sinalização horizontal
2371 resultados para sinalização horizontal
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Edital n.º 1290/2020
... o justifique, a deve ser entregue projeto de arruamentos e sinalização, composto por: a) Pormenores da sinalização horizontal; b) Pormenores da ...
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null n.º 5739/2023
... na drenagem de águas pluviais; execução de pintura de sinalização ... de trânsito horizontal; sinalização de trânsito vertical e ...
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Regulamento n.º 123/2018
... dos requisitos da constituição de prédio em propriedade horizontal ou de destaque, os pedidos de prestação de caução, a realização de ... bom estado de conservação das mesmas; c) Instalação de sinalização temporária regulamentada adequada, sempre que afete a circulação ...
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Edital n.º 141/2019
... abrigos de passageiros e outro mobiliário urbano, incluindo sinalização direcional;o) Assegurar a gestão dos parques públicos de estacionamento ... ção e manutenção da sinalização de trânsito vertical, horizontal, sinalização direcional e semafórica, bem como do mobiliário urbano de ...
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Despacho n.º 527/2022
... ção do espaço público; f ) Implementar e manter a sinalização de trânsito ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 379 Diário ... municipal; d ) Elaborar e apreciar os projetos de sinalização horizontal, vertical, luminosa e cctv de inicia- tiva municipal em matéria de ...
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Despacho n.º 527/2022
... f) Implementar e manter a sinalização de trânsito ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 379 ... Diário da ... d) Elaborar e apreciar os projetos de sinalização horizontal, vertical, luminosa e cctv de inicia- ... tiva municipal em matéria de ...
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Aviso n.º 10700/2023
... CAPÍTULO II ... Sinalização ... Artigo 6.º ... Sinalização pública ... 1 — Compete à Câmara ... sinalização horizontal e vertical, nos termos do Código da Estrada e legislação complementar ...
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Aviso n.º 19527/2023
... CAPÍTULO II ... Sinalização ... Artigo 6.º ... Sinalização pública ... 1 — Compete à Câmara ... com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Código da Estrada e legislação complementar ...
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Aviso n.º 4991/2017
... no loteamento estejam sujeitos ao regime da propriedade horizontal, a notificação prevista no n.º 1 recairá sobre o legal representante ... (ver documento original) ANEXO II Projetos de arruamentos e sinalização ...
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Regulamento n.º 559/2023
... por construção ou sinalização, à paragem de veículos automóveis para a realização de operações de ... das ZEDL, o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e ... vertical, com marcação dos lugares de estacionamento e com as ...
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Aviso n.º 3858/2017
... , Tarefas de Apoio Elementar, Serralharia, Asfalto, Sinalização, Pintura, Pedreiros (Obra), Carpintaria e Canalização. 1 - De acordo com ... : Execução e manutenção de sinalização vertical e horizontal bem como assegurar a execução e montagem de sinalização temporária ...
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Aviso n.º 21751/2021
... , de 12 de setembro, do Código da Estrada, do Regulamento de Sinalização ... de Trânsito, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, das ... com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Código da Estrada e legislação complementar ...
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Acórdão nº 01140/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2016
A nulidade da decisão por infracção do disposto na al. c) do n.º 1 do art. 615.º do CPC só ocorre, por um lado, quando se verifique ambiguidade ou obscuridade que a tornem ininteligível, o que não sucede quando a decisão, lida à luz dos respectivos fundamentos, é perfeitamente compreensível; ou, por outro lado, quando os fundamentos invocados na decisão deveriam conduzir, num processo lógico, a...
... pluviais existentes à entrada e saída do PAA; ii) Falta de sinalização vertical à entrada do PAC (sentido obrigatório/proibido), devendo ... sinalização; iii) Falta e/ou degradação de sinalização horizontal" na zona de circulação do PAC, devendo proceder-se à demarcação rodovi\xC3" ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... de proteção, bem como a instalação e a manutenção da sinalização de segurança; ... i) Promover e desenvolver atividades de promoção da ... ão de estudos ou projetos no âmbito da sinalização vertical, horizontal ... e equipamentos de segurança em estradas regionais; ... r) Elaborar os ...
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Despacho n.º 4580/2023
... de propriedade horizontal; ... j) Promover a instrução, tramitação e conferência final dos ... d) Elaborar e manter atualizado o cadastro de sinalização, semaforização, sinalética e par- ... queamento; ... e) Assegurar a ...
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Edital n.º 1038/2022
... urbano, de sinalização e de sinalética ... 6 — Não é permitida a alteração da ... 3 — As marcações referentes a sinalização horizontal de tráfego automóvel são executadas: ... a) Nas faixas de rodagem ...
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Despacho n.º 5602/2022
... h) Apreciar os estudos de tráfego e projetos de sinalização vertical, horizontal (marcas rodo- ... viárias) no âmbito controlo ...
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Despacho n.º 4402/2019
... ção de infraestruturas de iluminação pública e à sinalização semafórica e colaborar com a Divisão de Rede Viária, Trânsito e ... ção de vias municipais, incluindo a rede de sinalização horizontal e vertical, bem como as obras complementares tendentes à eliminação de ...
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Regulamento n.º 137/2023
... utilizadores previamente autorizados e de acordo com sinalização, complementada por meios ... humanos e/ou outros; ... b) Residente: pessoa ... estacionamento será assinalado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento ... de Sinalização de Trânsito ...
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Despacho n.º 12445/2021
... o) Garantir o controle e manutenção de sinalização" luminosa automática de tráfego; ... p) Assegurar os serviços de manuten\xC3" ... sinalização horizontal e vertical, bem como as obras complementares tendentes à eliminação de ...
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Acórdão nº 0644/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2018
... sinalização, em situações de especial perigosidade, face à sua concepção, ... em funcionamento e aberta ao trânsito sem sinalização horizontal ou vertical, sem nenhuma visibilidade, sem sinais a indicar por onde os ...
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Regulamento n.º 777/2018
... ça de Utilização ou de título constitutivo da Propriedade Horizontal. 2 - As pessoas singulares referidas no número anterior devem ainda: a) ... 6 - Nos casos em que a ocupação provocar danos na sinalização ou no pavimento, é obrigatória a sua reposição pelo causador dos danos ...
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Regulamento n.º 99/2017
... da via pública especialmente destinado, por construção ou sinalização, ao estacionamento privativo de veículos ligeiros perfeitamente ... BE, o estacionamento será demarcado com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Regulamento do Código da Estrada. Artigo 16.º ...
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Regulamento n.º 684/2019
... empreitadas de execução de infraestruturas viárias e de sinalização e ordenamento de tráfego, procedendo ao respetivo controlo físico e ... na rede municipal; d) Construir e conservar a sinalização horizontal e vertical e sinalética direcional, por administração direta ou por ...
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Regulamento n.º 1076/2023
... constantes na sinalização existente no local ... Artigo 15.º ... Lugares de estacionamento de uso ... vertical adequada, bem como através de marcação horizontal" de cor azul; ... b) O acesso aos lugares referidos na alínea anterior ser\xC3" ...