sinalização horizontal
2371 resultados para sinalização horizontal
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Anúncio de procedimento n.º 2030/2017
... pavimentação, beneficiação da rede de drenagem e da sinalização rodoviária horizontalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor ...
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Aviso n.º 8719/2021
... , de 12 de setembro, do Código da Estrada, do Regulamento de Sinalização de Trânsito, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, das alíneas c) ... de estacionamento demarcados e sinalizados, com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Código da Estrada e legislação complementar ...
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Regulamento n.º 979/2016
... Artigo 5.º Sinalização 1 - Compete ao Município ou à Empresa Municipal, quando aplicável, a ... da sinalização de carácter permanente, seja esta vertical ou horizontal. 2 - Em caso de novos loteamentos, a colocação da sinalização é da ...
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Despacho n.º 1845/2019
... , segurança, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outras; f) Emitir as guias de receita pelos serviços prestados no ... ção e manutenção de vias municipais, incluindo rede de sinalização horizontal e vertical, bem como as obras complementares tendentes à ...
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Anúncio de procedimento n.º 3729/2017
... bermas e ao longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal, nomeadamente guias, sinalização de trânsito ...
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Despacho n.º 1480/2024
... -Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro; do Regulamento de Sinalização de Trânsito aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 01 de ... máquinas de pagamento de estacionamento ou a sinalização horizontal, o requerente é responsável pelos encargos associados a essas ...
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Regulamento n.º 592/2016
... a táxis serão devidamente assinalados através de sinalização horizontal e vertical, sendo proibido o estacionamento de táxis em ...
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Regulamento n.º 12/2024
... nas ruas e estradas municipais; b ) Promover e velar pela sinalização do trânsito nas ruas e estradas municipais; c ) Orientar, coordenar e ... a vistorias para certificação dos requisitos de propriedade horizontal; l ) Fixar alinhamentos e cotas de soleira para as edificações; m ) ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 10 e 5.10.11, com a seguinte redação: 5.10.10 - Plano de sinalização temporária 5.10.11 - Configuração geométrica (retificação da área, ... circulação viária 5.1.10.2 - Planos de sinalização viária horizontal e vertical 5.1.10.3 - Vias de comunicação rodoviárias 5.1.10.4 - ...
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Aviso n.º 3856/2021
... contíguos, especialmente destinado, por construção ou sinalização, à paragem de veículos para a realização de operações de carga e ... e ZAAC, o estacionamento é sinalizado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito. Artigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6097/2020
... até à cota final do pavimento; marcação de sinalização de trânsito horizontal; sinalização de trânsito vertical; fornecimento ...
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Regulamento n.º 549/2016
... 1.10.1 - Planos de circulação viária 5.1.10.2 - Planos de sinalização viária horizontal e vertical 5.1.10.3 - Vias de comunicação ...
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Regulamento n.º 777/2016
... ça de Utilização ou de título constitutivo da Propriedade Horizontal. 2 - As pessoas singulares referidas no número anterior devem ainda: a) ... 6 - Nos casos em que a ocupação provocar danos na sinalização ou no pavimento, é obrigatória a sua reposição pelo causador dos danos ...
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Regulamento n.º 442/2017
... , na sua redação atual, e artigo 3.º do Regulamento de Sinalização de Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de ... próprio, toda a informação sobre sinalização vertical e horizontal de caráter permanente.2 - Do cadastro municipal, consta a ...
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Regulamento n.º 667/2023
... quentes e frias (AQF), redes de sinalização luminosa automática de trânsito (SLAT), de sistemas ... de gestão de ... como a perfuração horizontal; ... h) Planta da situação final que indique as desconformidades com as ...
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Aviso n.º 9958/2020
... estão subordinadas às limitações horárias constantes na sinalização existente no local. Artigo 9.º Modalidades de títulos 1 - O direito ao ... , o estacionamento será sinalizado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... sinalização de transito propondo a criação de novas posturas ou alteração das ... a conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, ... vertical, direcional e luminosa automática de tráfego; ... p) ...
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Deliberação n.º 247/2022
... sinalização de transito propondo a criação de novas posturas ou alteração das ... a conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, ... vertical, direcional e luminosa automática de tráfego; ... p) ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e apreciar propostas que permitam a implementação de sinalização de transito propondo a criação de novas posturas ou alteração das ... a conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, vertical, direcional e luminosa automática de tráfego; p ) Desenvolver ...
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Regulamento n.º 237/2021
... condicionada Artigo 36.º - Delimitação Título VI - Sinalização Artigo 37.º - Sinalização de zona Artigo 38.º - Sinalização no ... de Gouveia, o estacionamento será sinalizado com sinalização horizontal e vertical nos termos do presente Regulamento. TÍTULO VII Fiscalização ...
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Regulamento n.º 803/2020
... 2 - As ZEDL são devidamente demarcadas e identificadas, com sinalização própria, nos termos do Código da Estrada e respetiva regulamentação. 3 ... , bem como da forma indicada na sinalização vertical e horizontal existente no local, não podendo cada veículo ocupar mais de um lugar ...
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Aviso n.º 9718/2019
... -se as seguintes: Assegurar a instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito; Apreciar os processos de condicionamento de ... a conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, vertical e luminosa; Gerir o contrato de concessão da iluminação ...
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Regulamento n.º 549/2021
... ão Limitada poderão ser criadas, através da colocação de sinalização adequada, Bolsas de Estacionamento reservadas a determinados veículos ... lugares de estacionamento serão demarcados com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito ...
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Regulamento n.º 1288/2023
... sinalização adequada, Bolsas de Estacionamento reservadas a determinados veículos ... lugares de estaciona- mento serão demarcados com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito ...
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Regulamento n.º 734/2022
... criadas, através da colocação de sinalização adequada, Bolsas de Estacionamento reservadas a ... determinados ... mento serão demarcados com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Regulamento de ... Sinalização de Trânsito ...