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Despacho (extracto) 6118/2007, de 26 de Março de 2007

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho (extracto) n.o 6118/2007

Por despacho de 26 de Janeiro de 2007 do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, foi reno-vada por mais três anos a comissáo de serviço extraordinária, por urgente conveniência de serviço, de Carlos Alberto Granjo dos Santos, a exercer funçóes em regime de comissáo de serviço extraordinária, na categoria de assistente da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, desde 1 de Março de 2004, com efeitos à referida data. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Março de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, José Manuel de Oliveira da Costa Rodrigues.

PARTE D

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Secretaria-Geral

Despacho (extracto) n.o 6119/2007

Por despacho do Presidente do Tribunal Constitucional de 5 de Março de 2007, foi renovada, nos termos do artigo 23.o da Lei n.o 2/2004, de 12 de Janeiro, a comissáo de serviço ao licenciado António Fernandes da Silva Taborda no cargo de direcçáo intermédia de 1.o grau do Centro de Informática do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 28 de Maio de 2007.

7 de Março de 2007. - A Secretária-Geral, Maria de Fátima Ribeiro Mendes.

Despacho (extracto) n.o 6120/2007

Por despacho do Presidente do Tribunal Constitucional de 2 de Março de 2007, foi concedida licença de longa duraçáo, nos termos do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, ao licenciado Miguel Lobo Antunes, assessor principal do quadro de pessoal do Tribunal Constitucional.

8 de Março de 2007. - A Secretária-Geral, Maria de Fátima Ribeiro Mendes.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LISBOA Anúncio n.o 1776/2007

Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, juíza de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, faz saber que corre termos nesta unidade orgânica a acçáo administrativa especial de pretensáo conexa com actos administrativos, interposta em 4 de Dezembro de 2006 e autuada sob o n.o 3197/06.2BELSB, em que sáo autor o Sindicato dos Trabalhadores da Funçáo Pública do Sul e Açores e entidade demandada o Instituto da Segurança...

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