Rendimento da exploração agrícola
2167 resultados para Rendimento da exploração agrícola
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Decreto n.º 2-B/2020
... , a atividade dos atletas de alto rendimento e seus treinadores, bem como acompanhantes ... de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O encerramento de instalações e ... serviços relacionados com a produção agrícola e agroalimentar, mencionados no anexo II ao ...
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Acórdão nº 02325/15.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
I — Tendo presente o disposto nos artigos 118º, nº 3, e 119º, nº 1, ambos do CPTA, no exercício dos poderes de conformação da instrução, o juiz não está limitado à possibilidade de ordenar a produção dos meios de prova requeridos pelas partes, mas pode, pelo contrário, recusar diligências que lhe tenham sido requeridas, quando as considere dispensáveis, cabendo-lhe determinar, em função do...
... , podendo colocar em risco toda a exploração agrícola com projecto de investimento rural já ... - Quanto à alegada diminuição do rendimento da produção agrícola e encarecimento da mesma, ... -
Lei n.º 31/2014
... agrícola", pecuário, florestal, à conservação, valoriza\xC3"ção ... e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ... em consideração o rendimento fundiário decorrente de ... uma utilização ...
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Aviso n.º 20937/2023
... conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de ... mmm) «Resíduo agrícola», o resíduo proveniente de exploração ... rendimento anual igual ou inferior ... 14 vezes o valor do ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... foram concebidos; jj) «Serviço»: exploração e gestão do sistema público municipal de ... solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de ... industriais, resíduos da atividade agrícola, pedras e terras em contentores de resíduos ...
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Portaria N.º 26/2008 de 18 de Março
... 2.1: “Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, enquadrada nos ... e mantendo ou promovendo sistemas de exploração agrícola sustentáveis; ... - Compensar as ... agrícola pelo menos 50% do seu rendimento e dedique à mesma pelo menos 50% do seu tempo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... se alcançar as 40 000 camas em exploração, deve ser realizada a monitorização do POT, sem ... nomeadamente estruturas de exploração agrícola, jardins, elementos significativos, muros e ... acesso às áreas protegidas, onde o rendimento gerado pela atividade turística não tem sido ...
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Aviso n.º 17914/2020
... foram concebidos; jj) «Serviço»: exploração e gestão do sistema público municipal de ... solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de ... industriais, resíduos da atividade agrícola, pedras e terras em contentores de resíduos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... regionais Artigo 16.º Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares O artigo 2.º do Decreto ... , uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados ... a bens ou direitos cuja gestão, exploração e utilização foi conferida em regime de ...
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Lei n.º 98/2021
... de Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares que beneficie os sujeitos ... atividades assentes, ou conexas, na exploração, transformação ... e comercialização de ... tecnológico e a inovação no setor agrícola; ... i) Promovam a agroecologia ... Artigo 55.º ...
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Portaria N.º 98/2009 de 30 de Novembro
... Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento ... Exploração agrícola”: o conjunto das unidades de ... b) Proporcionar um rendimento adequado aos agricultores que decidam cessar as ...
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Lei n.º 23-A/2022
... c) Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo; ... d) [Anterior alínea a).] ... f) ... de negócios anual total ou o tipo de rendimento ... correspondente, de acordo com as diretivas ... b) Afetar a continuidade da exploração da instituição de crédito; ou ... c) ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... no artigo 8.º; i) Estabelecimento do rendimento mínimo garantido e duração desta garantia, ... » Artigo 9.º Exploração cumulativa dos ramos Vida e Não Vida Sem ... ; iv) Crédito hipotecário; v) Crédito agrícola; o) «Caução», que abrange as seguintes ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... âmbito da prestação pecuniária do Rendimento Social de Inserção; ... c) Gestão do ... ção das áreas integradas em Reserva Agrícola Nacional e Reserva ... Ecológica Nacional com o ... o contrato da Concessão da exploração" e gestão dos sistemas de abasteci- ... mento de \xC3" ...
