requisição registo predial
1418 resultados para requisição registo predial
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Despacho n.º 2673/2018
... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... aos utilizadores/investigadores a requisição e respetiva consulta da documentação na sala de ... Município na Conservatória do Registo Predial; c) Promover e verificar as avaliações ...
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Despacho n.º 3171/2019
... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... aos utilizadores/investigadores a requisição e respetiva consulta da documentação na sala de ... Município na Conservatória do Registo Predial; c) Promover e verificar as avaliações ...
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Despacho n.º 7139/2018
... de expropriação ou servidão, de requisição ou de restrição de direitos de utilidade ... ções, quer aos limites legais sobre registo de dados pessoais, confidencialidade, reserva e ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do Município; q) ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... inerentes à receção classificação, registo da correspondência recebida e correspondência ... processos de expropriação, requisição ou constituição de qualquer encargo, ónus ou ... prediais e na conservatória do registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do Munic\xC3" ...
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Edital n.º 19/2022
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER); Regime ... na Certidão da Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio objeto da pretensão; ix ) ... de recebimento da correspondente requisição da Câmara Municipal. Artigo B-2/8.º Acidentes 1 ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... fetos mortos abandonados, mediante requisição de serviços de saúde; c ) Inumações e ... registada na Conservatória de Registo Predial. 2 — No caso dos prédios confinantes com a ...
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Despacho n.º 10456/2016
... papel ou digital, procedendo ao seu registo nas respetivas aplicações informáticas e ... ânicas mediante a apresentação de requisição interna, devidamente autorizada; Registar nas ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens propriedade do Município; ...
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Despacho n.º 906/2018
... inventário de património municipal; i) Registo das faturas movimentando as devidas contas; j) ... prediais e na conservatória do registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do munic\xC3" ... ; c) Proceder à especificação e requisição atempada dos materiais e demais meios a serem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... requisição, destacamento e comissão de serviço para o ... de bonificação é averbada ao respetivo registo predial do imóvel ... Artigo 85.º ... Acesso ...
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Regulamento n.º 973/2016
... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... , emitida pela Conservatória do Registo Predial; c) Levantamento arquitetónico da edificação, ... Artigo G-1/53.º Requisição dos jazigos 1 - Os jazigos municipais ou ...
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Despacho n.º 11743/2016
... ; g) Orientar e controlar a receção, registo prévio, visualização, loteamento e relações ... Predial, devoluções, cessões, registo no livro modelo ... todo o expediente respeitante à requisição de material de secretaria, de limpeza e telefone; ...
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Despacho n.º 12854/2021
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não ... só ... os processos de expropriação, requisição, ... constituição de encargo, ónus, ... ção e a atualização do cadastro predial do município, avaliando as ... plataformas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio. 2 — Sempre que ... o que a CMA deverá proceder à requisição da EI. 5 — Compete à EMA enviar ao ...
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Regulamento n.º 253/2018
... se estabelece a ligação entre o Sistema Predial e respetivo ramal, que deverá localizar -se na ... executada num prédio sem prévia requisição ou autorização por escrito, do respetivo ... (cópia de certidão da Conservatória do Registo Predial ou Caderneta predial/certidão das ...
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Despacho n.º 10660/2016
... ático e das aplicações, bem como ao registo de dados pessoais no que concerne à ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis propriedade do ... no fim de efetuada a necessária requisição; p) Assegurar a impressão e reprodução de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não ... só ... os processos de expropriação, requisição, ... constituição de encargo, ónus, ... ção e a atualização do cadastro predial do município, avaliando as ... plataformas ...
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Despacho n.º 5591/2023
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não ... só ... os processos de expropriação, requisição, ... constituição de encargo, ónus, ... ção e a atualização do cadastro predial do município, avaliando as ... plataformas ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... Artigo 475.º Requisição de espaços Os serviços do Município da ... ter-se verificado uma rotura na rede predial de abastecimento público de água; b) O ...
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Despacho n.º 909/2022
... a receção, triagem, verificação, registo" e encaminhamento de toda a documen- ... tação \xE2\x80" ... prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens próprios imobiliários do ... requisição externa ou no contrato, ... após o cumprimento ...
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Despacho n.º 909/2022
... a receção, triagem, verificação, registo e encaminhamento de toda a documen- tação — ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios imobiliários do ... requisição externa ou no contrato, após o cumprimento das ...
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Despacho n.º 9310/2016
... refere a identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... faxes e ofícios; 1.23 - Promover a requisição de impressos; 1.24 - Coordenar e controlar todo o ...
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Aviso n.º 597/2021
... "Torres Vedras"; e) Coordenar a criação, registo" e aplicação de marcas; f) Coordenar a elaboraç\xC3" ... garantir a oportuna entrega mediante requisição própria; g) Assegurar procedimentos de ... predial dos bens imóveis, para o domínio público e ...
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Despacho n.º 9310/2016
... refere a identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... faxes e ofícios; 1.23 - Promover a requisição de impressos; 1.24 - Coordenar e controlar todo o ...
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Despacho n.º 267/2019
... ção previstos no PMDFCI; c) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... predial de todos os bens imobiliários do município; c) ... gestão de stocks, garantindo a requisição atempada de materiais a utilizar nas obras e ...