regulamento horario função publica

... , determinam-se as regras referentes ao horário de trabalho, à pontualidade, assiduidade e ... ao cumprimento do horário diário, em função" da modalidade de horário adotada. 2 - A definiç\xC3" ... afetos ao gabinete de Contratação Pública, Assessoria e Auditoria, afeto ao armazém; d) Os ...

... junho, atribui à entidade empregadora pública a competência para elaborar e definir ... , determina-se:1 - Aprovar o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário ... fixas poderá ser alterado em função das características do serviço ou das ...

... junho, atribui à entidade empregadora pública a competência para elaborar e definir ... , determina-se:1 - Aprovar o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário ... fixas poderá ser alterado em função das características do serviço ou das ...

... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... enquanto entidade empregadora pública, compete elaborar regulamentos internos do ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Assiduidade, ...

... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... camarário tomada em reunião ordinária pública, ... realizada no pretérito dia 19 de maio de ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Assiduidade, ...

... n.º 525/2017Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... e decorrido o período de discussão pública, nos prazos e termos previstos no artigo 101.º ... óriaSimultaneamente com a coima, em função da gravidade e da culpa do agente, a entidade ...

... ser prestado o trabalho, através de regulamento interno, contendo normas de organização e ... no âmbito do processo de consulta pública realizada nos termos do Despacho n.º 11483/2018, ... Estatutos da FMV, aprovo o Regulamento Horário dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da ... 10.º Modalidades de horário 1 - Em função da natureza das suas atividades, do interesse ...

... ípio da Amadora, e a que a seguir se publica. 26 de junho de 2021. - A Presidente da Câmara, ... abrangidos por este Título têm horário de funcionamento livre, desde que não lhe seja ... conta a sua natureza, características, função social/comunitária e a importância para o ...

... n.º 61/2021 Sumário: Regulamento do Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade e ... do Médio Tejo, tal como a seguir se publica. 6 de janeiro de 2021. - O Secretário Executivo ... 2 - Em função da natureza das suas atividades, podem os ...

... a seguir se publica ... 26 de junho de 2021. — A Presidente da ... abrangidos por este Título têm horário de funcionamento livre, ... desde que não lhe ... conta a sua natureza, características, função social/comunitária e a ... importância para o ...

... Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre.No termos do artigo 3.º ... sobre horários de funcionamento em função do novo n.º 1 do artigo 1.º ou do artigo 3.º ... Prestação de Serviços, a discussão pública para recolha de sugestões, por um período de ...

... de 2016-11-17, e em reunião ordinária pública da Assembleia Municipal, de 29 de dezembro de ... a alteração ao "Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante. 2 - Considera-se ...

... Município de Castelo Branco, o qual se publica, nos termos previstos do artigo 139.º do Código ... públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre. Artigo 5.º ... Artigo 6.º Fixação dos horários em função da classificação por grupos 1 - Atentas razões ...

... regras da duração e horário de trabalho do/a trabalhador/a não docente do ... ço no ISEP e foi colocado em consulta pública por 30 dias ... Nesta conformidade e ao abrigo ... 1 — Em função da natureza das atividades, do interesse público ...

... , estabelece as regras da duração e horário de trabalho do trabalhador não docente do ISEP ... ço no ISEP e foi colocado em consulta pública por 30 dias. Nesta conformidade e ao abrigo ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das atividades, do interesse público ...

... /2020 Sumário: Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... sua movimentação e permanência na via pública, bem como à ocorrência de episódios de ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante, estabelecido de acordo ...

... junho, compete à entidade empregadora pública elaborar regulamentos internos do órgão ou ... da LTFP, considerou-se que o anterior Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto de ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... ção n.º 455/2021 Sumário: Altera o Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de ... ão ou serviço da entidade empregadora pública e através do recurso a tecnologias de ... fixas poderá ser alterado em função das características do serviço ou das ...

... 2016, aprovou o Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... cada vez mais uma questão de saúde pública, onde a salvaguarda do bem-estar e a proteção ... dos cidadãos em geral; Considerando que função do que antecede, é determinante dar cumprimento ...

... ções tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 07 de julho de 2016 e em ... aprovado a alteração "Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante. 2 - Considera-se ...

... O Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do ... pública relativa à implementação de um produto ... p) PHS – Programa Horário de Secundária; ... q) PHF - Programa Horário ... função do regime contratual afeto à prestação do ...

... ário, tomada em sua reunião ordinária pública, realizada no dia 19 de abril de 2018, foi ... , atualmente, previsto no Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... especial de funcionamento, a definir em função das especificidades das mesmas; f) Consagração ...

... , atualmente, previsto no Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... ódios de perturbação da segurança pública, nas suas imediações, sobretudo, nos casos de ... especial de funcionamento, a definir em função das especificidades das mesmas; f) Consagração ...

... Trabalhadores e promovida a discussão pública, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 110.º ... Artigo 7.º Tipologias de horário" 1 - São adotadas as seguintes modalidades de hor\xC3" ... das disposições legais em vigor, em função da natureza das atividades desenvolvidas, para as ...

... , revogando-se o Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... redação, e após promover a consulta pública nos termos do artigo 101.º do CPA, a Câmara ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante, estabelecido de acordo ...