regulamento horario função publica

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Período de Atendimento, Funcionamento e ... matéria de trabalho na Administração Pública, o ... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do ... Período de Atendimento, Funcionamento e Horário de Trabalho da ... Direção-Geral das Artes, ... com a mesma categoria ou com função idêntica ... 2 — Os poderes de direção e ...

... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os elementos ... 9.º Modalidades de horário 1 - Em função da natureza da sua atividade, respeitando os ...

... de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 10 de agosto de 2018, deliberou aprovar o eto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e ... destinado a este tipo de ocupação, em função da disponibilidade de espaço em cada dia de ... no exercício da sua atividade, fora do horário de funcionamento da mesma, para efetuar cargas e ...

... de abril de 2017, deliberou aprovar o Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara ipal de Vendas Novas, o qual se publica, para os efeitos do disposto no artigo 139.º do ... princípios em matéria de duração e horário de trabalho na Câmara Municipal de Vendas Novas ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... de Azambuja, de 23 de maio de 2017, o Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à ... Pré-Escolar e de ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja. Para constar e devidos ... ível das atividades de prolongamento de horário, quer ao nível do fornecimento de refeições ... mensal é definida anualmente em função da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... deliberou, por unanimidade, aprovar o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... ípio de Valpaços, precedido de consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do ... adaptem os seus regulamentos em função da liberalização dos horários ou em função ... adequado levar a cabo uma restrição ao horário de encerramento, pois são especialmente ...

... (Refeições Escolares e Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Paredes. Francisco Manuel ... necessários e com o perfil adequado à função; c) Articular com o Município e com o ...

... , atualmente, previsto no Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... ódios de perturbação da segurança pública, nas imediações de tais estabelecimentos, ... ficam sujeitos a um único horário em função da atividade principal, estabelecido de acordo ...

Aviso n.º 3856/2021 Sumário: Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública ... ítulos de estacionamento existentes, em função da evolução tecnológica, da realidade do ... determinadas condições específicas de horário e de estacionamento, nos termos do presente ...

... , de 12 de setembro, foi aprovado o Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Sintra. O ... de Regulamento foi sujeito a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias ... Artigo 7.º Encerramento e Horário dos Mercados Municipais 1 - Os Mercados ... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... função das várias modificações legislativas ... submetido a um período de consulta pública de 45 dias úteis. Assim, e ao abrigo do ... Artigo 238.º Horário da execução dos trabalhos 1 — Os trabalhos ...

... aquando do levantamento da feira e o horário de funcionamento, atento o previsto no n.º 1 do ... Republicana; Polícia de Segurança Pública; Associação de Feirantes do Algarve; e Juntas ... ídos e cuja ocupação é permitida em função das disponibilidades de espaço existentes em ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... e também ser objeto de consulta pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do ... de venda cuja ocupação é permitida em função da disponibilidade dos espaços existentes em ... ocupar o seu espaço de venda antes do horário de abertura da feira; f) Os veículos ...

... privilegiado de promoção para a saúde pública, educação e do bem-estar;Considerando que a ... Sénior e Infantil do Vau, tendo uma função lúdica e de ocupação de tempos ... e Infantil1 - O Parque têm o seguinte horário de funcionamento:a) Horário de verão: (1 de ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho; 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... n.º 151/2020Sumário: Discussão pública do Projeto do Regulamento da Incubadora de Viana ... das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do ... seleção de candidaturas, assumirá a função" de Comissão de Avaliação.2 - O Presidente da C\xC3" ...

... do Algarve foi submetido a consulta pública, através da publicação do Aviso n.º 1341 ... ções da sua prestação Artigo 10.º Horário de trabalho 1 — O horário de trabalho é a ... de horário de trabalho 1 — Em função da natureza das suas atividades, do interesse ...

... -se o acréscimo de 3 dias de férias em função do mérito revelado no exercício de funções; ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e de ... , não podendo a Entidade Empregadora Pública recorrer a este regime mais de três vezes por ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ...

... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade do ... CMFA, enquanto entidade empregadora pública, compete ... elaborar os regulamentos internos do ... dispõe o artigo 110.º da LTFP, em função" da natureza das suas atividades podem ... os órg\xC3" ...