serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...serviços" periféricos. externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 \xE2"... com a montagem de transações relativas a participações sociais em empresas. de que o Estado é, direta ou indiretamente, acionista, ...
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Portaria n.º 9-A/2017
...ípios: a) Coerência e integração, alinhando a ação dos serviços e dos polícias na prossecução dos objetivos operacionais da PSP; b) ... ou o inspetor nacional; b) O secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, o comandante da Unidade Especial de Polícia, o comandante ...
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Despacho n.º 8839/2023
...Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, com efeitos a partir de 1 de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
...e formação avançada destinada aos profissionais das forças, serviços e organismos de segurança,. das polícias municipais e de outras ...6 — Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efetuando. para o efeito os devidos ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... e formação avançada destinada aos profissionais das forças, serviços e organismos de segurança, das polícias municipais e de outras ...6 — Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efetuando para o efeito os ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... criminalidade em geral, em coordenaçáo com as demais forças e serviços de segurança;. d) Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei ...A organizaçáo e funcionamento dos serviços sociais sáo regulados por diploma próprio. Artigo 65. Regulamentaçáo. 1 - Sáo ...
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Aviso n.º 7792/2017
... e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública.Nos termos do disposto nos ...
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Aviso n.º 7792/2017
... e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública.Nos termos do disposto nos ...
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Portaria n.º 186/2016
... nas unidades de polícia, estabelecimentos de ensino policial, serviços sociais e direção nacional da PSP.Artigo 3.ºAnúncio, admissão e ...
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Portaria n.º 187/2016
... nas unidades de polícia, estabelecimentos de ensino policial, serviços sociais e direção nacional da PSP.Artigo 3.ºAnúncio, admissão e ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
...sociais e protocolares. 2 — A continência e a saudação consistem no reconhe- ... de polícia, aos estabelecimentos de ensino policial ou aos Serviços Sociais da PSP ou quando se verifiquem as circunstâncias especiais que ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... Portaria n.º 25-A/2021 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, ... redação atual; d) Trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... da execução do Orçamento do Estado, in- cluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo ...ÚDE REPARAÇÕES ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITAÇÕES ...
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Lei n.º 12/2022
...afeto a serviços ou organismos da área da cultura, mediante despacho dos membros do ... seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). 3 — O valor da atualização regular anual, efetuada em janeiro ...
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Decreto-Lei n.º 7/2007, de 17 de Janeiro de 2007
Decreto-Lei n.o 7/2007. de 17 de Janeiro. O Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR), aprovado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 16560/2008, de 18 de Junho de 2008
...5/99, de 27 de Janeiro, delego no Secretário -Geral dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, Intendente José Emanuel de ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
...-- A Chefe de Divisão, Ângela Santos. MAPA I Receita dos serviços integrados, por classificação económica MAPA ... DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETES DOS ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Mapa II Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos ... DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETES DOS ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de Serviços": João Carlos Cardoso Apoio informático geral: Anabela Martinho, Ana Fran\xC3"... a Competitividade e Inovação, IAPMEI, IP IAS Indexante de Apoios Sociais IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional IFAP Instituto de ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
...MAPA I. Receitas dos serviços integrados, por classificaçáo económica. [g27][g26]3ë[g39] 78[g39] ...Reparaçóes. Alimentaçáo e alojamento. Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros. [g121]HQGDV[g20]. Habitaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro de 2009
... de serviço, tem direito de acesso a quaisquer repartiçóes ou serviços públicos, empresas comerciais ou industriais e outras instalaçóes ... ensino policial, Unidade Especial de Polícia (UEP) ou Serviços Sociais da PSP para ocupaçáo de posto de trabalho na mesma categoria. 2 - A ...
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Declaração n.º DD3935, de 31 de Maio de 1989
...01, C. F. 1.03.0, C. E. 38.03.1, onde se lê 'C. F. 1.03.0 - Serviços Sociais da PSP' deve ler-se 'C. F. 5.03.0 - Serviços Sociais da PSP'. ...
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Acórdão nº 00889/18.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
I — No âmbito do disposto no artigo 120º do CPTA, na versão aprovada pelo Decreto-Lei nº 214-G/2015, de 02 de Outubro, constituem critérios cumulativos de decisão da tutela cautelar, independentemente da natureza antecipatória ou conservatória da providência requerida: (i) o periculum in mora, ou seja, o fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de...
... nenhum ponto se diz que a esquadra não atingiu os objetivos; Os serviços não foram cumpridos; Os utentes foram mal atendidos e os seus interesses ... de polícia, estabelecimentos de ensino policial e Serviços Sociais da PSP, por razões imperiosas de serviço e interesse público, com vista ... -
Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... e o terrorismo, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança; e) Garantir a execução dos actos administrativos emanados ... dependência directa do director nacional funcionam os Serviços Sociais e o Cofre de Previdência. CAPÍTULO II Direcção Nacional Artigo 12.º ...
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Rectificação n.º 1332/2008, de 18 de Junho de 2008
.... Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho n. 16560/2008. 1 - Ao ...