absentismo na administração pública
386 resultados para absentismo na administração pública
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte ....º, sobre regimes aplicáveis à Administração Pública; f) Artigos 115.º a 126.º e 476.º, ..., regalias sociais, produtividade e absentismo; f) Situação contabilística, compreendendo o ...
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Lei n.º 24-D/2022
...subsetores da administração central e da segurança social;. b) Mapa 2, ...pública,. tem a seguinte distribuição:. a) Até 95 % ...o absentismo, os dirigentes dos serviços públicos promovem a ...
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Portaria n.º 66/2019
... respetivo ajustamento da contribuição pública nacional, não podendo ultrapassar no seu ... direito público pertencentes à administração central, designadamente desconcentrada, e local, ... e o combate à indisciplina e ao absentismo; c) No âmbito do POR Alentejo, ações para ...
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Portaria n.º 186/2018
... de inovar é essencial para que a administração pública possa corresponder aos novos desafios ... e pessoal;m) Redução da taxa de absentismo...
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Decreto-Lei n.º 85/2019
... e familiar favorece a diminuição do absentismo, o aumento da produtividade e a retenção de ... escola) do eixo 2 (conciliar na Administração Pública) do Programa 3 em Linha, importa ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Litígios, na Direção-Geral da Administração Extrajudicial, de junho de 2005 até julho de ... (2012); O novo código da contratação Pública - Alterações (2010); Plataforma eletrónica de ..."; "Encontro De Mediação Familiar"; "Absentismo Escolar E Indisciplina Na Sala De Aula - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
...absentismo e aos elevados custos sociais e económicos ... — Ação inspetiva por parte da administração" de tra- balho; — Maior cumprimento das obrigaç\xC3"... e saúde no trabalho na Administração Pública Indicadores: Relatório com os dados sobre ...
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Lei n.º 2/2020
... Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e ...pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ...égia concertada com vista a reduzir o absentismo, a efetivação da pré-reforma, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
...) Mapas I a VIII do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos. dos ...o absentismo e mitigar os efeitos da pandemia COVID-19, os ...
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Aviso n.º 15782/2016
...administração e gestão da escola ou escolas onde desenvolve a ... obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático; Desenvolver estudos e propor ...ção do desempenho na Administração Pública; Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... ) Mapas I a VIII do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos ... a vida pessoal e familiar, prevenir o absentismo e mitigar os efeitos da pandemia COVID -19, os ...
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Regulamento n.º 1142/2022
...Sumário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e ...-se com a reforma TD-r36: Administração Pública. capacitada para a criação de valor ...pessoal e familiar e prevenir o absentismo, promovendo condições que não agudizem as ...
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Regulamento n.º 503/2019
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, agora se publica.A presente alteração foi, previamente à sua ... combater quer o insucesso quer o absentismo escolares.Numa lógica de custo/benefício ... sobre a criação, manutenção e administração do refeitório e/ou fornecimento de refeições;2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... em matéria de fiscalidade e da despesa pública, influenciando e condicionando a política ...) Mapas i a viii do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos ... a vida pessoal e familiar, prevenir o absentismo e mitigar os efeitos da pandemia COVID-19, os ...
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Regulamento n.º 265/2023
...-se com a reforma TD-r36: Administração Pública. capacitada para a criação de valor ...pessoal e familiar e prevenir o absentismo, promovendo condições que não agudizem as ...
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Despacho n.º 795/2018
... Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora publica. 27 de dezembro de 2017. - O Presidente da ..., de 29 de agosto, que adaptou à administração local o estatuto do pessoal dirigente dos ...) Efetuar o tratamento estatístico do absentismo e propor medidas que visem a sua prevenção; e) ...
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Regulamento n.º 869/2022
...após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria na sessão Ordinária ... combater quer o insucesso quer o absentismo escolares. Por isso, os refeitórios. escolares ...Administração. Pública, nos termos do disposto no artigo 8.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... momentos: o primeiro, de participação pública de diversas entidades públicas e da sociedade ... responsáveis pelas áreas da administração interna, das autarquias locais, da economia, da ... para o trabalho ou escola reduz o absentismo por doença, e permite significativas poupanças ...
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Aviso n.º 9445/2023
...Sumário: Consulta pública prévia ao projeto de Regulamento de Acesso e ...Digital, na reforma TD-r36: Administração Pública capacitada para a criação de valor ... a vida pessoal e familiar e prevenir o absentismo, promovendo. condições que não agudizem as ...
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Portaria n.º 41/2018
...f) Estágios profissionais na administração central do Estado específicos para os serviços ...ão do respetivo instrumento de política pública. 4 - Para efeitos do disposto no número ... mais das seguintes situações: a) Em absentismo escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono ...
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Despacho n.º 8341/2023
..., de 15 de janeiro, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012,. de 29 de agosto ... Formação Avançada em Administração Pública, pela Faculdade de Direito da Univer-. sidade de ... um Projeto de Investigação sobre o Absentismo. Formação Profissional:. 2021 — Formação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
...ório entregue pelo Ministro da Administração Interna a 13 de abril de 2020 e objeto de ...pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a ...As situações de absentismo foram residuais, o que permitiu a operação ...
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Decreto-Lei n.º 40/2020
... e familiar, para além de prevenir o absentismo. Seguindo o princípio de que esta forma de ...ão e desconcentração gradual da Administração Pública.Neste âmbito, e considerando os ...
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Despacho n.º 5465/2018
...pública e gestão de stocks8 - Gestão de segurosFicha de ... a execução de obras por administração direta2 - Acompanhar as obras por empreitada3 - ... cadastro, remunerações, assiduidade, absentismo, avaliação de desempenho e aposentação ...
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Deliberação n.º 326/2022
..., 2.ª série PARTE C SAÚDE Administração Central do Sistema de Saúde, I. P . ..., Pós -Graduada em Administra- ção Pública, especialização em Gestão Pública, pela ... avaliar periodicamente os índices de absentismo, gerir os serviços de segurança, higiene e ...