serviço verificaçao incapacidades
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Deliberação (extrato) n.º 375/2017
... do Núcleo Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital ... de 2007 nomeada Chefe de Equipa do Serviço local de Loures; de janeiro de 2008 a outubro ...
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Despacho n.º 12426/2021
... chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades da ... Unidade de Prestações e Contribuições ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 ...
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Deliberação (extrato) n.º 394/2024
... de Diretor do Ncleo de Verificao de Incapacidades, da Unidade de Prestaes, do Centro Distrital do ...
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Despacho n.º 2532/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.4 - Despachar os ... , bem como, a reavaliação de incapacidades quando às mesmas houver lugar;2.14 - Garantir as ...
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Despacho n.º 6318/2017
... ções Diferidas e Verificação de Incapacidades, licenciada Ana Maria Matos Ralha, com faculdade ... limites legais e por conveniência de serviço;4.5 - Autorizar férias antes da aprovação do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 187/2007 . Regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
... Artigo 48.º Contagem de tempo de serviço militar obrigatório ... Artigo 49.º Contagens ... Capítulo VI Verificação das incapacidades permanentes ... Artigo 64.º Verificação das ...
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Despacho n.º 596/2017
... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... 23 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ...
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Despacho n.º 8119/2016
... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... 23 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ...
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Despacho n.º 9458/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Autorizar o ... 25 - Verificar a subsistência das incapacidades temporárias para o trabalho, nos termos ...
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Portaria n.º 195/2023
... Incapacidades e define o regime de concessão de apoio ... /a do CRPG é nomeado/a em comissão de serviço por três anos, ... automaticamente renovável ...
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Portaria n.º 543-A/2001, de 30 de Maio de 2001
... a totalidade das empresas e tem ao seu serviço cerca de 16000 funcionários ... A presente ... ção reguladora da verificação de incapacidades; b) Contribuir para a qualidade e rigor dos actos ...
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Portaria n.º 230/2021
... édica de avaliação de incapacidade, do Serviço Nacional de Saúde, através de atestado médico ... Incapacidades, nos termos previstos na presente portaria.2 - A ...
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Despacho n.º 9946/2018
... do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ...
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Despacho n.º 8520/2020
... do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ...
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Despacho n.º 132/2017
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.3.5 - Autorizar a realização de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores do respetivo Centro ...
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Despacho n.º 4125/2017
... do sistema de verificação de incapacidades;1.15 - Autorizar as despesas com transportes em ... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 3/2023
... chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades ... Nos termos e para os efeitos do artigo 1.º ... , exerce funções de coordenação no Serviço de Verificação de Inca- ... pacidades, na ...
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Despacho n.º 8616/2018
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os ... incapacidades temporárias para o trabalho;2.13 - Organizar ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 133-B/97 . Altera o regime jurídico das prestações familiares constante dos Decretos-Leis n.os 197/77, de 17 de Maio, 170/80, de 29 de Maio, e 29/89, de 23 de Janeiro, e demais legislação complementar
... b) Prestação de serviço, independentemente do regime de tempo completo ou ... pelo serviço de verificação de incapacidades do centro regional que ... abrange a área de ...
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Despacho n.º 6342/2021
... das Comissões de Verificação de Incapacidades Temporárias (CVIT) e das Comissões de ... limites legais e por conveniência de serviço, do pessoal afeto à sua Unidade/Núcleo;2.3 - ...
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Despacho n.º 10747/2022
... do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Mar- ... tins ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço ...
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Despacho n.º 10747/2022
... do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Mar- tins Gonçalves ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço ...
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Despacho n.º 10747/2022
... do Núcleo de Verificação de Incapacidades, licenciada Daniela Adriana Mar- ... tins ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço ...
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Despacho n.º 6556/2017
... úcleo de Prestações de Doença e Incapacidades, licenciada Maria de Fátima Lopes Coelho, e na ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de ...
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Despacho n.º 6572/2022
... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os processos de seguro ... os processos de verificação de incapacidades para o trabalho, bem como de ... dependência ou ...