secretário-geral do sistema de segurança interna

... efetuado pelas forças e serviços de segurança ao membro do Governo responsável pela área da dministração interna relativamente ao grau de acatamento das medidas ... /2009, de 21 de agosto, que estabelece o Sistema de Vigilância em Saúde Pública.2 - O presente ... presente decreto-lei compete ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, o qual ...

... com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de conta os princípios subjacentes ao sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho ... ças e pela Ministra da Administração Interna", o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais SEC\xC3" ... ou o inspetor nacional; b) O secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, o comandante da ...

... normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrupções ocasionais ... orgânica responsável pela gestão do sistema de controlo de assiduidade. 2 - A marcação da ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Dar o seu ... Sena, Mandatário e Vice-Secretário-Geral ...

... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISReferência interna: 10CP-SGPCM/2020O contrato envolve aquisição ... adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)Percentagem: 1NIPC: 600082733Designação da ... ção da entidade adjudicante: Sistema de Segurança InternaPercentagem: 1NIPC: ...

... eficácia e prestígio das forças de segurança, reconhecendo que este é um domínio em que o ... da legalidade democrática, da segurança interna e dos direitos fundamentais dos cidadãos, nos ... pode ser determinado o uso de um sistema de codificação da sua identidade policial, sem ... Secretário -geral ...

... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... positiva na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior. 3 - Aos ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adoptada no âmbito da Segurança e Saúde no ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário-Geral ...

... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... positiva na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior. 3 - Aos ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adoptada no âmbito da Segurança e Saúde no ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-secretário-Geral ...

... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... positiva na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior. 3 - Aos ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adotada no âmbito da Segurança e Saúde no ... Fraga, na qualidade de Vice-Secretário-Geral ...

... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... positiva na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior, ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adotada no âmbito da Segurança e Saúde no ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário-Geral ...

... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... positiva na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior, ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adoptada no âmbito da Segurança e Saúde no ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário-Geral ...

... ânica do Ministério da Administração Interna aprovada pelo Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 ... - O Secretário-Geral, Carlos Manuel Silvério da Palma.Sinopse ... de Auditoria Assistida Por Computador, Sistema de Normalização Contabilística (SNC), do ... ão de Apoio Jurídico - Polícia de Segurança Pública (PSP);De outubro de 1999 a novembro de ...

... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... positiva na avaliação do desempenho, ou sistema equiparado, referente ao ano anterior. 3 - Aos ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adoptada no âmbito da Segurança e Saúde no ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário-Geral ...

... º 14/2019, de 21 de janeiro, que define o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (DFCI) ... reacendimentos, ou criar uma zona de segurança para a proteção de pessoas e bens. j) "Fogo ... ços rurais, as máquinas de combustão interna e externa, onde se incluem todo o tipo de ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, nos ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, CULTURA, TRA- ... BALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, ... SAÚDE, ECONOMIA, AMBIENTE, ... obtido no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações ... (SNQ) constitui ... de indicações várias ... Secretário-geral. — Nas associações ou federações ou ...

... O Subintendente da Polícia de Segurança Pública (PSP), Hugo Filipe Miranda Gonçalves ... Pimentel, Oficial de Ligação da PSP ao Sistema de Segurança Interna (SSI), tem mantido um ... militares, que incluíram o Secretário-Geral da NATO e o presidente do Comité Militar da ...

... normas que regulamenta a matéria da segurança", higiene e saúde no trabalho. Assim, entre a Uni\xC3" ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário Geral, na qualidade de mandatário, fica estabelecido o ... orgânica responsável pela gestão do sistema de controlo de assiduidade. 2 - A marcação da ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Garantir a ...

... normas que regulamenta a matéria da segurança", higiene e saúde no trabalho. Assim, entre a Uni\xC3" ... Fernando Gonçalves Fraga, Vice-Secretário Geral, na qualidade de mandatário, fica estabelecido o ... orgânica responsável pela gestão do sistema de controlo de assiduidade. 2 - A marcação da ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Garantir a ...

... Estruturas de Comunicações e Segurança, por forma a promover uma gestão interna mais ... de informação contabilísticos ao sistema ... 12 de novembro de 2021. — O Secretário-Geral ...

... bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... da unidade ou unidades hoteleiras, interna ou externamente, em função de planos e ... das secções, quer se utilize o sistema manual que mecânico para esses registos ... Silva Borges , na qualidade de Secretário-geral ...

... ípios gerais Artigo 7.º Organização interna Os presentes estatutos garantem os seguintes ... ISPGAYA orienta-se pelos princípios do sistema nacional de ensino superior, do regime jurídico ... , em condições de autenticidade e de segurança, registos académicos de que constem, ... - O ISPGAYA dispõe, ainda, do Secretário-Geral e do Provedor do Estudante. Artigo 18.º ...

... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... ACEP, bem como toda a regulamentação interna adotada no âmbito da segurança e saúde no ... prevenção a todos os níveis do EP num sistema coerente, que tenha em conta a componente ... Moreira, na qualidade de Vice-Secretário Geral ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º 5247/2023 ... 27 de abril de 2023. — O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho ... Síntese ... Sistema de Normalização Contabilística para as ... Coordenadora do Programa 005 — Segurança Interna, na Direção de Serviços de Gestão ...

... de voto; eb) O domicílio registado no sistema de registo dos doentes com COVID-19 gerido pela ... -Geral do Ministério da Administração Interna, a partir do décimo e até ao final do sétimo ... em tempo, e através das forças de segurança, o envio do número suficiente de boletins de ... modelo aprovado por despacho do Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna.6 - O ...

... ça, reportando diretamente ao Secretário-Geral e desempenhando funções de Coordenação de ... sistema de gestão e de elaboração dos normativos ... ão Europeia no âmbito do Fundo de Segurança Interna.De março de 2012 a dezembro de 2012, ...

... ça, reportando diretamente ao Secretário-Geral e desempenhando funções de Coordenação de ... sistema de gestão e de elaboração dos normativos ... ão Europeia no âmbito do Fundo de Segurança Interna.De março de 2012 a dezembro de 2012, ...