secar roupa
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Acórdão nº 596/09.1GAVGS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2013
A densidade da prova a produzir na audiência a que se reporta o artigo 472.º do CPP - e, consequentemente, a amplitude dos factos necessários para a decisão - restringe-se às diligências que o tribunal considere necessárias (assim o diz o n.º 1 do referido normativo), obviamente delimitadas pela averiguação da personalidade do agente, posto que os factos atinentes aos crimes cujas penas haverá...
... casa é minha, ao mesmo tempo que desferia um pontapé numa cesta de roupa para secar que estava na posse da queixosa C ... , fazendo com que a mesma ... -
Acórdão nº 0320620 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso NULL)
No transporte aéreo cabe ao transportado, para ter direito a indemnização não sujeita aos limites a que se refere o artigo 22 da Convenção de Varsóvia de 12 de Outubro de 1929, o ónus de alegação e prova de factos que integrem actuação dolosa ou negligência grosseira da transportadora.
... 14. A mala onde os autores transportavam a bagagem continha roupa e calçado ... 15. A Autora tinha na mala os documentos de suporte do ... de roupa, mas como não tinham outra para mudar, mandaram lavar, secar e passar a roupa desportiva que traziam ... 19. Contactaram novamente os ... -
Portaria n.º 949-A/2006
... Tomadas 2,5 ... Termoacumuladores 2,5 ... Máquinas de lavar e de secar roupa ou de lavar loiça 2,5 ... Climatização ambiente 2,5 ... Nos ...
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Edital n.º 958-B/2007, de 05 de Novembro de 2007
... os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como automóveis, roupa a secar, pátios ou varandas; ... e) Manter árvores, arbustos, silvados ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... das janelas e das portas para a rua, ou nesta, bem como colocar roupa a secar de modo a deixar cair água para a via pública, entre as 8 às 22 ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... das janelas e das portas para a rua, ou nesta, bem como colocar roupa a secar de modo a deixar cair água para a via pública, entre as 8 às 22 ...
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Portaria n.º 99-A/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 40000 84.19.01: Aparelhos para lavar e secar louça ... 60000 84.40.03: Máquinas de lavar roupa domésticas ... 250000 ...
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Portaria n.º 365-A/77, de 18 de Junho de 1977
... 40000 84.19.01: Aparelhos para lavar e secar louça ... 60000 ex 84.40.03: Máquinas de lavar roupa domésticas ...
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Acórdão nº 2158/17.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator) 1. Na fase de recurso, os documentos objectivamente supervenientes destinados à prova dos factos essenciais alegados como causa de pedir devem ser admitidos, ao abrigo dos artºs 651º, nº 1, e 425º, CPC. 2. Devem também sê-lo, nos mesmos termos, os comprovativos de factos instrumentais daqueles, desde que também objectivamente supervenientes. 3. Tal junção pode ter lugar...
... esforço físico, tais como fazer as camas, lavar e estender roupa, aspirar e outros trabalhos domésticos semelhantes ... 36º - ... da roupa”, que quanto a tomar banho, “passo o chuveiro e para me secar ponho o roupão” e que, quanto a cozinhar, faz “qualquer coisa, uma ... -
Acórdão nº 09B0681 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2009
... h) A Ré não lava habitualmente a sua roupa no locado ... i) A Ré não faz consumos estimados de electricidade no ... em casa um vez por mês, não lava lá nada, não põe a roupa a secar, há alguns anos que não faz vida doméstica, que sabe quando a recorrida ...
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Portaria n.º 148-E/80, de 31 de Março de 1980
... 65000 ex 84.19.01: Aparelhos para lavar e secar louça domésticos ... 140000 ex 84.40.03: Máquinas de lavar roupa ...
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Portaria n.º 331/78, de 22 de Junho de 1978
... secar louça domésticos ... 100000 ex. 84.40.03: Máquinas de lavar roupa ...
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Acórdão nº 3020/09.6TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Abril de 2011
I - Tendo o tomador de seguro de acidentes de trabalho e a pessoa segura declarado em escrito da sua autoria que o acidente não ocorreu durante o trabalho, o facto considera-se plenamente provado no confronto da seguradora. II - Tal facto não pode ser contraditado e neutralizado mediante prova testemunhal.
