serviço verificaçao incapacidades
1428 resultados para serviço verificaçao incapacidades
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Despacho n.º 6903/2017
... ências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos de seguro ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.2.6 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... por Dependência e remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades ...
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Despacho n.º 2256/2017
... limites legais e por conveniência do serviço; 2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 4.40 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 8765/2019
... limites legais e por conveniência do serviço; 2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 4.41 - Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 12596/2021
... legais e por conveniência do serviço; ... 2.2 — Autorizar férias antes da ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 3.38 — Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 6810/2021
... ências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.7 - Decidir sobre os processos de seguro ... do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.5 - Organizar processos de verificação da ...
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Portaria n.º 64/2020
... incapacidades permanentes, do Instituto da Segurança de ... a partir da data de certificação pelo serviço de verificação de incapacidades. Artigo 21.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 1195/2020
... Sofia Ferreira Correia, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço ... do Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Leiria, em regime de ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... incapacidades permanente do Instituto da Se- gurança Social, ... a partir da data de certificação pelo serviço de verificação de incapacidades. 5 — Na falta ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... incapacidades permanente do Instituto da Se- ... gurança ... pelo serviço de verificação de incapacidades ... 5 — Na ...
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Deliberação (extrato) n.º 409/2020
... do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital ... , Gabinete de Planeamento e Avaliação, Serviço de Fiscalização, Direção de Serviços de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... , mantendo-se as respetivas comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes. 3 - A ... ) Os encargos com a avaliação das incapacidades no âmbito do serviço de verificação de ...
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Despacho n.º 4790/2017
... ções Diferidas e Verificação de Incapacidades, licenciada Fernanda Rodrigues Silva Pires.Ao ... internacionais em matéria do âmbito do serviço que dirige;2.10 - Elaborar as participações das ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... , reparao e recuperao de doenas ou incapacidades emergentes de riscos profissionais. 2 Compete, ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... todo o ano de 2004, tendo regressado ao serviço a 6 de Janeiro de 2005, não tendo avaliação ... ções gerais da Tabela Nacional de Incapacidades, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de ... -
Despacho n.º 1002/2018
... limites legais e por conveniência de serviço;1.1.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... do sistema de verificação de incapacidades;2.1.69 - Assegurar a execução dos instrumentos ...
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Aviso n.º 384/2022
... 2005 exerceu funções de Coordenador do Serviço de Licenciamento de Serviços e ... do Serviço de Verificação de Incapacidades ... de 09 de novembro de 2005 a 24 de maio de ...
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Aviso n.º 384/2022
... 2005 exerceu funções de Coordenador do Serviço de Licenciamento de Serviços e Estabelecimentos ... do Serviço de Verificação de Incapacidades de 09 de novembro de 2005 a 24 de maio de 2007 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... , estão afectadas por forma duradoura ao serviço ou ornamentação de uma outra. 2. Os negócios ... Artigo 2189.º (Incapacidades) São incapazes de testar: a) Os menores ...
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Acórdão nº 03513/10.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2012
Não dispondo o art.º 32.º do Dec. lei 360/97, de 17/12 - diploma que define, no âmbito da segurança social, o sistema de verificação de incapacidades -, nem o art.º 70.º do CPA, norma que preveja a consequência da devolução de carta registada enviada para a correcta morada do destinatário, ter-nos-emos de socorrer subsidiariamente das normas do Cód. Proc. Civil, nomeada e concretamente da norma...
... que 28.04.2010, a recorrente entregou ao Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias o ... -
Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... em acidente de trabalho em Portugal ao serviço de empresa estrangeira, sua agência, sucursal, ... de acordo com a tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças ... Primeiros socorros ... 1 - A verificaçáo das circunstâncias previstas nos artigos 15. e ...
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Despacho n.º 3192/2022
... 1.7 — Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... do sistema de verificação de incapacidades; ... 2.52 — Decidir sobre os pedidos de ...
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Acórdão nº 0496/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O Estatuto dos Magistrados Judiciais, na redacção em vigor à data da apresentação do pedido de aposentação, previa expressamente nos seus arts. 65º e 67º as situações em que havia direito à aposentação a saber: i) limite de idade; ii) incapacidade; iii) ou nos termos previstos no art. 37º do EA. II - A lei configura, portanto, em simultâneo, duas situações de incapacidade, a prevista na...
... ídico relativo à avaliação de incapacidades para efeitos de aposentação e de proteção ... no dia 30-05-2011, pelas 10.15 horas, no Serviço de Verificação de Incapacidades” do Centro ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/M, de 16 de Novembro de 2012
... ótica de qualidade, em prol do melhor serviço aos cidadãos e em cumprimento dos compromissos ... ) Os encargos com a avaliação das incapacidades no âmbito do serviço de verificação de ...
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Despacho n.º 2324/2017
... limites legais e por conveniência de serviço; 1.1.2 - Autorizar férias antes da aprovação ... do sistema de verificação de incapacidades; 2.5.14 - Assegurar a execução dos instrumentos ...