serviço verificaçao incapacidades
1428 resultados para serviço verificaçao incapacidades
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Despacho n.º 2329/2021
... do sistema de verificação de incapacidades;2.27 - Decidir sobre os pedidos de verificação ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;2.30 - Decidir ...
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Acórdão nº 02831/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
1. No caso destes autos verifica-se que tanto a Autora como os responsáveis hierárquicos do HSJ se alhearam censuravelmente e durante muito tempo da colaboração, ou ausência, daquela Médica no serviço. 2. Nessas circunstâncias ocorreu uma significativa redução do grau de culpa da arguida pelo prolongamento, verdadeiramente anómalo, da sua ausência ao serviço, durante cerca de um ano. 3. E a...
... a readmitir a A. ao seu serviço e a pagar a favor desta uma indemnização no ... , no Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto, (…), a fim de ser ... -
Despacho n.º 3061/2021
... atos:Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria ...
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Deliberação (extrato) n.º 743/2019
... P., em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 3 de ... dos SVIP (Serviço de Verificação Incapacidades Permanentes).Em janeiro de 1979 foi readmitido na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
... ções como membro da equipa dos SVIP (Serviço de Verificação Incapacidades Permanentes).Em ...
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Despacho n.º 5863/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o ... incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar ...
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Despacho n.º 5859/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Autorizar o ... incapacidades temporárias para o trabalho;4.23 - Organizar ...
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Acórdão nº 01008/20.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Junho de 2023
I- Não se mostra devidamente fundamentado o ato administrativo que indefere o pedido de reconhecimento de uma situação de invalidez quando o mesmo se baseia em parecer da Comissão de Verificação do Sistema de Incapacidades que não atende ou rebate a diversa documentação clínica junta pela Autora tendente a demonstrar a realidade contrária plasmada no apontado parecer, ou seja, a sua incapacidade...
... que a comissão de verificação de incapacidades goza de discricionariedade técnica e ao não ... «FF», Diretor do Serviço de Neurocirurgia do Centro Hospitalar ... , emitiu ... -
Acórdão nº 02831/11.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2019
Se a justificação, para a aplicação de pena de demissão assumida pela entidade patronal consistiu no: “comportamento irresponsável, manifestado pela arguida, desde a sua falta à Junta Médica até à presente data, comportamento que é ligeiro, grosseiro, atrevido, ofensivo, inaudito, denunciador de má fé, intelectualmente reprovável, tornando assim inviável a manutenção da sua relação...
... a readmitir a A. ao seu serviço e a pagar-lhe uma indemnização no valor de ... , no Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto, (…), a fim de ser ... -
Despacho n.º 4361/2021
... limites legais e por conveniência do serviço;2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.38 - Autorizar a realização de despesas ...
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Despacho n.º 5652/2017
... por Dependência e remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades ...
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Deliberação (extrato) n.º 1265/2018
... de 2000 a novembro de 2001; afeta ao Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro ...
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Despacho n.º 8207/2022
... e por conveniência de serviço; ... 1.5 — Autorizar férias antes da ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 3.9 — Autorizar a realização de ...
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Portaria n.º 43/2018
... , contudo, a qualidade na prestação do serviço público, celebrou um protocolo para que no ... o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o Serviço de ...
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Portaria n.º 43/2018
... , contudo, a qualidade na prestação do serviço público, celebrou um protocolo para que no ... o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o Serviço de ...
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Despacho n.º 6413/2019
... os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ...
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Despacho n.º 366/2017
... os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ...
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Despacho n.º 6412/2019
... os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ...
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Despacho n.º 8876/2017
... os processos de verificação de incapacidades temporárias e permanentes, bem como de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.10 - ...
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Despacho n.º 4595/2022
... Na Chefe de Equipa de Doença e Serviço de Verificação de Incapacidades, Helena Maria ...
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Deliberação (extrato) n.º 307/2019
... Sofia Ferreira Correia, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço ... ões Diferidas e de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações Previdenciais da ...
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Decreto-Lei n.º 37/2020
... nos três meses anteriores, o serviço competente da segurança social procede à ... do serviço de verificação de incapacidades da segurança social.2 - O direito ao subsídio ...
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Despacho n.º 11370/2021
... remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes; ...
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Deliberação (extrato) n.º 1665/2016
... Chefe de Equipa de Verificação de Incapacidades Permanentes, do Núcleo de Verificação de ... nas áreas: Datilografia, Secretaria, Serviço" Rural, Pensão Social, Rendimento Social de Inser\xC3" ...
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Aviso n.º 13060/2020
... a 09 de novembro de 2005 Coordenador do Serviço de Licenciamento de Serviços e Estabelecimentos ... do Serviço de Verificação de Incapacidades de 09 de novembro de 2005 a 24 de maio de 2007 ...