... residência e, da parte da tarde, lavava-os na sua máquina de lavar roupa e punha-os a secar no estendal, sendo que, depois de secos, passava-os a ... -
Portaria n.º 143-C/79, de 31 de Março de 1979
... secar louça domésticos ... 120000 ex 84.10.01: Máquinas de lavar roupa ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... 2-01 - Roupas de baixo, lingerie (roupa interior feminina), espartilhos, porta-seios e roupas de dormir ... Nota ... 7-05 - Ferros de engomar e equipamentos de lavar, limpar e secar ... Nota. - Não incluindo aparelhos electro-domésticos de lavar, limpar ...
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Acórdão nº 03B2202 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2003 (caso NULL)
... água e pedras que até então não recebia, tal que rasga a própria roupa estendida a secar e impede o estacionamento de veículos automóveis; e ...
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Acórdão nº 3770/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1. A impugnação pauliana abrange todos os bens transmitidos por doação, ainda que integrados em comunhão conjugal, no património do donatário, nos termos do artigo 616.º, n.º 1 do Código Civil. 2. Por isso o credor impugnante pode penhorar os bens doados, mesmo que um dos cônjuges não seja devedor.
... ii. Despensa: uma máquina de lavar roupa Bauknecht, uma máquina de secar Fidelis, uma arca frigorífica vertical ... -
Acórdão nº 100/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Abril de 2008
... locado, apenas presume que nele não reside, pela inexistência de roupa a secar e luz ... 16.O depoimento da sobrinha e Francisco, que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem: 8450 20 00 – Máquinas de ... de cabelo, frisadores, aque- cedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de passar; outros aparelhos electrotérmicos ...
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Acórdão nº 07A979 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2007
... das obras, de reparação da roda da azenha e de colocação de roupa a secar sobre uma parte de um prédio constituído apenas por pedras, ...
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Acórdão nº 0443128 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
Estando em causa factos relevantes para a decisão de direito, a declaração de que "não se provaram quaisquer outros factos de entre os alegados" não satisfaz a exigência de enumeração contida no artigo 374 n. 2 do Código de Processo Penal de 1998.
... quem chamou a arguida G ... para vir apanhar a roupa que tinha estendida a secar na varanda, por cima da garagem, porque estava ... -
Acórdão nº 899/19.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Setembro de 2021
I - O prémio de produtividade, pago anualmente, integra a retribuição devida à autora, por se tratar de um acréscimo patrimonial regular e periódico. II - Determinável ou indeterminável, apenas o dano futuro previsível é indemnizável, não se podendo relegar a demonstração do dano futuro meramente hipotético para liquidação em execução de sentença. III - Independentemente da sua repercussão...
... ão disponíveis) ajuda a vestir e/ou despir determinadas peças de roupa; calçar, cerca de 4 horas por dia. (sublinhado nosso) 1.53. Por outro ... a frequentar duas vezes por semana a cabeleireira, para lavar e secar o cabelo, o que não consegue fazer em sua casa, gastando, por mês, a ... -
Edital n.º 682/2019
... podem ainda recorrer à lavandaria self-service para tratamento da roupa pessoal, mediante os diversos horários implementados e referidos acima no ... , cartazes ou gravuras nas paredes e portas da residência; 2 - Secar roupas ou colocar outros materiais sobre os radiadores/aquecedores; 3 - ...
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Acórdão nº 290/12.6TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Maio de 2014
A condenação de arguido pela prática, em autoria material, de um crime de ofensa à integridade física qualificada p. e p. pelos arts. 143.º, n.º 1, 145.º, n.ºs 1, al. b), e 2, por referência à al. b) do n.º 2 do art. 132.º (todas estas normas são do CP), num contexto em que, pelos mesmos factos, ao mesmo estava imputado, na acusação pública, um crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo 152
... órcio, durante a qual o arguido disse à assistente para tirar a sua roupa do quarto porque precisava desse espaço para pôr a roupa de outra mulher ... desaparecer”, “fazes tanta falta como a fome”, “vou-te secar financeiramente”, “não te dou cavaco dos rendimentos do nosso ... -
Aviso n.º 9579/2022
... c) Fazer pocilgas; ... d) Enxugar, secar ou corar no chão ou nas árvores roupas, panos, tapetes, peles de animais ... f) Lavar, sem prévia desinfeção, roupa" de pessoas portadoras de doenças contagiosas ... Artigo 31.º ... Planta\xC3" ...