serviço verificaçao incapacidades
1428 resultados para serviço verificaçao incapacidades
-
Deliberação n.º 202/2018
... geográfico de atuação do respetivo serviço, praticar os seguintes atos:1 - Em matéria de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 15089/2016
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.19 - Autorizar a realização de despesas ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;4.8 - Autorizar a ...
-
Despacho n.º 14491/2016
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 11866/2021
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 1.3.27 — Autorizar a realização de ...
-
Despacho n.º 1595/2017
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.3.5 - Autorizar a ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.15 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 1541/2017
... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.6 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Deliberação n.º 1514/2016
... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);3.26 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 5021/2021
... Incapacidades, licenciada Sílvia Esteves de Oliveira Beites, a ... serviço em território nacional no desempenho de ...
-
Despacho n.º 5693/2017
... Incapacidades, licenciado Jorge Pedro Lage Rua, a competência ... serviço em território nacional no desempenho de ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2024
... global do regime de avaliação de incapacidades. Não obstante esses processos estarem em curso, ... necessário para o dirigente máximo do serviço, a apresentar no prazo de 30 dias. 2 — O ...
-
Acórdão nº 02219/19.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
I - O poder avaliativo e pericial a cargo das Juntas Médicas de atribuir e de fixar o grau de incapacidade para os danos corporais dos trabalhadores, está enquadrado e limitado pelas regras constantes do Decreto-Lei nº 352/2007, de 24 de outubro, que aprova a Nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. II - As normas da TNI constituem vínculos...
... I, 13.1 C) da Tabela Nacional de Incapacidades, em prazo não superior a 60 dias, sob ... factos: 1.º - Para o acidente em serviço sofrido pelo A. em 13/03/2009, a direcção da ... -
Despacho n.º 9558/2018
... ências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre os processos de seguro social ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.15 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 5509/2019
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 5977/2020
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 2620/2021
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 4900/2020
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 1026/2017
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.3.5 - Autorizar a realização de ... de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras contributivas dos ...
-
Despacho n.º 7011/2017
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;2.2.8 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 9801/2019
... ;1.6 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.25 - Autorizar a realização de despesas ...
-
Despacho n.º 12616/2020
... ;1.1.3 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);2.4.7 - Autorizar a realização de ...
-
Despacho n.º 4692/2019
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;1.2.28 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 6107/2019
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 3214/2021
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.2.15 - Autorizar a realização de ... ências e bonificações do tempo de serviço;2.2.6 - Decidir sobre os processos de Seguro ...
-
Despacho n.º 3718/2024
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); 1.2.15— Autorizar a realização ... ências e bonificações do tempo de serviço; ... 3/4 Despacho n.º 3718/2024 05-04-2024 ...
-
Despacho n.º 9804/2020
... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.3.5 - Autorizar a realização de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores do respetivo Centro ...