secretário-geral do sistema de segurança interna

... Trabalho transpõe para a ordem jurídica interna, total ou parcialmente, as seguintes directivas ... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ... os apoios públicos ao funcionamento do sistema de formação profissional. 2 - Compete ao ... notificado às partes e ao secretário-geral do Conselho Económico e Social. 5 - O Código ...

... , bem como assegurar a liberdade e a segurança das populaçóes e a protecçáo dos valores ... informaçóes dos órgáos competentes do Sistema de Informaçóes da República Portuguesa (SIRP) ... Estrangeiros, Ministro da Administraçáo Interna e Ministro das Finanças; ... d) Ministros ... das Forças Armadas e ao Secretário -Geral ...

... Segurança das ... Embarcações de Pesca ... A ... with the Secretary-General of the Interna- ... tional Maritime Organization ... (c) A Administração notifica o Secretário-Geral dos termos e condições em que a isenção é ... O sistema de funcionamento da ... válvula de comando ...

... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior, ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adotada no âmbito da Segurança e Saúde no ... : Pela FESAP: Fernando Fraga, secretário-geral ...

... ção do desempenho A aplicação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho ... é autorizada por despacho do secretário-geral do MNE, o qual determina o número de postos de ... 11 - O regime de mobilidade interna estabelecido na LVCR, designadamente a ... - cional ou de regimes locais de segurança social resulte um regime de faltas, licenças e ...

... o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção A Assembleia da ... ável pela área da administração interna. 4 - Excluem-se do âmbito previsto na alínea g) ... a 2.000 m2, são obrigadas a adotar um sistema de segurança que inclua: a) Um responsável pela ... expresso escrito do secretário-geral do Ministério da Administração Interna; c) ...

... ções necessárias à preservação da segurança interna e externa, bem como à independência e ... Fiscalização de Dados; d) O Secretário-Geral do Sistema de Informações da República ...

... de Ministros n.º 188/2017A Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), ... , do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Serviço de Informações ... Por outro lado, a criação do Secretário-Geral do SIRP através da Lei Orgânica n.º 4/2004, de ... do SIRP e na legislação de segurança interna são as que constam de despacho do ...

... José Pereira Monteiro Gomes, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna.1 - Nos termos ... Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ...

... Considerando que o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna da ... ções e telecomunicações e de segurança. Foi responsável pela criação de um Plano ... de «Eleições», designadamente pelo sistema de informação, de recolha e disponibilização ...

... de Estado Adjunta e da Administração Interna no Despacho n.º 192/2018, de 18 de dezembro de ... José Pereira Monteiro Gomes, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna, as seguintes ... Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ...

... ) Artigo 21.º [ ... ] 1 - Ao secretário-geral compete: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) ... CAPÍTULO II Sede, instalações e segurança Artigo 2.º Sede 1 - A Assembleia Legislativa tem ... necessários à organização interna e ao funcionamento dos serviços. Artigo 20.º ... ção relevante a todos os utilizadores do sistema; c) Promover ações de sensibilização e ...

... ; h) Estímulo e promoção da mobilidade interna, não apenas enquanto instrumento de gestão, mas ... e) ... f) Sistema contabilístico que, nos termos da lei, ... ública dispõe ainda de um Serviço de Segurança. Artigo 7.º [ ... ] 1 - Compete à DAP: a) Prestar ... (BEP); l) Articular com o Secretário-Geral da Assembleia da República e com os restantes ...

... ídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem ... da defesa nacional, da administração interna e do mar. 3 - O presente decreto-lei não é ... Armadas, com os serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa ou com ... , ao Diretor-Geral da DGRM e ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, os ...

... ções do Serviço de Informações de Segurança e do Serviço de Informações Estratégicas de ... , de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário).A Assembleia da República decreta, ... (SIRP) relacionadas com a segurança interna, a defesa, a segurança do Estado e a prevenção ... 2 - Aos membros do gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República ...

... de 24 de maio Altera as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de ... ável pela área da administração interna que, por despacho, dispense a aplicação das ... sistema de videovigilância por câmaras de vídeo para ... no presente diploma compete ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, o qual ...

... das Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna Na consideração, ... fica na direta dependência do Secretário-Geral da Administração Interna; d) Divisão de ... ; l) Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ...

... -Geral do Ministério da Administração Interna.A Secretaria-Geral da Administração Interna ... da União Europeia, manter atualizado um sistema de informação sobre as disposições normativas ... ção das Forças e Serviços de Segurança" do MAI em missões internacionais de paz, humanit\xC3" ... és de requerimento dirigido ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, com ...

... 8 — O Secretário-Geral assiste às reuniões da Comissão de ... interna assente em padrões de exigência, isenção, ... um sistema de recolha de dados sobre a eficácia do RGPC, ... ) Assegurar a aplicação de normas de segurança que garantam a fiabilidade, confidencialidade ...

... de Segurança — Proteção de dados pessoais ... Direito de ... de segurança interna", proteção civil ou saúde pública ... 7.ª Ju\xC3" ... , e, sendo caso disso, com os órgãos do Sistema de Segurança Interna — o ... da Administração Interna, o Secretário-geral, designadamente —, com ... a Autoridade ...

... Municipal - Aviso prévio - Forças de Segurança - Proteção de dados pessoais. Direito de ... públicas com incumbências de segurança interna, proteção civil ou saúde pública. 7.ª Juízo ... , e, sendo caso disso, com os órgãos do Sistema de Segurança Interna - o Primeiro-ministro, o ... da Administração Interna, o Secretário-geral, designadamente -, com a Autoridade Nacional de ...

... de abril, estabeleceu a criação de um sistema único, baseado numa só infraestrutura de ... ças e serviços de emergência e de segurança, satisfazendo a intercomunicação e a ... que a Secretaria-Geral da Administração Interna, adiante denominada, abreviadamente, por SGAI, ... - O Secretário-Geral ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º 12643/2021 ... do Secretário-Geral da Administração Interna; ... N.º 249 27 de ... l) Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segu- ... de Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna; ... q) Equipa Multidisciplinar de ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º 11351/2022 ... ão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado ... das Redes de Emergência e ... Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, o ... Licenciado Carlos Manuel ... 15 de setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho ... Nota ...

... ções do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Serviço de Informações ... da defesa nacional e da segurança interna, por violação dos artigos 26.º, n.º 1, e ... , de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário). 2 - As normas questionadas têm o ... -Ministro e criando o cargo de Secretário-Geral do SIRP, que ficou incumbido de coordenar e ...