secretário-geral do sistema de segurança interna

... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Secretário-Geral ... Aviso n.º 5353/2022 ... Sumário: Abertura ... pela Constituição, convenção interna- ... cional ou lei especial; ... b) Não ... 11 — Sistema de classificação final e critérios de ... 4 — Critérios de verificação da segurança em estruturas de edifícios ... 5 — ...

... dos servios pblicos; b) A gesto do Sistema Integrado de Gesto de Recursos Humanos da ... , o Plano da DROAP alvo de publicitao interna em permanncia aos colaboradores do organismo ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º 5246/2023 ... 27 de abril de 2023. — O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho ... Síntese ... da receita da Autoridade nacional de segurança rodoviária no ... Sistema de Gestão de Receitas ...

... - SGMTSSCurso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho - Nível V - FIDESO Código ... écnico Superior, em regime de mobilidade interna, com as seguintes funções: Apoio e assessoria ... dos membros do Governo e do Secretário-Geral; Membro de júri de procedimentos concursais.De ... sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; ...

... - SGMTSSCurso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho - Nível V - FIDESO Código ... écnico Superior, em regime de mobilidade interna, com as seguintes funções: Apoio e assessoria ... dos membros do Governo e do Secretário-Geral; Membro de júri de procedimentos concursais.De ... sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; ...

... Conselhos: Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (artigo ... das Finanças, da Administração Interna e da Justiça, de 30 de setembro); e Entidade ... -Presidentes e do Gabinete do Secretário-Geral. 3 - Artigo 46.º da LOFAR, na redação dada ... de 28 de fevereiro de 1998 (oficial de segurança e respetivo adjunto). 8 - Artigo 4.º do ...

... ério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e para o Ministério do Ambiente, ... 3 - A SG é dirigida por um secretário-geral, coadjuvado por um secretário-geral-adjunto, ... designadamente estatística, no quadro do sistema estatístico nacional, nas áreas de ... ísticas, a coordenação da promoção interna e externa de Portugal como destino turístico e o ...

... çáo global acerca do funcionamento do sistema político -constitucional português, nada ... ; política externa; Defesa Nacional e Segurança Interna; Tribunais de Recurso; e Sistema Nacional ... O secretário -geral ... 3818 procurará assegurar sem demora a ...

... — ... O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares ... MINISTÉRIOS DAS ... E DA SOLIDARIEDADE, ... EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 174/2014 ... de 10 de ... promotoras e gestoras de unidades de interna- ... mento de média duração e reabilitação, ... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), ... mantendo-se os dois ...

... e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, ... , bem como os requisitos essenciais de segurança que estes devem satisfazer tendo em vista a sua ... ços rurais, as máquinas de combustão interna e externa, onde se incluem todo o tipo de ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral ...

... e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, ... , bem como os requisitos essenciais de segurança que estes devem satisfazer tendo em vista a sua ... ços rurais, as máquinas de combustão interna e externa, onde se incluem todo o tipo de ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral ...

... pelo secretário-geral ... 9 — Por despacho do Ministro dos Negócios ... fracasso da Sociedade das Nações, a segurança ... coletiva e a ideia de paz democrática. A ... A receção do direito interna"- ... cional em Portugal (em especial, o artigo 8.\xC2" ... A crise do sistema multilateral da OMC. O Fundo ... Monetário ...

... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISReferência interna: CP/1439/2021O contrato envolve aquisição ... ção da entidade adjudicante: Sistema de Segurança InternaPercentagem: 1Contratação ...

... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISReferência interna: CP/1438/2021O contrato envolve aquisição ... ção da entidade adjudicante: Sistema de Segurança InternaPercentagem: 1Contratação ...

... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISReferência interna: 22CP-SGPCM/2020O contrato envolve aquisição ... ção da entidade adjudicante: Sistema de Segurança InternaPercentagem: 1NIPC: ...

... º 14/2019, de 21 de janeiro, que define o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (DFCI) ... reacendimentos, ou criar uma zona de segurança para a proteção de pessoas e bens. j) "Fogo ... ços rurais, as máquinas de combustão interna e externa, onde se incluem todo o tipo de ... às seguintes entidades: a) Ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, nos ...

... em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ... representantes do Comité Consultivo del Sistema de la Integración Centro-americana (CC-SICA) e ... ído em conformidade com a legislação interna de uma Parte e em conformidade com o título ii, ... , no caso da Parte UE, ao Secretário-Geral" do Conselho da União Europeia e, no caso das Rep\xC3" ...

... , com interesse público, integrado no sistema nacional de ensino superior. Artigo 2.º Regime 1 ... necessários a uma rigorosa avaliação interna e proporcionar condições para cumprimento ... , em condições de autenticidade e segurança, registos académicos de que constem, ... ISEC Lisboa dispõe, ainda, do Secretário-Geral e do Provedor do Estudante. 3 - São órgãos de ...

... Abraão, na qualidade de Secretário-Geral e Mandatário da FESAP; Pelo SINTAP, Sindicato ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g) Outros trabalhadores, afetos ao ... orgânica responsável pela gestão do sistema de controlo de assiduidade. 2 - A marcação da ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Dar o seu ...

... Conselhos: Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (artigo ... das Finanças, da Administração Interna e da Justiça, de 30 de setembro); e Entidade ... -Presidentes e do Gabinete do Secretário-Geral. Em cumprimento do determinado pela Lei n.º ... de 28 de fevereiro de 1998 (oficial de segurança e respetivo adjunto). Em cumprimento do ...

... P.; secretário-geral adjunto da Administração Interna, responsável ... do Porto.Pós-graduado em Gestão do Sistema Bancário Português pelo Instituto de Estudos ... e diretor do serviço de segurança dos sistemas de informação.Diretor de projetos ...

... normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrupções ocasionais ... orgânica responsável pela gestão do sistema de controlo de assiduidade. 2 - A marcação da ... por legislação aplicável, norma interna ou pelos serviços competentes; e) Dar o seu ... ário Rui Alves Domingos Cunha, Secretário-geral ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1059/2022 ... no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e ... e bom nome do SIRESP/Polícia de Segurança Pública e das Forças de Segurança ... 7 de junho de 2022. — O Secretário-Geral ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 1281/2022 ... ço no Centro de Operação e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência ... e ... ígio e bom nome do SIRESP/Polícia de Segurança Pública e das Forças de Segurança ... 4 de outubro de 2022. — O Secretário-Geral ...

... , ao mesmo tempo, os interesses de segurança, de prevenção de danos e de redução do ... , assim como eventuais parcerias com o sistema científico e tecnológico. 3 - No caso do centro ... , negócios estrangeiros, administração interna, infraestruturas, saúde e ambiente, em prazo a ... Estrangeiros (MNE), comunica ao Secretário-Geral da ONU todas as informações necessárias para o ...