segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
-
Em vigor
Lei n.º 14/79 . Lei Eleitoral para a Assembleia da República
... áveis condições de capacidade, segurança e acesso. Na falta de edifícios públicos em ... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários ... 2 - O ... que explorem meios de comunicação social, ... nem aos seus agentes, quaisquer sanções ...
-
Portaria N.º 234/2004 de 6 de Abril
... , no Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social, as carreiras de inspector superior, ... livre trânsito serão de cor branca, impressos com as cores do logótipo do Instituto de Gestão ...
-
Portaria n.º 318/84, de 26 de Maio de 1984
... da legislação em vigor, todos os impressos utilizados pelos beneficiários e contribuintes a segurança social têm vindo a ser aprovados por cada uma ...
-
Despacho normativo n.º 10/79, de 15 de Janeiro de 1979
... ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, tendo igualmente sido determinado que o ... à medida que fossem sendo esgotados os impressos existentes, porém impreterivelmente até 31 de ...
-
Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de Julho de 1990
... da realização dos fins do sistema de segurança social por forma que estes se concretizem em ... pagamento de benefícios e da venda de impressos, nos termos determinados pelo conselho directivo ...
-
Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... - Unidade Orgânica de Operações e Segurança - da Direção Nacional da Polícia de Segurança ... pessoas e seus bens, não encarando a vida social com a mesma naturalidade e liberdade. 7. Pelas ... , bem como os seguintes documentos: Impressos A+B; Duas fotos tipo passe; Declaração do ... -
Portaria n.º 1153/2001, de 29 de Setembro de 2001
... , os consultores poderão preencher os impressos destinados a solicitar o apoio judiciário junto dos serviços da segurança social ... Artigo 15.º 1 - Uma vez inscritos, ...
-
Acórdão nº 4908/10.7T2SNT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I- As declarações negociais podem ser expressas ou tácitas, consoante são feitas por palavras, escrito ou qualquer outro meio directo de manifestação de vontade ou se deduzem de factos que, com toda a probabilidade, as revelem (art.º 217º do CC). II- Tendo o Autor exercido a actividade de técnico de contas da Ré, coligindo a diversa documentação e apresentando, regular e periodicamente, as...
... e de contribuições para a Segurança Social ... 5) Devendo, pois, apresentar ... anuais, obtendo e preenchendo os impressos adequados ao cumprimento dos deveres tributários ... -
Despacho n.º 12332/2020
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.No uso dos poderes que me foram conferidos ... Capitalizar;1.5 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços ...
-
Despacho n.º 166/2021
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... gestão ambiental, da qualidade e da segurança tendo como referência as normas aplicáveis; i) ... normalização e racionalização dos impressos e artigos de expediente utilizado, no âmbito dos ...
-
Acórdão nº 487/01.4TAVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2011
A impossibilidade de serem encontradas as pessoas indicadas (a quem se ouviu dizer) referidas na parte final do n.º 1, do art.º 129º, do C. Proc. Penal, não tem de ser uma impossibilidade absoluta, no sentido de que, tendo sido esgotadas todas as diligências tendentes a encontrá-las, nem mesmo assim foi possível determinar o seu paradeiro. No que a tal respeita, é de admitir uma...
... do Centro Regional de Segurança Social do ... , sito na Rua …., nesta cidade de ... os impressos de cheque com os n° …, respeitantes à conta ... -
Portaria n.º 1152/2001, de 29 de Setembro de 2001
... , os consultores poderão preencher os impressos destinados a solicitar o apoio judiciário junto dos serviços da segurança social ... Artigo 15.º 1 - Uma vez inscritos, ...
-
Portaria n.º 1151/2001, de 29 de Setembro de 2001
... , os consultores poderão preencher os impressos destinados a solicitar o apoio judiciário junto dos serviços da segurança social ... Artigo 15.º 1 - Uma vez inscritos, ...
-
Portaria n.º 1150/2001, de 29 de Setembro de 2001
... , os consultores poderão preencher os impressos destinados a solicitar o apoio judiciário junto dos serviços da segurança social ... Artigo 15.º 1 - Uma vez inscritos, ...
-
Portaria n.º 1156/2001, de 29 de Setembro de 2001
... , os consultores poderão preencher os impressos destinados a solicitar o apoio judiciário junto dos serviços da segurança social ... Artigo 15.º 1 - Uma vez inscritos, ...
-
Despacho n.º 11973/2018
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... gestão ambiental, da qualidade e da segurança tendo como referência as normas aplicáveis; i) ... normalização e racionalização dos impressos e artigos de expediente utilizado, no âmbito dos ...
-
Despacho conjunto n.º 578/2001, de 29 de Junho de 2001
... , especialmente às instituições de segurança social competentes ... Para efectivar esta ... e publicados vários modelos de impressos", os quais foram evoluindo de acordo com a legisla\xC3" ...
-
Acórdão nº 3011/20.6T8VNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Maio de 2022
... , revelar com um mínimo aceitável de segurança, a existência do crédito em que assenta a ... A em 17/10/2007, por alteração ao pacto social, mudou-se a firma social de X – Instituição ... “(…) encarados os documentos (impressos de letra, livrança ou cheque) sem a valoração ...
-
Decreto-Lei n.º 28/2019
... ção legislativa e conferir uma maior segurança jurídica aos contribuintes, consolidando e ... ças eletrónicas; c) Documentos pré-impressos em tipografia autorizada. Artigo 4.º Obrigação ... ) Data e hora de emissão; c) Denominação social e número de identificação fiscal do fornecedor ...
-
Edital n.º 799/2021
... auxiliar na área disciplinar de Segurança Alimentar - Tecnologia Geral.Faz-se saber que, ... ómica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho ... preenchido;b) Dois exemplares, impressos ou policopiados e um em formato eletrónico não ...
-
Edital n.º 805/2021
... auxiliar na área disciplinar de Segurança Alimentar - Inspeção Sanitária.Faz-se saber ... ómica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho ... preenchido;b) Dois exemplares, impressos ou policopiados e um em formato eletrónico não ...
-
Despacho n.º 2790/2019
... as condições de participação da Segurança Social no âmbito do RERE, PEAP, SIREVE, PER, ... ou parte; 1.11 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços ...
-
Decreto-Lei n.º 235/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... , assegurar alguns ajustamentos ao objeto social da INCM, que lhe permitam intensificar o caminho ... condições de fiabilidade e segurança" ... Entretanto, assistiu -se igualmente à evolu\xC3" ... ões e demais suportes para licenças, impressos e outros documentos de natureza equivalente; ...
-
Despacho n.º 7430/2018
... as condições de participação da Segurança Social no âmbito do RERE, PEAP, SIREVE, PER, ... ou parte; 1.11 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços ...
-
Regulamento n.º 369/2021
... ções mensais de remunerações (Segurança Social) disponíveis/exigíveis; b) ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...