor e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
... ípio da Ribeira Grande e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
... de São Gonçalo de Lagos e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o EP ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
... entre o Município de Faro e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... -se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de funções; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... de Vila Nova de Cacela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acórdão nº 01417/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2004 (caso NULL)
I)- O espírito do DL nº 81-A/96 , de 21-06 , e do DL nº 195/97, de 31-07, foi o de tomar como base para a regularização (através de título jurídico adequado ) a situação de facto existente , em 10-01-96 , com referência às funções concreta e efectivamente desempenhadas , independentemente da remuneração que o interessado nesse momento estivesse a auferir . , II)- Não é pelo facto de a recorrente ,
... de 2ª classe do Regime Geral da Função Pública ... 4)- A partir de Janeiro de 1995, ... 63 a 66 , dirigidos pelo Sindicato" dos trabalhadores da função pública do sul e a\xC3" ...