segurança social impressos
2063 resultados para segurança social impressos
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Aviso n.º 7071/2018
... ) Promoção do desenvolvimento económico, social e cultural do concelho; e) Máximo aproveitamento ... designadamente: a) Elaborar estudos de segurança e planos de emergência; b) Assegurar a ... , Matrizes de Processos, Procedimentos e Impressos, garantindo a sua atualização e manutenção; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ínios da justiça, da liberdade e da segurança pública; Empenhadas em aplicar integralmente ... a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a ... SE: Os proprietários de periódicos impressos e editados na Suécia, que sejam pessoas ...
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Lei n.º 41/2016
... égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... de cooperação, desenvolvimento e segurança. No atual contexto geoestratégico, de múltiplas ... de Resíduos, substituindo os impressos atuais em formato de papel e integrando de forma ...
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Regulamento n.º 319/2018
... matéria de Desenvolvimento Económico e Social. Por outro lado, pretende-se atualizar as ... , Fiscalização e Coordenação de Segurança; iv) Serviço de Operações Urbanísticas e ... e interpretação de formulários/ impressos; g) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... o domínio da Educação, Saúde e Ação Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... , Fiscalização e Coordenação de Segurança; iii ) Serviço de Operações Urbanísticas e ... e interpretação de formulários/ impressos; g ) Aceitar e encaminhar sugestões e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... , Fiscalização e Coordenação de Segurança; ... iii) Serviço de Operações Urbanísticas e ... e interpretação de formulários/ impressos"; ... g) Aceitar e encaminhar sugestões e reclama\xC3" ...
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Regulamento n.º 1031/2022
... ção ao Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de ... Barrancos ... Aprovação da 1.ª ... aos escalões de abono de família da Segurança Social, nos ... termos de Despacho Ministerial ... , acompanhada de cópia das fichas/impressos de candidatura ... Artigo 6.º ...
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Regulamento n.º 645/2016
... no desenvolvimento da sua formação social, pessoal e educativa.É nesta perspetiva que a ... , das normas de saúde, higiene e segurança;e) Verificar a adequação e as condições de ... seguro de acidentes pessoal;Fornecer os impressos de inscrição;Constituir os grupos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... , devendo ainda entender-se que tais impressos respeitam aos períodos de 2021 e seguintes. 3 - ...
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Despacho n.º 908/2018
... potenciadores de uma maior solidariedade social. Artigo 6.º Princípio do planeamento 1 - A ... : 10.1 - Serviço de Apoio Técnico e Segurança no Trabalho; 10.2 - Serviço de Higiene, Limpeza ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais e outros) de caráter informativo e ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e Educação (SSE) e Desenvolvimento Social, Cultural e Desportivo (DSCD)], atualizando as ... bom estado de conservação e pela segurança dos bens patrimoniais. SECÇÃO II Competências ... os documentos de tesouraria e os impressos obrigatórios de controlo e gestão financeira, ...
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Aviso n.º 11762/2016
... da Qualidade, Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde, de Responsabilidade Social e ... ão e distribuição dos documentos e impressos relevantes para o Sistema de Gestão de Ambiente, ...
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Regulamento n.º 296/2017
... ções particulares de solidariedade social, as associações culturais, religiosas, ... ídio de refeição, os encargos com a segurança social e os seguros com pessoal. Para o cálculo ... impressos diversos, pesando também a amortização, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... maciça constitui uma grave ameaça à segurança internacional; Reconhecendo a importância da ... ável nas suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam ... , publicações periódicas ou jornais, impressos ou em formato eletrónico, exceto nos casos em ...
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Despacho n.º 2419/2017
... Social 2.1 - Unidade Orgânica de Cultura e Turismo 2.2 ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... desenvolvimento de toda a política de segurança municipal definida; j) Atuar preventivamente no ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais ... e pelo Setor de Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho. 3 - A Secção de Gestão de ... , atualizar e adaptar os vários impressos e requerimentos (papel e digital) e outros ...
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Despacho n.º 432/2023
... social e da saúde ... Com efeito, a partir de 1 de ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene e Segurança no Trabalho (SATHST); ... Serviço de Higiene, ... ões e outros suportes de comunicação (impressos, audiovisuais ... e outros) de caráter ...
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Regulamento n.º 186/2021
... deve comprovar que está inscrito na Segurança Social desde janeiro de 2020, e declarar sob ... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ...
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Despacho n.º 1648/2017
... migrantes, quer pagos pela Segurança Social de Portugal, quer pagos por instituições ... , de 8 de maio, bem como formulários e impressos dirigidos às instituições acima referidas em ...
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Edital n.º 986/2021
... da situação contributiva perante a segurança social a que se reporta o n.º 1 do artigo 14.º ... de Freguesia poderá definir anualmente impressos e outros procedimentos para candidatura aos ...
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Despacho n.º 8633/2016
... 2 - Divisão de Desenvolvimento Social: 2.1 - Subunidade Orgânica de Educação e ... ões e outros suportes de comunicação (impressos audiovisuais e outros) de caráter informativo e ... desenvolvimento de toda a política de segurança municipal definida; j) Atuar preventivamente no ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... ção de serviços de vigilância e segurança em instalações municipais de 16 de setembro a ... de protocolos, com excepção dos de cariz social, de protecção dos trabalhadores e/ou derivado ... impressos de controlo, referidos no presente documento, ...
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Regulamento n.º 132/2018
... serviço, à garantia da integridade e segurança da utilização da Internet, bem como à ... da sua responsabilidade;e) Preencher os impressos e formulários que lhes sejam apresentados ou ... ível com a natureza pública, cívica e social do serviço prestado na TÁBUA@livre, ou cujo ...
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Aviso n.º 9635/2016
... deste modo, uma maior transparência e segurança jurídica nestas relações. Em simultâneo, são ... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... da sua atribuição; c) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...
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Acórdão nº 1150/20.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Évora[1] I ... – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A. e 2045 – Empresa de Segurança, S.A ... das suas funções fardas, registos e impressos de relatórios, que pertenciam à 1.ª Ré ...