secretário-geral do sistema de segurança interna

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º ... nacional-adjunto de Operações e Segurança da ... Polícia de Segurança Pública do ... 2012, exerceu as funções de secretário-geral-adjunto do Sistema de ... Segurança Interna; ...

... de abril, estabeleceu a criação de um sistema único, baseado numa só infraestrutura de ... ças e serviços de emergência e de segurança, satisfazendo a intercomunicação e a ... que a Secretaria-Geral da Administração Interna, adiante denominada, abreviadamente, por SGAI, ... - O Secretário-Geral ...

... na lei, será feito por movim entação interna e por admissão. Cláusula 9.ª Período ... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... 10 - Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (SGQA ): ... , António Rui Miranda , secretário-geral ...

... Informações de Segurança" ( SIS) e do ... Serviço de Informações Estrat\xC3" ... , de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário) ... 2 ... As normas ... da defesa nacional, da segurança interna e da prevenção de atos ... de sabotagem, ... -Ministro e criando o cargo de Secretário-Geral ... do SIRP, que ficou incumbido de coordenar e ...

... tanto na lei orgânica da Administração Interna aprovada pelo Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 ... ão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ... - O Secretário-Geral, Carlos Palma.Nota CurricularNome: Nuno Miguel ...

... tanto na lei orgânica da Administração Interna aprovada pelo Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 ... ão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ... - O Secretário-Geral, Carlos Palma.Nota CurricularNome: Nuno Miguel ...

... carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informa- ções da República Portuguesa. A ... (SIRP) — Serviço de Informações de Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas ... a definir por despacho do secretário -geral do SIRP. Artigo 7.º Fixação da remuneração ... como inserção na página eletrónica interna do SIRP ... N.º 249 28 de dezembro de ...

... ão de equipamentos de comutação e de segurança para redes e aplicações para a Secretaria-Geral ... destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: NãoÉ utilizado um ... n.º 3Designação do lote: Firewall Interna Preço base do lote: 60000.00 EURClassificação ...

... Entidades: Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (artigo ... das Finanças, da Administração Interna e da Justiça, de 30 de setembro); Entidade ... -Presidentes e do Gabinete do Secretário-Geral. 3 - Artigo 46.º da LOFAR, na redação dada ... de 28 de fevereiro de 1998 (oficial de segurança e respetivo adjunto). 8 - Artigo 4.º do ...

... prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de ... o Grupo de Trabalho sobre Validação do Sistema de Avaliação do Risco e Necessidades ... Formadora interna da Direção-Geral dos Serviços Prisionais na ... coletivo atribuído pelo Senhor Secretário-Geral ao pessoal afeto à Secretaria-Geral do ...

... Manuel Soares Nobre dos Santos, Secretário-Geral" da Federação de Sindicatos da Administração P\xC3" ... Segurança" e Saúde no Trabalho - uma cláusula 27.ª com ep\xC3" ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Dar o seu ... ; d) Cooperar para a melhoria do sistema de segurança e saúde no trabalho; e) Comunicar ...

... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISReferência interna: 09/CP-SGPCM/2019O contrato envolve aquisição ... adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)Percentagem: 1NIPC: 600082733Designação da ... ção da entidade adjudicante: Sistema de Segurança InternaPercentagem: 1NIPC: ... ADMINISTRATIVODesignação: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de ...

... a assegurar um elevado nível de segurança. No atual contexto, a União Europeia ... ço Schengen, entre os quais se incluem os Sistema de Entrada/Saída (SES) e o Sistema Europeu de ... ), e que visam reforçar a segurança interna e a gestão dos fluxos migratórios na União ... sob coordenação do respetivo Secretário-Geral, pelo Decreto-Lei n.º41/2023, de 2 de ...

... do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, designo em comissão de serviço, pelo ... - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento ... 2012, exerceu as funções de secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna; entre ...

... do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, designo em comissão de serviço, pelo ... - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento ... 2012, exerceu as funções de secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna; entre ...

... Artigo 16.º Gabinete de Coordenação Interna ... Artigo 17.º Estrutura de apoio ... Capítulo ... Artigo 107.º Departamento de Segurança e Ambiente ... Capítulo VIII Órgãos de base ... Sistema de Formação Profissional da Marinha ... Presidente e secretariadas pelo Secretário-Geral ...

... entidades: Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (artigo ... ças, do Ministro da Administração Interna e do Ministro da Justiça, publicado no Diário ... 28 de fevereiro de 1998 (oficial de segurança e respetivo adjunto). 8 — Artigo 4.º do ... Despacho do Secretário -Geral" de 4 de outubro de 2021, exarado sobre a informa\xC3" ...

... maciça constitui uma grave ameaça à segurança internacional; Reconhecendo a importância da ... as mercadorias originárias dessa Parte; Sistema Harmonizado (SH), o Sistema Harmonizado de ... ígio podem também solicitar ao Secretário-Geral do CIRDI que nomeie o mediador. 4 - As partes em ... presente Acordo ao abrigo da legislação interna de uma Parte. Para maior clareza, para decidir ...

... sistema multifator semelhante ao da banca eletrónica, ... MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... E DA ECONOMIA ... Portaria n.º 83/2014 ... n.º 1 do artigo 48.º, que a taxa de segurança constitui ... uma contrapartida pelos serviços ...

... na informação pertinente proveniente do sistema de informação de identificação civil ... -Geral do Ministério da Administração Interna, em colaboração com as entidades públicas ... , na sua redação atual, garantem a segurança dos serviços do cartão de cidadão. Artigo ... ção de Dados Pessoais, é o Secretário-Geral da Administração Interna. 2 - O presidente da ...

... ção do pessoal da Polícia de Segurança" Pública com funções policiais. Primeira altera\xC3" ... ção Pública e da administração interna o cancelamento do registo da associação ... b) ... c) Secretário-geral dos Serviços Sociais; d) Comandante e ... 2 - O sistema previsto no número anterior produz efeitos ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1280/2022 ... ço no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emer- ... gência e ... as suas funções de Supervisor de Segurança na área de Administração e Segurança da ... 24 de outubro de 2022. — O Secretário-Geral ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1057/2022 ... ço no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência ... e ... as suas funções de Supervisor de Segurança na área de Administração e Segurança da rede ... 7 de junho de 2022. — O Secretário-Geral ...

... º Unidades orgânicas 1 — O Secretário -Geral dirige e coordena os serviços da Assembleia ... dispõe ainda de um Serviço de Segurança. 5 — O Secretário -Geral pode acumular a ... realizar ações de controlo e auditoria interna; c ) Acompanhar as auditorias do Tribunal de ... da Secretaria -Geral, implementando um sistema de melhoria dos serviços, monitorizando, ...