regulamento horario função publica

... do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido ... Privadas O capítulo I estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ... 3 — Serão definidos, em função da importância dos arruamentos no sistema ...

... à abertura de um período de discussão pública, nos termos e para os efeitos do artigo 101.º do ... de Água do Corvo durante o horário normal de expediente, entre as 8h00 às 17h00, ... função dos referidos dados estatísticos mais recentes, ...

... , guerra, alterações de ordem pública, malfeitorias, atos de ... vandalismo, incêndio, ... utilizador, matrícula da viatura, horário, código LER e respetiva pesagem; ... n) Manter ... disponível aos utilizadores finais, em função de cada ... instalação, são admissíveis, à ...

... de regulamento foi objeto de consulta pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código ... instalados no espaço público com função específica de assegurar a gestão das estruturas ... , instalado exclusivamente durante o seu horário de funcionamento, caso não seja instalada ...

... n.º 17), foi submetido a apreciação pública e à audição das seguintes entidades: ERSAR - ... ção e o número de registo, em função da disponibilidade do sistema informático ... Artigo 115.º Tempo de serviço 1 - O horário de referência da prestação do serviço de ...

... , na reforma TD -r36: Administração Pública capacitada para a criação de valor Público e ... Artigo 4.º Horário de Funcionamento 1 — O horário de ... horário de acesso pode ser alterado em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...

... cidadãos, ao bem-estar geral, à saúde pública e à proteção do ambiente, atribuído por lei ... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos, ... ário de deposição dos resíduos, em função do local e do tipo de remoção, é determinado e ...

... da Câmara Municipal de Évora, o Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de ... AAAF, assegurando, para o efeito, um horário adequado, compatível com as necessidades destas, ... de educação pré-escolar da rede pública do Concelho.Atento o disposto no artigo 99.º do ... para pagamento das refeições variam em função do fixado no regimento interno de cada ...

... Sumário: Consulta pública prévia ao projeto de Regulamento de Acesso e ... Artigo 4.º ... Horário de Funcionamento ... 1 — O horário de ... alterado em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STE - ... 7 - Em função das condições e necessidades dos serviços, ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Cabe ao empregador público a ... será objeto de desenvolvimento em regulamento interno, precedido de consulta às estruturas ...

... e com os resultados da discussão pública promovida pela ERSE e por outras entidades. No ... do armazenamento em cada período quarto-horário. Assim, nos períodos em que o armazenamento ... , entende-se por: a) Agregação - função desempenhada por uma pessoa singular ou coletiva, ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... , que após o período de apreciação pública", a Assembleia Municipal da Maia, na sua 4.ª Sess\xC3" ... ", como tradução literal de "pague em função do que rejeita"; v) «Prevenção»: - a adoção ... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição e recolha dos resíduos urbanos ...

... em 28/06/2016, documento que a seguir se publica e que pode ser consultado no portal do Município ... , medido em número de horas por dia; e) Horário de trabalho - Determinação das horas do início ... subsídio de turno, que é variável, em função de dois fatores: a) Número de turnos adotados; e ...

... Sumário: Aprovação do Regulamento Interno dos Períodos de Funcionamento, de mento ... e do Horário de Trabalho ... Considerando o disposto no ... Pública, a LTFP, e demais legislação aplicável aos ... varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

Edital n.º 973/2019 Sumário: Consulta pública do Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais ... aos comerciantes e produtores locais, em função do espaço existente, destinado a participantes ... alteração da data da realização e do horário dos mesmos. 3 - O horário e dias de ...

... Foi dispensada a consulta pública, prevista no artigo 101.º do Código do ... ” nas AAF e na CAF , alargamento do horário de funcionamento da CAF nas interrupções ... - çam no estabelecimento de ensino, em função da necessidade de transporte escolar em circuitos ...

... úblicas, compete à entidade empregadora pública, dentro dos limites decorrentes do vínculo ... cípios em matéria de duração e horário de trabalho na Universidade de Trás-os-Montes e ... remuneratório cujo montante varia em função ... do número de turnos adotado, bem como da ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP). Acordo ... do disposto no presente ACEP quanto ao horário flexível. 3 - Os trabalhadores não podem ... sábados, o que resultar do respetivo regulamento administrativo municipal interno de duração, ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...

... disciplina ínsita do artigo 75.º (regulamento interno do serviço), da Lei Geral do Trabalho em ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... os princípios gerais da Administração Pública, a LTFP, e demais legislação aplicável aos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... disciplina ínsita do artigo 75.º (regulamento interno do serviço), da Lei Geral do Trabalho em ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... os princípios gerais da Administração Pública, a LTFP, e demais legislação aplicável aos ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...

... junho, procede-se à publicação do Regulamento Interno do Instituto de Avaliação Educativa, I ... íodos de funcionamento, de atendimento e horário de trabalho Artigo 3.º Período de funcionamento ... fora do serviço ou entidade empregadora pública", e através de recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... ão; c) Local e horário do exercício da função a acumular; d) Demonstração da verificação ...

Edital n.º 1028/2019 Sumário: Consulta pública do Projeto de Regulamento da Atividade de ... ção dos espaços de venda, as normas e horário" de funcionamento. Artigo 3.º Âmbito de aplicaç\xC3" ... feira, cuja ocupação é permitida em função da disponibilidade de espaço existente em cada ...

Aviso n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, eza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho. Emílio ... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre ... No entanto, entendeu ... da via pública, bem como nas habitações circundantes aos ... Sanções acessórias ... Em função da gravidade das infrações e da culpa do ...