serviços sociais psp

805 resultados para serviços sociais psp

  • Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
    ... armas e munições destinadas às Forças Armadas, às forças e serviços de segurança, bem como a outros serviços públicos cuja lei ... e campos de tiro, qualquer transmissão das suas participações sociais deve ser sempre autorizada pelo director nacional da PSP, sendo exigido ao ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... da execução do Orçamento do Estado, in- cluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo ...ÚDE REPARAÇÕES ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITAÇÕES ...
  • Decreto-Lei n.º 7/2007, de 17 de Janeiro de 2007
    Decreto-Lei n.o 7/2007. de 17 de Janeiro. O Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (GNR), aprovado pelo Decreto-Lei ...
  • Despacho n.º 16560/2008, de 18 de Junho de 2008
    ...5/99, de 27 de Janeiro, delego no Secretário -Geral dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, Intendente José Emanuel de ...
  • Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ...-- A Chefe de Divisão, Ângela Santos. MAPA I Receita dos serviços integrados, por classificação económica MAPA ... DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETES DOS ...
  • Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... Mapa II Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos ... DE INVESTIGAÇAO E FORÇAS DE SEGURANÇA E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS REPRESENTAÇAO DISTRITAL DO GOVERNO INVESTIMENTOS DO PLANO GABINETES DOS ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... de Sistemas e Tecnologias de Informação Diretor de Serviços": João Carlos Cardoso Apoio informático geral: Anabela Martinho, Ana Fran\xC3"... a Competitividade e Inovação, IAPMEI, IP IAS Indexante de Apoios Sociais IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional IFAP Instituto de ...
  • Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
    ...MAPA I. Receitas dos serviços integrados, por classificaçáo económica. [g27][g26]3ë[g39] 78[g39] ...Reparaçóes. Alimentaçáo e alojamento. Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto Outros. [g121]HQGDV[g20]. Habitaçóes ...
  • Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro de 2009
    ... de serviço, tem direito de acesso a quaisquer repartiçóes ou serviços públicos, empresas comerciais ou industriais e outras instalaçóes ... ensino policial, Unidade Especial de Polícia (UEP) ou Serviços Sociais da PSP para ocupaçáo de posto de trabalho na mesma categoria. 2 - A ...
  • Declaração n.º DD3935, de 31 de Maio de 1989
    ...01, C. F. 1.03.0, C. E. 38.03.1, onde se lê 'C. F. 1.03.0 - Serviços Sociais da PSP' deve ler-se 'C. F. 5.03.0 - Serviços Sociais da PSP'. ...
  • Rectificação n.º 1332/2008, de 18 de Junho de 2008
    .... Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho n. 16560/2008. 1 - Ao ...
  • Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro de 1994
    ... que não pertençam às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança: a) Assegurar o registo, organizar o cadastro e fiscalizar a ... organismos o pagamento da remuneração base, prestações sociais, subsídio de refeição e suplementos. 2 - Pode ser nomeado em comissão ...
  • Decreto-Lei n.º 151/85, de 09 de Maio de 1985
    ..., tais alterações consistiram apenas na criação de novos serviços, no aumento de efectivos impostos pelo alargamento das atribuições e ... domínio dos direitos, das garantias profissionais e das regalias sociais concedidos aos elementos da corporação, não só em consequência de uma ...
  • Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...MAPA I. Receitas dos serviços integrados por classificaçáo económica. Q‡-[g82]h-/vt‡fl ...* * SERVIçOS SOCIAIS * 1 281 277 ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...ção das seguintes entidades: ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos ... visa compatibilizar a finalidade da ocupação com as necessidades sociais e as características do meio envolvente. 3 - Não é permitida a ...
  • Em vigor Lei n.º 56/91 - Lei quadro das regiões administrativas
    ... Artigo 21.º Transferência dos serviços da administração central 1 - O Governo regulará por decreto-lei a ... regionais e no estabelecimento das redes regionais de equipamentos sociais e de infra-estruturas; m) Aprovar taxas e tarifas; n) Designar os ...
  • Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de Outubro de 2009
    ..., às demais áreas da Administraçáo Pública, em especial aos serviços públicos policiais, e desenvolvendo a componente de investigaçáo em ...6 - Os alunos têm direito aos serviços sociais da PSP e ao seu subsistema de saúde, efectuando para o efeito os devidos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
    ... normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação. Foram ouvidos os órgãos de governo ...7 - O disposto no n.º 4 não se aplica aos jogos sociais do Estado. Artigo 40.º [..] 1 - [..]. 2 - A fiscalização do cumprimento ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-Service (bebidas e géneros alimentares), situadas em espaços/serviços públicos, nomeadamente no Porto e em Gondomar. 1075. Com tal actividade, ... 1136. Nos meios sociais de residência não detém uma imagem social alocada a comportamentos ...
  • Portaria n.º 73/2001(2ªSérie), de 22 de Janeiro de 2001
    Portaria n.º 73/2001 (2.' série). - Os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública funcionam no prédio do Estado ...
  • Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro de 1999
    ... forças de segurança, como forma de prosseguir a melhoria dos serviços de segurança a proporcionar aos cidadãos -, que se dá, agora, outro ... funções policiais tem direito a remuneração base, prestações sociais e suplementos previstos na legislação aplicável. 2 - As remunerações ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ... A Ré é uma sociedade comercial que se dedica à prestação de serviços de segurança, designadamente serviços de vigilância de pessoas e bens, ... não alude directamente à publicação de textos em redes sociais, mas parece abranger todo o tipo de mensagens de natureza pessoal (não ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...çamento da administraçáo central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos;. b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança ..., subsidiárias da SAGESTAMO - Sociedade Gestora de Participaçóes Sociais Imobiliárias, S. A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... entre o consumidor e o fornecedor de bens ou o prestador de serviços sem presença física simultânea de ambos, e integrado num sistema de ... e campos de tiro, qualquer transmissão das suas participações sociais deve ser sempre autorizada pelo diretor nacional da PSP, sendo exigido ao ...
  • Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
    ...serviços" públicos, com ganhos de eficiência, pelas simplificação, racionalizaç\xC3"... para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; iv) Os Serviços Sociais da PCM, sendo as respectivas atribuições integradas nos Serviços ...