regulamento horario função publica

Despacho n.º 4482/2020 Sumário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Funcionamento e ... horário de trabalho são aplicáveis em função das necessidades do serviço, conjugadas com a ... conveniência da entidade empregadora pública, mediante acordo do/a trabalhador/a. Capítulo II ...

... Horário de Trabalho da Câmara Municipal das Lajes do ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de ... Entidades com Fins Públicos (SINTAP ... em função das necessidades do serviço ... 4 — Desde que ...

... Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... vigente, agora se publica ... Torna-se, ainda, público que o presente ... varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário do ... do projeto com a respetiva apreciação pública por parte dos interessados, de ... acordo com o ... ção base cujo montante varia em função do número de turnos adotado, ... bem como da ...

... os devidos efeitos legais a seguir se publica ... 13 de fevereiro de 2023. — O Diretor ... funcionamento dos estabelecimentos, em função da densidade ... populacional estimada para cada ... sário limitar o horário de funcionamento de uma categoria de ...

... Freguesia, enquanto entidade empregadora pública, elaborar regulamentos internos do órgão ou ... horário de trabalho e as normas sobre o sistema ... ízo do disposto no número anterior, em função da natureza das atividades, tarefas e funções ...

... liberalização do horário de funcionamento da generalidade dos ... função da atividade dominante, estabelecido de acordo ...

... , aprovar a alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... SECÇÃO II Regime específico em função da localização Artigo 7.º Estabelecimentos ...

Aviso n.º 7333/2017 Projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos ... República, é submetido à apreciação pública o Projeto de regulamento do horário de ... adaptar os Regulamentos municipais em função" do horário livre ou das possibilidades de restri\xC3" ...

... o Regulamento Interno de Duração, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade e ... Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... que diz respeito ao horário diário, em função" da modalidade de horário adotado. 2 - A definiç\xC3" ...

... artigo 75.º, a entidade empregadora pública, no âmbito da elaboração daqueles regulamentos ... e as regras em matéria de duração e horário de trabalho dos trabalhadores, respeitados os ... de horários de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos e o STAL - ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... público fixar, através de Regulamento Interno, os termos em que deve ser prestado o ... O despacho foi precedido de discussão pública com caráter de urgência, atenta a entrada em ... no número anterior e para o sábado, em função do interesse público e das necessidades dos ... ção dos regimes de prestação e de horário de trabalho Compete ao Presidente do IPV, ou a ...

... consulta pública, através da afixação do projeto de regulamento ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ... modalidades de trabalho por turnos e horário flexível, está obri- ... gado a prestar, num ...

... mentos da Rede Pública do Ensino do Concelho de Vila Nova de Foz Côa ... do Ensino Básico) e prolongamento de horário (para a Edu- ... cação Pré-Escolar e 1.º ... ção Social Escolar são determinados em função do posicionamento do Agregado Familiar ... nos ...

... do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Muni- ... cípio de Mafra — alteração ... oferta de atividades de prolongamento de horário" e nas interrupções leti- ... vas, e que a exist\xC3" ... minado em função do posicionamento do educando nos escalões de ...

... ões diretas, e imediatas, ao nível do horário de trabalho dos funcionários e, bem assim, ... , impõe-se alterar o estabelecido no Regulamento do Horário de Trabalho dos órgãos e serviços ... , nem eximir-se a desempenhar qualquer função de serviço, desde que compatível com a sua ... marítimos, alterações da ordem pública ...

... ões diretas, e imediatas, ao nível do horário de trabalho dos funcionários e, bem assim, ... , impõe-se alterar o estabelecido no Regulamento do Horário de Trabalho dos órgãos e serviços ... , nem eximir-se a desempenhar qualquer função de serviço, desde que compatível com a sua ... marítimos, alterações da ordem pública ...

... consulta pública, através da afixação do projecto de ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ... modalidades de trabalho por turnos e horário flexível, está obri- ... gado a prestar, num ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STAL - ... -se como limite máximo de duração do horário de trabalho trinta e cinco horas semanais e sete ... , mediante a aprovação de um regulamento interno. 3 - Qualquer alteração ao horário de ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... , após ter sido submetido a apreciação pública, ao abrigo e nos termos do artigo 101.º do ... , atribuindo a cada um deles o horário de funcionamento que se considerou ser mais ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante. 2 - Considera-se ...

... aprovada em reunião extraordinária pública realizada em 13 de dezembro de 2018, o ... de ocupação, por ordem de chegada e em função da disponibilidade de espaço em cada dia de ... no exercício da sua atividade, fora do horário de funcionamento da mesma, para efetuar cargas e ...

... Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... horas semanais, não correspondendo este horário às necessidades das famílias, por ser, ... ção familiar é calculado em função do posicionamento da criança ou aluno/a nos ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... -se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de funções; ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ...