secretário-geral do sistema de segurança interna

... Considerando que o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna da ... ções e telecomunicações e de segurança. Foi responsável pela criação de um Plano ... de «Eleições», designadamente pelo sistema de informação, de recolha e disponibilização ...

... de Estado Adjunta e da Administração Interna no Despacho n.º 192/2018, de 18 de dezembro de ... José Pereira Monteiro Gomes, Secretário-Geral Adjunto da Administração Interna, as seguintes ... Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ...

... ) Artigo 21.º [ ... ] 1 - Ao secretário-geral compete: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) ... CAPÍTULO II Sede, instalações e segurança Artigo 2.º Sede 1 - A Assembleia Legislativa tem ... necessários à organização interna e ao funcionamento dos serviços. Artigo 20.º ... ção relevante a todos os utilizadores do sistema; c) Promover ações de sensibilização e ...

... ; h) Estímulo e promoção da mobilidade interna, não apenas enquanto instrumento de gestão, mas ... e) ... f) Sistema contabilístico que, nos termos da lei, ... ública dispõe ainda de um Serviço de Segurança. Artigo 7.º [ ... ] 1 - Compete à DAP: a) Prestar ... (BEP); l) Articular com o Secretário-Geral da Assembleia da República e com os restantes ...

... ídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem ... da defesa nacional, da administração interna e do mar. 3 - O presente decreto-lei não é ... Armadas, com os serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa ou com ... , ao Diretor-Geral da DGRM e ao secretário-geral do Ministério da Administração Interna, os ...

... ções do Serviço de Informações de Segurança e do Serviço de Informações Estratégicas de ... , de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário).A Assembleia da República decreta, ... (SIRP) relacionadas com a segurança interna, a defesa, a segurança do Estado e a prevenção ... 2 - Aos membros do gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República ...

... de 24 de maio Altera as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de ... ável pela área da administração interna que, por despacho, dispense a aplicação das ... sistema de videovigilância por câmaras de vídeo para ... no presente diploma compete ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, o qual ...

... das Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna Na consideração, ... fica na direta dependência do Secretário-Geral da Administração Interna; d) Divisão de ... ; l) Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança ...

... -Geral do Ministério da Administração Interna.A Secretaria-Geral da Administração Interna ... da União Europeia, manter atualizado um sistema de informação sobre as disposições normativas ... ção das Forças e Serviços de Segurança" do MAI em missões internacionais de paz, humanit\xC3" ... és de requerimento dirigido ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, com ...

... 8 — O Secretário-Geral assiste às reuniões da Comissão de ... interna assente em padrões de exigência, isenção, ... um sistema de recolha de dados sobre a eficácia do RGPC, ... ) Assegurar a aplicação de normas de segurança que garantam a fiabilidade, confidencialidade ...

... de Segurança — Proteção de dados pessoais ... Direito de ... de segurança interna", proteção civil ou saúde pública ... 7.ª Ju\xC3" ... , e, sendo caso disso, com os órgãos do Sistema de Segurança Interna — o ... da Administração Interna, o Secretário-geral, designadamente —, com ... a Autoridade ...

... Municipal - Aviso prévio - Forças de Segurança - Proteção de dados pessoais. Direito de ... públicas com incumbências de segurança interna, proteção civil ou saúde pública. 7.ª Juízo ... , e, sendo caso disso, com os órgãos do Sistema de Segurança Interna - o Primeiro-ministro, o ... da Administração Interna, o Secretário-geral, designadamente -, com a Autoridade Nacional de ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º 12643/2021 ... do Secretário-Geral da Administração Interna; ... N.º 249 27 de ... l) Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segu- ... de Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna; ... q) Equipa Multidisciplinar de ...

... de abril, estabeleceu a criação de um sistema único, baseado numa só infraestrutura de ... ças e serviços de emergência e de segurança, satisfazendo a intercomunicação e a ... que a Secretaria-Geral da Administração Interna, adiante denominada, abreviadamente, por SGAI, ... - O Secretário-Geral ...

... n.º 46/2015, de 9 de julho, aprovou o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do ... ção são aplicáveis ao Fundo para a Segurança Interna (FSI), o qual é integrado pelo ... secretário-geral adjunto do Ministério da Justiça, licenciado ...

... n.º 46/2015, de 9 de julho, aprovou o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do ... ção são aplicáveis ao Fundo para a Segurança Interna (FSI), o qual é integrado pelo ... secretário-geral adjunto do Ministério da Justiça, licenciado ...

... A Secretaria-Geral da Administração Interna pretende recrutar, mediante mobilidade na ... da União Europeia, manter atualizado um sistema de informação sobre as disposições normativas ... ção das Forças e Serviços de Segurança" do MAI em missões internacionais de paz, humanit\xC3" ... és de requerimento dirigido ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, com ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º 11351/2022 ... ão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado ... das Redes de Emergência e ... Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, o ... Licenciado Carlos Manuel ... 15 de setembro de 2022. — O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho ... Nota ...

... ções do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Serviço de Informações ... da defesa nacional e da segurança interna, por violação dos artigos 26.º, n.º 1, e ... , de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário). 2 - As normas questionadas têm o ... -Ministro e criando o cargo de Secretário-Geral do SIRP, que ficou incumbido de coordenar e ...

... (Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho) e Norma SA:8000 ... do cargo de adjunta do secretário-geral do Ministério da Ciência, Inovação e ... Auditora interna da Qualidade NP EN ISO 9001, Ambiente NP EN ISO ... de Informação para a melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade da SGMCIES»; ... O ...

... da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - Carreira geral de técnico superior.1 - ... ções das Forças e Serviços de Segurança e Organismos do MAI;b) Análise e enquadramento ... Profissional de Seleção (EPS).9.1 - Sistema de Classificação - A valoração final dos ... Alberto Gasiba Carrilho, Secretário-Geral Adjunto da SGAI, que substitui ...

... sistema educativo nacional ... 3 — Os cursos do ISG ... , em condições de autenticidade e segurança, os registos académicos em que constem, ... Secretário-Geral ... 5 — O exercício do poder disciplinar a ... interna aplicável ... 3 — Ao prestar o resultado do ...

... Segurança e Honras de Estado (USHE) da GNRTipo de Contrato: ... destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: NãoÉ utilizado um ... ÚNCIONome: Carlos PalmaCargo: Secretário - Geral ...

... United Nations on 15 December 1997; the Interna- tional Convention for the Suppression of the ... , instala- o do Estado ou do Governo ou sistema de transporte pblico, resultando numa enorme ...