regulamento horario função publica

... agosto de 2018, aprovou o Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao ... ódios de perturbação da segurança pública, nas imediações destes estabelecimentos, ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante, estabelecido de acordo ...

Aviso n.º 13615/2016Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... República, é submetido a apreciação pública o Projeto do Regulamento Municipal dos horários ... ória, todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente, das 8h30 m às 12h30 m e ... adaptem os seus regulamentos em função da liberalização dos horários ou em função ...

Despacho n.º 6123/2019 Projeto do Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores Técnicos e ... Código do Procedimento Administrativo, publica"-se a nota justificativa e submete-se a consulta p\xC3" ... ém o pelouro respetivo, no período de horário que decorre entre as 08:00 horas e as 20:00 ... grupo ou grupos de pessoal, em função do trabalho específico que realizam. 2 - Os ...

... de 2016, após inquérito e consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do ... , de 15 de maio, que regula o Regime de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ... ficam sujeitos a um único horário em função da atividade principal, estabelecido de acordo ...

... modalidades de horário rígido, de horário flexível, horário ... excecionais, em função das atividades a desenvolver ... Artigo 13.º ... 4 — Foi colocado em consulta pública ...

... /2016 Alteração e republicação do Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de ... ôs como período normal de trabalho na função pública, as 7 horas por dia e as 35 horas por ...

... 2017, foi aprovada a Alteração ao regulamento da "Movida" do Porto, que para os devidos efeitos legais a seguir se publica. 2 de agosto de 2017. - O Diretor Municipal da ... criado um grupo de estabelecimentos, com horário livre (em cumprimento da versão do Decreto-Lei ... Além da função de limitação sonora, desempenham ainda uma ...

Despacho n.º 7086/2021Sumário: Regulamento" dos Períodos de Funcionamento, Atendimento e Hor\xC3" ... íodos de Funcionamento, Atendimento e Horário dos trabalhadores não docentes do Instituto de ... 110.º, n.º 3, do RJIES, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 ... das disposições legais em vigor, em função da natureza das atividades desenvolvidas, por ...

Aviso n.º 14867/2018 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... que o Regulamento foi objeto de consulta pública pelo período de 30 dias, após publicação no ... públicos não artísticos, têm horário de funcionamento livre. Nos termos do artigo 3.º ... Artigo 5.º Fixação dos horários em função da classificação por grupos 1 - Para os grupos ...

Deliberação n.º 948/2020 Sumário: Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e de ... sindicais no decurso da consulta pública realizada nos termos da lei, por deliberação do ... nas instalações da CPL, IP, dentro do horário de atendimento, devem ser atendidos no período ... semanal de que os mesmos beneficiem em função da sua idade e tempo de serviço. 3 - A redução ...

... cuidados de saúde ... 4 - O regulamento das ARS é aprovado por decreto-lei ... Artigo ... mobilidade existentes na Administração Pública ... 5 - As administrações regionais de saúde ... horário de trabalho a cumprir em cada uma das entidades ... entidades mantém o vínculo à função pública, com os direitos e deveres inerentes, ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho dos Trabalhadores ... ULisboa, a qual foi colocada à consulta pública aos ... trabalhadores técnico-administrativos da ... Modalidades de horário ... 1 — Em função da natureza das suas atividades, do interesse ...

... /2016, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos ... deliberou ainda submetê-lo a discussão pública", pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 101.\xC2" ... de licenciamento para a obtenção de horário de funcionamento e respetivo mapa, que até ... será o previsto neste Regulamento em função da atividade exercida.Artigo 7.ºEstabelecimentos ...

... referentes, entre outros, ao Regime de Horário de Funcionamento dos ... Estabelecimentos ... ódios de perturbação da segurança pública, nas imediações destes estabeleci- ... mentos, ... ção do equilíbrio da cidade em função da vida ... noturna, é criado o Conselho de ...

... de ter sido submetido a apreciação pública, através de publicação efetuada na 2.ª série ... públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre. 2 - Sem prejuízo do ... um único horário de funcionamento, em função da atividade dominante, estabelecido de acordo ...

... do Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos ... adaptar os regulamentos municipais em função do disposto no artigo 1.º (liberalização dos ... Regulamento foi sujeito a consulta pública, de acordo com o artigo 101.º do Código do ...

Regulamento n.º 517/2017 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... Código do Procedimento Administrativo, publica-se o referido regulamento, cujo teor é o ... adaptar os Regulamentos municipais em função" do horário livre ou das possibilidades de restri\xC3" ...

... , de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos de Venda ao ... ao sossego, descanso e à segurança pública.Em reunião ordinária, realizada em 31 de ... por colisão entre a liberdade de horário e o direito constitucional à qualidade de ... para o tipo de estabelecimento e em função da disponibilidade de recursos humanos e ...

... ário: Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Período de Atendimento ao ... constar e para os devidos efeitos, se publica o presente ... Regulamento, que vai ser afixado ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ...

... de fevereiro de 2017, foi aprovado o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... adaptem os seus regulamentos em função da liberalização dos horários ou em função ... do Heroísmo, e a Policia de Segurança Pública da Praia da Vitória.O presente regulamento foi ... artigo anterior têm, nos termos da lei, horário de funcionamento livre, sem prejuízo do regime ...

... , deliberou aprovar por unanimidade o Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos ... de licenciamento para a obtenção de horário de funcionamento e respetivo mapa, que até ... será o previsto neste Regulamento em função da atividade exercida.Artigo 7.ºEstabelecimentos ... se situe;e) Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana.5 - As entidades ...

Despacho n.º 4482/2020 Sumário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Funcionamento e ... horário de trabalho são aplicáveis em função das necessidades do serviço, conjugadas com a ... conveniência da entidade empregadora pública, mediante acordo do/a trabalhador/a. Capítulo II ...

... Sumário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho e de Controlo de Assiduidade e ... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Regulamento anexo, que vai ser afi- ... naturalmente do exercício de uma função habitual, com carácter regular, sendo que a ...

... Horário de Trabalho da Câmara Municipal das Lajes do ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de ... Entidades com Fins Públicos (SINTAP ... em função das necessidades do serviço ... 4 — Desde que ...

... Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... vigente, agora se publica ... Torna-se, ainda, público que o presente ... varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...