secretário-geral do sistema de segurança interna
1011 resultados para secretário-geral do sistema de segurança interna
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Despacho n.º 5315/2021
... Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Serviço de ... e nomeados por despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, em conformidade ...
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Despacho n.º 7603/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 7604/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 7562/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 7519/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 7612/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 7635/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 7605/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
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Decreto-Lei n.º 8/2023
... Artigo 38.º ... 1 — Na estrutura interna da PJ, compete à UCI, designadamente: ... a) ... por despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sob proposta ...
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Despacho n.º 9451/2021
... pelo Instituto de Defesa Nacional; Segurança de Informação e Gestão de Risco, proporcionado ... Informação Criminal, junto do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna; em vários ...
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Louvor n.º 105/2017
... o Oficial de Ligação da Administração Interna na Embaixada de Portugal em Madrid necessitou ... e valorização mútua das Forças de Segurança de ambos os países.Tendo ingressado no Cuerpo ... de Entendimento entre o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna da República ...
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Despacho n.º 1561/2024
... , 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de Emergência e Proteção ... Escola Nacional de Bombeiros; Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal, ... Segurança entre a EDPP e o Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna De outubro de ...
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Despacho n.º 8197/2021
... Escola Nacional de Bombeiros;Curso de Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal, ... de Segurança entre a EDPP e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna;De outubro de ...
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Despacho n.º 4412/2017
... ência ilícita que ponham em causa a segurança da aviação civil, servindo de base a uma ... o efeito aos operadores e entidades do sistema aeroportuário;b) Em face do crescente aumento da ... , habitualmente associada à segurança interna em sentido estrito, como seja o tráfico de ... e logístico, pelo Secretário-Geral do sistema de Segurança Interna, pela Autoridade ...
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Despacho n.º 4412/2017
... ência ilícita que ponham em causa a segurança da aviação civil, servindo de base a uma ... o efeito aos operadores e entidades do sistema aeroportuário;b) Em face do crescente aumento da ... , habitualmente associada à segurança interna em sentido estrito, como seja o tráfico de ... e logístico, pelo Secretário-Geral do sistema de Segurança Interna, pela Autoridade ...
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Despacho n.º 4270/2019
... coordenação e de direção do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), ...
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Louvor n.º 297/2021
... no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.Louvo o licenciado Eduardo ... ço permitiram que o Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna obtivesse, ...
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Despacho n.º 1751/2024
... , 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNA Secretaria-Geral Despacho n.º 1751/2024 ... Técnico do Fundo para a Segurança Interna e do Instrumento de Apoio Financeiro à ... n.º 66/2023, de 4 de julho, aprovou o sistema de ges- tão e controlo dos fundos europeus do ... ; 12) Um(a) representante do Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna; 13) Um(a) ...
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Despacho n.º 4763/2020
... no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.De acordo com o disposto no ... funciona nas instalações do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, com elementos ...
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Despacho n.º 6633/2023
... NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO ... segurança marítima nacional até 2030 ... Considerando ... n) Um representante do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna; ... o) Um ...
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Despacho n.º 12277/2021
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e ... Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna da ... Polícia de Segurança Pública ... Chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, desde 1 de ...
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Despacho n.º 8838/2023
... E ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Gabinetes do Primeiro-Ministro, da Ministra ... ouvido o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, nos termos do ...
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Despacho n.º 6800/2021
... principal M/149430, da Polícia de Segurança Pública, Marta Isabel Cardoso Ribeiro, para ... e nomeados por despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna sendo aplicável ...
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Despacho n.º 6798/2021
... principal M/142483, da Polícia de Segurança Pública, Marco Paulo Martins Malaguerra, para ... e nomeados por despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna sendo aplicável ...
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Despacho n.º 6799/2021
... o chefe M/145126, da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge de Freitas Gouveia, para ... e nomeados por despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna sendo aplicável ...