sindicato da função publica
2328 resultados para sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... o Município de Aljezur e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
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Acórdão nº 11/20.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2023
I – Não se verifica a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, quando a excepção (questão) não se encontra suficientemente equacionada, nem foi formulada nos termos previstos no art.º 572. al. c) do CPC., nem foi formulado qualquer pedido, que impusesse a sua apreciação. II - Há abuso de direito quando o direito, em princípio legítimo e razoável, é exercido em determinado caso de...
... a obtenção de eventuais cópias em função da salvaguarda do dever de sigilo bancário. 12- ... 40- O A. encontra-se filiado no Sindicato" dos Bancários do Norte (SBN), onde figura como s\xC3"...: por um lado, um interesse de ordem pública que se prende com o regular funcionamento da ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... a Freguesia de Olivais e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... o Município de Albufeira e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acórdão nº 01417/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2004
I)- O espírito do DL nº 81-A/96 , de 21-06 , e do DL nº 195/97, de 31-07, foi o de tomar como base para a regularização (através de título jurídico adequado ) a situação de facto existente , em 10-01-96 , com referência às funções concreta e efectivamente desempenhadas , independentemente da remuneração que o interessado nesse momento estivesse a auferir . , II)- Não é pelo facto de a recorrente ,
... de 2ª classe do Regime Geral da Função Pública . 4)- A partir de Janeiro de 1995, ...63 a 66 , dirigidos pelo Sindicato" dos trabalhadores da função pública do sul e a\xC3"... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... entre a Freguesia de Alvor e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 415/2016
...ípio de Salvaterra de Magos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ...Pública, determinando o seu artigo 346.º que o Estado ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2021
... a Freguesia da Misericórdia e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. Acordo ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
...Capítulo VI - A dívida pública regional. Capítulo VII - O património regional. ... imputação das despesas com pessoal, em função do tempo real dedicado ao projecto, devidamente ... do Estado (19.594$00), quotas do Sindicato dos Empregadores da Função Pública (1.757$00) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2019
... entre o Município de Faro e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ...-se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de funções; ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de investigaçáo e desenvolvimento, pública ou privada, que efectue investigaçáo e seja ... uma relaçáo laboral comprovada por sindicato, por associaçáo com assento no Conselho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2019
... entre a Freguesia de Carnide e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; ...4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
...ípio da Ribeira Grande e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
... de São Gonçalo de Lagos e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o EP ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... de Vila Nova de Cacela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
... a Freguesia de Paderne e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... a Freguesia de Quelfes e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... a Freguesia de Olhão e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3"...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2018
...ípio de Vila do Bispo e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2018
... o Município de Albufeira e o STAL - Sindicato Nacional dos trabalhadores da Administração ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... o Município de Albufeira e o STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2020
... Freguesia das Avenidas Novas e o STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa. Acordo ..., haja sido atribuída qualquer função ou tarefa. 3 - O regime de isenção de horário ...4 - A entidade Empregadora Pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
...SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... individual de proteção que em função do traba-. lho que cada colaborador desempenha ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-H/2022
...ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Direção-Geral da Administração e do Emprego ... com Fins Públicos, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Adminis-. tração Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que. se encontram expostos no local ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-H/2022
...ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Direção-Geral da Administração e do Emprego ... com Fins Públicos, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Adminis-. tração Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que. se encontram expostos no local ...