secretário-geral do sistema de segurança interna
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
... 1 — O Secretário-Geral dirige e coordena os serviços da Assembleia ... dispõe ainda de um Serviço de Segurança ... 5 — O Secretário-Geral pode acumular a ... realizar ações de controlo e auditoria interna; ... c) Acompanhar as auditorias do Tribunal de ... sistema de melhoria dos serviços, monitorizando, ...
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null n.º 748/2023
... -Geral do Ministério da Administração Interna ... Endereço: Rua de São Mamede ... Código ... Cargo: Secretário - Geral da Administração Interna ... www.dre.pt ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
... íodo de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções não ... Cláusula 23.ª Sistema de recompensa do desempenho 1 - Ao período ... aproveitamento nos cursos de formação interna que proporcione aos trabalhadores. 9 - O ... : José Joaquim Abraão, Secretário-Geral ...
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Portaria n.º 349/2019
... , os Vice-Presidentes e o Secretário-geral; j) Aprovar os planos de atividades e os ... em condições de autenticidade e segurança registos académicos de que constem, ... Artigo 11.º Órgãos 1 - A gestão interna da ESSATLA é assegurada pelo Presidente, pelo ... concursos e de provas académicas, e ao sistema de avaliação de docentes e discentes e ...
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Anúncio de procedimento n.º 9396/2019
... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISReferência interna: 06AQ-SGPCM/2018O contrato envolve aquisição ... ção da entidade adjudicante: Sistema de Segurança InternaPercentagem: 5NIPC: ... ADMINISTRATIVODesignação: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... ências e organização da estrutura interna da Marinha seriam estabelecidas por decreto ... ção responsável, na Marinha, pela segurança" da informação e do ciberespaço, pela governaç\xC3" ... de Marinha e a regulamentação do Sistema" de Formação Profissional da Marinha foram inclu\xC3" ... Presidente e secretariadas pelo Secretário-Geral ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 133/2023 . Regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
... (SIRP) - Serviço de Informações de Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas de ... , que estabelece a orgânica do secretário-geral do SIRP, do SIS e do SIED, mantendo-se também ... sobre necessidades de ... formação interna e ... externa, de introdução ... de inovação ...
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Aviso n.º 6883/2019
... da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior ... , em todas as fases, com recurso ao sistema de informação;Elaborar pareceres técnicos e ... e a Integração (FAMI) e Fundo para a Segurança Interna (FSI).9.3 - A Avaliação Curricular (AC) ... Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da SGAIVogais Efetivos:Maria Gabriela ...
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Aviso n.º 6883/2019
... da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior ... , em todas as fases, com recurso ao sistema de informação;Elaborar pareceres técnicos e ... e a Integração (FAMI) e Fundo para a Segurança Interna (FSI).9.3 - A Avaliação Curricular (AC) ... Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da SGAIVogais Efetivos:Maria Gabriela ...
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Louvor n.º 1058/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1058/2022 ... no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e ... de Segurança, e em diversos outros eventos relevantes, ... 7 de junho de 2022. — O Secretário-Geral ...
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Louvor n.º 1282/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1282/2022 ... ço no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emer- ... gência e ... atualmente funções no Gabinete de Segurança, a Cabo Tânia Vicente tem ... colaborado ... 24 de outubro de 2022. — O Secretário-Geral ...
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Louvor n.º 1279/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1279/2022 ... ço no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emer- ... gência e ... 24 de outubro de 2022. — O Secretário-Geral ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... Artigo 4.º ... Coordenação interna ... 1 - Cada Parte deve coordenar as políticas e ... 2 - Cada Parte comunica ao Secretário -Geral do Conselho da Europa o nome e o endereço da ... , pertinência e exatidão, bem como a segurança dos dados e os direitos das pessoas em causa, ... análogas, que não podem, ao abrigo do sistema constitucional da federação, adotar medidas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 101/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... ão, devendo aquela notificar o Secretário -Geral do Conselho da Europa da referida entrada em ... adequados e sob reserva da legislação interna, o auxílio financeiro e a compensação das ... universais celebrados no âmbito do sistema das Nações Unidas, que tratem especificamente ... Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança ...
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Aviso n.º 7068/2016
... da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior.1 - ... e transmissão de dados;Nas áreas de segurança ativa em edifícios (cctv, incêndios, etc);Nas ... Profissional de Seleção (EPS).9.1 - Sistema de Classificação - A valoração final dos ... - O Secretário-Geral ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... cias e organização da estrutura interna da Marinha seriam ... estabelecidas por decreto ... segurança da informação e do ciberespaço, pela go- ... do Sistema de Formação Profissional da Marinha foram ... e pelo Secretário-Geral ... 4 — Nas ausências, faltas ou impedimentos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... normas que regulamenta a matéria da segurança, higiene e saúde no trabalho. Assim, entre a ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário Geral, na qualidade de mandatário, fica estabelecido o ... orgânica responsável pela gestão do sistema de controlo de assiduidade. 2 - A marcação da ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Garantir a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2018
... Abraão, na qualidade de Secretário-Geral e Mandatário da Federação de Sindicatos da ... CAPÍTULO III Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 15.ª ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Dar o seu ... ; d) Cooperar para a melhoria do sistema de segurança, higiene e saúde no trabalho; e) ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... do júri é autorizada pelo Secretário-Geral. 8 - Por despacho do Ministro dos Negócios ... fracasso da Sociedade das Nações, a segurança coletiva e a ideia de paz democrática. A Europa ... ção do Direito Internacional na esfera interna: dualismo e monismo. O caso português: o artigo ... Sistema ...
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Anúncio de procedimento n.º 2976/2017
... - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública500960950 - Serviços Sociais da Polícia ... destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: NãoÉ utilizado um ...
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Aviso n.º 3034/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Aviso n.º 3034/2023 ... Assegurar a disponibilidade do sistema SIGRE e a interligação com as várias ... e consagrar critérios e regras de segurança, de privacidade e de recuperação em ... caso de ... és de requerimento dirigido ao Secretário-Geral do ... Ministério da Administração Interna, ...
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Aviso n.º 6882/2019
... da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior, ... Profissional de Seleção (EPS).9.1 - Sistema de Classificação - A valoração final dos ... e a Integração (FAMI) e Fundo para a Segurança Interna (FSI).9.3 - A Avaliação Curricular (AC) ... Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da SGAIVogais Efetivos:Maria Gabriela ...
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Aviso n.º 6882/2019
... da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de técnico superior, ... Profissional de Seleção (EPS).9.1 - Sistema de Classificação - A valoração final dos ... e a Integração (FAMI) e Fundo para a Segurança Interna (FSI).9.3 - A Avaliação Curricular (AC) ... Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da SGAIVogais Efetivos:Maria Gabriela ...
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null n.º 6318/2023
... -Geral do Ministério da Administração Interna ... Endereço: Rua de São Mamede ... Código ... Mediação do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de ... Cargo: Secretário - Geral ...
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Despacho n.º 7213/2020
... O exercício, patrocinado pelo Secretário-Geral da OTAN, vai realizar um novo conceito que ... medidas de resposta ao cenário de crise interna desenhado para o exercício, avaliar a sua ... e competências na área da segurança e da defesa nacional.Assim, ao abrigo do disposto ... assim como apresentar contributos para um sistema integrado de gestão de crises. Para tal, durante ...