sinalização horizontal
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Regulamento n.º 859/2023
... — espaço demarcado na via pública, através de sinalização vertical ... e horizontal, com identificação do respetivo regime de ...
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Regulamento n.º 440/2021
... ao estacionamento, delimitada nos termos do Regulamento de Sinalização do Trânsito e sujeita ao pagamento de uma taxa pelo estacionamento; 6 - ... das zonas o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento do Código da Estrada e do ...
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Despacho n.º 793/2023
... atividades que envolvam a implementação e alteração da sinalização, ... semáforos e informação direcional, em articulação com as ... a conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, ... vertical e luminosa; ... i) Apreciar, quando tal for solicitado por ...
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Aviso n.º 4622/2018
... inclinadas onde assenta o revestimento da cobertura e a esteira horizontal; f) Edifício de utilização mista - aquele que inclui mais do que um ... pode exigir proposta geral e respetiva execução de toda a sinalização horizontal e vertical, na área de influência da operação urbanística ...
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Declaração de Retificação n.º 964/2016
... CAPÍTULO IV Sinalização Artigo 17.º Sinalização no interior das zonas 1 - No interior das zonas ... lugares de estacionamento serão demarcados com a sinalização horizontal e vertical, definida pela lei geral. 2 - Os locais reservados e os lugares ...
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Regulamento n.º 624/2016
... CAPÍTULO IV Sinalização Artigo 17.º Sinalização no interior das zonas 1 - No interior das zonas ... lugares de estacionamento serão demarcados com a sinalização horizontal e vertical, definida pela lei geral. 2 - Os locais reservados e os lugares ...
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Edital n.º 45/2018
... CAPÍTULO IV Sinalização Artigo 17.º Sinalização no interior das zonas 1 - No interior das zonas ... lugares de estacionamento serão demarcados com a sinalização horizontal e vertical, definida pela lei geral. 2 - Os locais reservados e os lugares ...
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Aviso n.º 9537/2024/2
... sinalização e trânsito da Divisão de Manutenção do Departamento de Logística, ... ção de sinalização vertical, execução de sinalização horizontal a frio (tinta acrílica e tinta de dois componentes) e a quente ...
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Aviso n.º 14953/2018
... conceção, implementação, manutenção e conservação da sinalização horizontal, vertical e semafórica - Divisão de Infraestruturas e ...
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Aviso n.º 8594/2017
... conceção, implementação, manutenção e conservação da sinalização horizontal, vertical e semafórica; Conteúdo Funcional: Exercício do ...
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Despacho n.º 6909/2019
... conservação; d) Assegurar a instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito; e) Apreciar os processos de condicionamento ... a conformidade da execução de obras de sinalização horizontal, vertical e luminosa; r) Elaborar, coordenar e analisar estudos no âmbito ...
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Regulamento n.º 702/2016
... CAPÍTULO IV Da sinalização Artigo 11.º Sinalização de zona As zonas de estacionamento de duração ... das zonas, o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical, de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de ...
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Regulamento n.º 429/2024
... - cionamento especialmente destinado, por construção ou sinalização, à paragem de veículos automóveis para a realização de operações ... através da corres - pondente sinalização vertical ou horizontal", com marcação dos lugares de estacionamento e com as respetivas indica\xC3" ...
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Deliberação n.º 910/2019
... sinalização de trânsito, que contribuam para a melhoria da mobilidade e do ... na rede municipal; d) Construir e conservar a sinalização horizontal e vertical e sinalética direcional, por administração direta ou por ...
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Despacho n.º 6948/2020
... ípio; u) Promover a execução e conservação da rede de sinalização horizontal e vertical; v) Apoiar e acompanhar tecnicamente as obras a ...
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Regulamento n.º 245/2021
... e das zonas de estacionamento através da aplicação da sinalização na via pública, sob a sua jurisdição, nos termos da legislação em ... , por iniciativa própria, qualquer sinalização vertical, horizontal" e luminosa, fixa ou temporária. 4 - A tentativa de realizar algumas das a\xC3" ...
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Aviso n.º 4113/2017
... CAPÍTULO V Sinalização Artigo 15.º Sinalização 1 - As entradas ou saídas das zonas de ... das zonas o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento do Código da Estrada em vigor ...
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Aviso n.º 8019/2019
... Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto - Regulamento de sinalização do trânsito;Disposições normativas de infraestruturas rodoviárias de ... ões normativas de infraestruturas rodoviárias de Sinalização Horizontal - Marcas Rodoviárias - Características Dimensionais, Critérios de ...
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Aviso n.º 4420/2018
... CAPÍTULO V Sinalização Artigo 15.º Sinalização 1 - As entradas ou saídas das zonas de ... das zonas o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento do Código da Estrada em vigor ...
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Regulamento n.º 513/2023
... Artigo 4.º ... Sinalização das zonas ... 1 — As entradas e saídas das zonas de estacionamento de ... horizontal e vertical adequada ... Artigo 5.º ... Limites Horários de ...
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Regulamento n.º 494/2018
... CAPÍTULO V Sinalização Artigo 15.º Sinalização 1 - As entradas ou saídas das zonas de ... das zonas o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento do Código da Estrada em vigor ...
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Aviso n.º 15600/2016
... CAPÍTULO V Sinalização Artigo 14.º Sinalização 1 - As entradas ou saídas das zonas de ... das zonas o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento do Código da Estrada em vigor ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... Promover a elaboração de estudos ou projetos no âmbito da sinalização vertical, horizontal e equipamentos de segurança em estradas regionais; ...
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Regulamento n.º 90/2018
... e mobiliário urbano, camada de desgaste nos arruamentos, sinalização vertical e horizontal, revestimentos de passeios, estacionamentos e ...
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Despacho n.º 4626/2022
... de controlo de tráfego (projetos de sinalização horizontal, vertical e semafórica na via pública); ... e) Acompanhar ...