requisição registo predial

1278 resultados para requisição registo predial

  • Edital n.º 169/2022
    ... i) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... entidade, como seja a emissão de requisição externa, nota de encomenda ou documento ... na Conservatória Predial e inscrição matricial na Repartição de ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... ções e do ambiente informáticos; i ) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... entidade, como seja a emissão de requisição externa, nota de encomenda ou documento ... efetuado o seu registo na Conservatória Predial e inscrição matricial na Repartição de ...
  • Regulamento n.º 431/2023
    ... da DFP assegurar o devido registo e controlos que assegurem o cumpri- ... 1 — Do ... perante terceiros traduzidos por requisição externa, nota de encomenda, ... protocolos, ... , registo na Conservatória do Registo Predial e custo de aquisição, ... de construção ou de ...
  • Despacho n.º 7857/2016
    ... de mero expediente, distribuição e registo de certidões e cadernetas prediais - com ... e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro modelo 26 e coordenação de ... ço de Finanças;27 - Promover a requisição de impressos e material;28 - Coordenar e ...
  • Despacho n.º 7857/2016
    ... de mero expediente, distribuição e registo de certidões e cadernetas prediais - com ... e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro modelo 26 e coordenação de ... ço de Finanças;27 - Promover a requisição de impressos e material;28 - Coordenar e ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... CPP Crédito Predial Português ... CR Centros Regionais ... CRCB ... ção, em especial no que diz respeito ao registo de contribuições e às dívidas de ... de execução orçamental quanto à requisição", pelos serviços dotados de autonomia, das import\xC3" ...
  • Aviso n.º 6346/2017
    ... aerofotogramétricos, descrição no registo e inscrição na matriz, fotos e mapas do ... descrição da Conservatória de Registo Predial com a identificação dos proprietários dos ... aprovados, mediante a sua requisição" e pagamento da taxa devida. Artigo 38.º Alteraç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... , leis e regulamentos; g ) O registo da s operações contabilí sticas, pela quantia ... da Câmara Muni cipal, mediante requisição do auditor, inspetor ou do inquiridor, ... 6. A inscrição na matriz predial, ou o av erbamento em nome do município dos bens ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... na constituição da servidão predial. 8 - Os projetos, gestão e procedimentos quanto ... existentes no subsolo, acompanhada do registo do cadastro das infraestruturas do subsolo no ... ão pública, quando for o caso; b) A requisição aos serviços municipais competentes, para a ...
  • Edital n.º 984/2019
    ... a ligação entre o sistema de drenagem predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... de águas residuais urbanas; n) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... ça será efetuada em função da requisição dos serviços prestados, nos termos da ...
  • Despacho n.º 9110/2016
    ... ções, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, registos no ... ção a junta médica;21 - Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente;22 ...
  • Despacho n.º 9110/2016
    ... ções, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, registos no ... ção a junta médica;21 - Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente;22 ...
  • Despacho n.º 14767/2016
    ... ções, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, registo no livro ... de ponto mensalmente;p) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente;q) ...
  • Despacho n.º 14767/2016
    ... ções, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, registo no livro ... de ponto mensalmente;p) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente;q) ...
  • Despacho n.º 11978-A/2020
    ... as tarefas inerentes à receção, registo, digitalização, classificação, tramitação e ... ção, contratação, transferência, requisição, promoção, reclassificação ou permuta, bem ... promover a inscrição matricial e predial dos bens imobiliários do município;3.3) No ...
  • Despacho n.º 3500/2018
    ... aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças dos bens ... os processos de compras por requisição (ou concurso) para aquisição de materiais ou ...
  • Regulamento n.º 275/2019
    ... s) Rede ou sistema predial de distribuição de água: Conjunto de ... na data em que for assinado o aviso de registo, se for efetuada na própria pessoa do ... , o pagamento de faturas e a requisição de serviços. 3 - O Município de Avis, ...
  • Portaria n.º 290/2019
    ... pública e respetiva certidão de registo predial. 16 - Valor global, hierarquização e ... público, designadamente por requisição do bem ou recurso à posse. 27 - Execução do ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... árquica e do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, bem ... e comunicações, nomeadamente a requisição de envelopes e os impressos de uso exclusivo dos ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... árquica e do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, bem ... e comunicações, nomeadamente a requisição de envelopes e os impressos de uso exclusivo dos ...
  • Acórdão nº 129/13.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013
    ... - elaborada na 2 dª Conservatória do Registo Predial de Braga - relativa à constituição do ... Acórdão , a seguinte: 2.1.- Por requisição nº 12 159, de 28/9/2012, que deu entrada na 2ª ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ... o objetivo de obter a certificação ou o registo de conformidade de acordo com os requisitos da ... os processos de expropriação, requisição, constituição de encargo, ónus, ... necessárias para promover o registo predial e a inscrição matricial dos bens imóveis a ...
  • Acórdão nº 68/20.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2023

    Síntese conclusiva: I – A procedência da ação de reivindicação encontra-se sujeita à demonstração cumulativa de três condições de procedência: - O autor seja titular do direito real de gozo invocado; - O réu tenha a coisa em seu poder, como possuidor ou detentor; - O réu não prove ser titular de um direito que lhe permita ter a coisa consigo. II – No âmbito das ações de reivindicação

    ... 00 e descrito na Conservatória do Registo Predial ... sob o nº ... 27 ... 14. A realidade ... 20. À requisição de registo de penhora no âmbito do referido ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... os processos de expropriação, requisição, constituição de encargo, ónus, ... necessárias para promover o registo predial e a inscrição matricial dos bens imóveis a ...
  • Acórdão nº 5246/04.0TVPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2018

    I - Decorre da conceção restrita de “terceiros”, acolhida no AUJ n.º 3/99 e vertida no n.º 4 do artigo 5.º do Código de Registo Predial: que a inoponibilidade de direitos, para efeitos de registo, pressupõe que ambos os direitos advenham de um mesmo transmitente comum, dela se excluindo os casos em que o direito em conflito deriva de uma diligência judicial, in casu, de uma penhora;...

    ... do Porto, descrita na Conservatória do Registo Predial do Porto sob o número 1406-A e inscrita ... da sentença recorrida, através da requisição n.º 162 de 22-01-2016 da Conservatória do ...

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