regulamento horario função publica

... Regulamento foi objeto de apreciação pública em cumprimento do disposto no artigo 101.º do ... dinamizadoras do tecido empresarial em função das suas características ou especificidades, ... , na sua capacidade máxima, ou seja, no horário de funcionamento respetivo mediante o número de ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Revisão ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... do regulamento foi objeto de consulta pública, pelo prazo de 30 dias, tendo para esse efeito ... da componente educativa, uma importante função social, permitindo que as crianças possam ter ... de refeições, ao prolongamento de horário diário e a atividades durante o período de ...

... organização interna, atualizando-os em função das diversas alterações legislativas entretanto ... e ao sossego dos moradores e a paz pública, com os interesses empresariais e de lazer dos ... , por via regulamentar, a liberdade de horário de funcionamento instituída pelo Decreto-Lei ...

... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; Eficiência, ... modalidades de trabalho por turnos e horário flexível, está obrigado a prestar, num ... acordo entre a entidade empregadora pública e o trabalhador respeitando-se os princípios ...

... bem como de perturbação da segurança pública. Na fase de elaboração do presente Regulamento, ... Artigo 3.º Mapa de horário de funcionamento 1 - Em cada estabelecimento deve ... taxa poderá ser o resultado da seguinte função: Custo da Atividade Pública Local - CAPL Custos ...

... Sumário: Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal dos Horários ... públicos não artísticos têm horário de ... funcionamento livre ... No entanto, ... Sanções Acessórias ... 1 — Em função da gravidade das infrações e da culpa do ...

... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; b) Eficiência, ... modalidades de trabalho por turnos e horário flexível, está obrigado a prestar, num ... acordo entre a entidade empregadora pública e o trabalhador respeitando-se os princípios ...

... de regulamento precedido de apreciação pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do ... ruído e a impossibilidade de repouso em função deste, pode degradar de forma assinalável a ... ário limitar, em determinados casos, o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Neste ...

Aviso n.º 9958/2020 Sumário: Regulamento das Zonas de Estacionamento Controlado de ... E, para constar e devidos efeitos, se publica o presente aviso e outros de igual teor nos ... em patamares e poderão ser definidas em função de critérios geográficos, de oferta de ... Diogo Gonçalves Travessa de Olivença Horário Janeiro a maio e de outubro a dezembro 2.ª a ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINTAP - ... Cláusula 4.ª Horário de Trabalho 1 - Entende-se por horário de ... 3 - A aprovação do regulamento interno dos SMAS de Sintra, contendo as normas de ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... ós o decurso do prazo para apreciação pública que ocorreu nos termos do artigo 101 do Código ... do Ensino Básico) e prolongamento de horário (para a Educação Pré Escolar e 1.º CEB), bem ... ção Social Escolar são determinados em função do posicionamento do Agregado Familiar nos ...

... Sumário: Projeto do Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública ... Torna-se público, ao abrigo das ... como da própria função do legislador ... Acresce que, no âmbito do ... respetivas indicações respeitantes ao horário em que tal pagamento é devido ... 3 — Sempre ...

... n.º 16454/2022 Sumário: Projeto do Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública. Torna -se público, ao abrigo das disposições ... de mobilidade bem como da própria função do legislador. Acresce que, no âmbito do ... respetivas indicações respeitantes ao horário em que tal pagamento é devido. 3 — Sempre que ...