Deliberação (extrato) n.º 409/2020

CourtTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Publication Date31 Mar 2020

Deliberação (extrato) n.º 409/2020

Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa, de Miguel Alexandre Mendes Martins Vilela Marques.

O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, o seguinte trabalhador do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:

Licenciado Miguel Alexandre Mendes Martins Vilela Marques, técnico superior, no cargo de Diretor do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa.

A presente Deliberação produz efeitos a 10 de fevereiro de 2020.

30 de janeiro de 2020. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.

Nota curricular

Miguel Alexandre Mendes Martins Vilela Marques, Licenciado em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão Financeira, pelo Instituto Superior de Gestão, é Técnico Superior, da Carreira Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Instituto de Informática, I. P.

Em outubro de 1997 foi admitido no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, exercendo funções de assessor do Conselho Diretivo até dezembro de 2000, tendo como principais responsabilidades o acompanhamento das atividades dos seguintes serviços: Gestão Financeira, Gabinete de Planeamento e Avaliação, Serviço de Fiscalização, Direção de Serviços de Contribuintes (DSC), Sistema de Verificação de Incapacidades, bem como preparação de respostas a outras entidades, nomeadamente, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Participou na criação do Núcleo de Apoio às Empresas em Risco, integrado na DSC, no que diz respeito ao acompanhamento da dívida, à relação entre a DSC, a Direção de Serviços Jurídicos e Contraordenações e o IGFSS, ao controlo da execução dos despachos dos Processos Especiais de Recuperação e à constituição de garantias.

De janeiro de 2001 a setembro de 2001 passou a exercer funções de assessor ao Administrador Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do...

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