serviço verificaçao incapacidades
-
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... pelo médico, RR, no Gabinete do Serviço de Medicina do Trabalho, tendo desse exame ... , de acordo com a TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES - ANEXO L aprovada pelo D.L. nº 352/2007 de 23 ...
-
Despacho n.º 4840/2019
... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ... do sistema de verificação de incapacidades; 1.4 - Em articulação com a Unidade de Apoio à ...
-
Despacho n.º 543/2019
... do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Martins Gonçalves ... limites legais e por conveniência de serviço;8.2 - Autorizar férias antes da aprovação dos ...
-
Despacho n.º 10895/2022
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.6 — ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 2.44 — Autorizar a realização de ...
-
Despacho n.º 9238/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.5 - Despachar os ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.5 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 3730/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores.3 - Em matéria de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.7 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 14643/2022
... de Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciado Miguel ... Alexandre Mendes Martins ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 2.7 — ...
-
Despacho n.º 5354/2018
... limites legais e por conveniência de serviço;2.3 - Autorizar férias antes da aprovação dos ... os processos de verificação de incapacidades temporárias, nos termos previstos no Decreto-Lei ...
-
Despacho n.º 11839/2016
... Chefe de Equipa de Verificação de Incapacidades, Licenciada Maria de Fátima Fernandes Ferreira, ... ;3.3 - Autorizar as deslocações em serviço pelo desempenho de funções ao pessoal afeto à ...
-
Despacho n.º 4487/2018
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os ... incapacidades temporárias para o trabalho;2.14 - Organizar ...
-
Despacho n.º 7612/2018
... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ... do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ...
-
Despacho n.º 8622/2019
... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ... do sistema de verificação de incapacidades;2.34 - Autorizar as despesas com transportes em ...
-
Portaria n.º 230/2021
... édica de avaliação de incapacidade, do Serviço Nacional de Saúde, ... através de atestado ... Incapacidades, nos termos previstos na ... presente portaria ...
-
Despacho n.º 9458/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 ... — Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ...
-
Despacho n.º 3099/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.7 - Propor a ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.6 - Autorizar a realização de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 246/2015 . Regime especial de proteção na invalidez
... incapacidades competentes nos respetivos regimes de proteção ... setembro de 1993, o tempo de serviço apurado na parcela P1 é acrescido em 50 % com o ...
-
Despacho n.º 9241/2017
... limites legais e por conveniência de serviço;2.3 - Despachar os pedidos de justificação de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.12 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... ão do regime de suprimento das incapacidades previsto no Código Civil ... Importa referir ... ser beneficiário da prestação de serviço por parte de entidade pública ou privada de ...
-
Despacho n.º 6554/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores.3 - Em matéria de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.2.7 - Autorizar a realização de ...
-
Despacho n.º 4745/2017
... ;1.6 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 989/2017
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.5 - Autorizar a realização de despesas ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores do respetivo Centro ...
-
Despacho n.º 3913/2019
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.4 - Despachar os ... convocados, bem como a revisão de incapacidades quando às mesmas houver lugar;2.13 - Garantir as ...
-
Despacho n.º 12502/2022
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.4 — ... convocados, bem como a revisão de incapacidades quando às mesmas houver ... 2.12 — Garantir as ...
-
Despacho n.º 3841/2019
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.4 - Despachar os ... convocados, bem como a revisão de incapacidades quando às mesmas houver lugar;2.13 - Garantir as ...
-
Despacho n.º 11122/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.4 — ... convocados, bem como a revisão de incapacidades quando às mesmas houver lugar; ... 2.13 — ...