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Acórdão nº 07622/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2014
... uma actividade comercial, industrial ou agrícola; b) não estejam isentos de IRC nem sujeitos a ... ção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas indeferiu o requerimento a ... dos subsídios destinados à exploração, o coeficiente de 0,20 aí indicado ... 7 - A ...
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Acórdão nº 00104/10.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
I - No recurso incidente sobre a matéria de facto cabe ao recorrente cumprir os ónus processuais previstos no art.º 640.º do CPC ex vi art.º 281.º do CPPT, sob pena de não conhecimento daquele na parte respetiva. II - As isenções de IRC de que beneficiam o Estado e as autarquias locais, previstas no artigo 9º do CIRC não incluem as entidades públicas com natureza empresarial nem as associações e...
... actividade comercial, industrial ou agrícola com carácter empresarial e escopo lucrativo ... industriais ou hospitalares; c) À exploração de actividades de natureza energética conexas ... ção de Serviços do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Colectivas emitiu a Informação nº ... -
Despacho n.º 5520-A/2020
... (DAIRE): i) Setor de Desenvolvimento, Agrícola e Floresta; ii) Setor de Desenvolvimento ... competências municipais no âmbito do Rendimento Social de Inserção e da Comissão de Proteção ... o licenciamento industrial e de exploração de inertes e massas minerais; s) Licenciar e ...
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Acórdão nº 00244/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
I — Constando do «contrato de atribuição de ajuda ao abrigo do VITIS – Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas (Co-financiado pelo FEOGA – Garantia)» que: «No caso de rescisão do contrato pelo IFADAP, o Beneficiário constitui-se na obrigação de reembolsar este Instituto das importâncias recebidas a título de ajuda…», tal significa que se o contrato for...
... que muito embora “a alienação da exploração objecto de atribuição de ajudas ocorreu durante ... VITIS, fosse mantida em exploração agrícola por um período de 7 anos ... I. No caso ... 700$00 relativos a “Prémio perda rendimento” (cf. documentos de fls. 219 e 220 do PA) ... -
Edital n.º 177/2018
... foram concebidos; dd) «Serviço»: exploração e gestão do sistema público municipal de ... íduos verdes provenientes de atividade agrícola, florestal e serviços de jardinagem, sendo estes ... Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de ...
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Acórdão nº 396/09.9TBLMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Junho de 2016
... parcela menor é possível obter um rendimento proporcional à sua área ... 6. Não obstante, ... peritos consigam fundamentar que um uso agrícola é mais rentável que um uso urbano ... 8. Ora, ... em socalcos, que permitiram uma exploração agrícola distinta da que seria considerada se os ...
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Portaria n.º 112/2023
... das para a construção, uso e/ou exploração de bens e/ou para a presta- ... ção de ... 10.100 Liquidação de Imposto sobre o Rendimento ... de Pessoas Singulares (IRS) ... Apuramento ... desenvolver atividades de exploração agrícola, de produção ... animal, em que se inclui a ...
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Portaria N.º 40/2008 de 14 de Maio
... Agrícola e Florestal”, a Medida 1.3 - “Reforma ... b) Proporcionar um rendimento adequado aos agricultores que decidam cessar as ... seu tempo total de trabalho à sua exploração agrícola, e que não exerce uma actividade que ...
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Aviso n.º 8347/2022
... ícolas»: resíduos provenientes da exploração agrícola e ou pecuária ou ... gg) «Resíduo de ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social ...
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Deliberação n.º 804/2018
... Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) 2017, nomeadamente os indicadores ... ço dos mecanismos de cruzamento e exploração integrada de informação compreendida nas bases ... relativos ao próximo Recenseamento Agrícola. Na qualidade de AE, salienta-se a atualização ...
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Parecer n.º 2/2021
... ção das verbas resultantes da exploração dos jogos sociais, atribuídas ao Governo ... indemnizações e apoios à atividade agrícola e piscatória (cerca de 557 mil euros), assim ... ou reformados com comprovado rendimento mensal igual ou inferior a 240 (euro) por mês ...