regulamento horario função publica

... às 21 horas e 30 minutos durante o horário" de verão (entre o último domingo de março e o \xC3" ... participados às forças de segurança pública.2 - O Município do Cartaxo e/ou a entidade não ... delimitada, com área variável em função do terreno disponível e do número de inscritos, ...

... ço de 2021, após sujeição a consulta pública, nos seguintes termos: Preâmbulo I - Nota ... , durante quatro horas por dia em horário determinado, através da atribuição da ... a 3 (três) ou 12 (doze) horas, em função das Zonas e/ou bolsas de estacionamento em que se ...

Aviso n.º 9869/2018 Regulamento de Feiras, Mercados e Venda ambulante do ... constar e para os devidos efeitos legais, publica"-se o presente Aviso e outros de igual teor, que v\xC3" ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... Artigo 42.º Função dos mercados municipais 1 - Os mercados ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora pública ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... do Diário da República, como abaixo se publica. 23 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara, ... ção dos resíduos urbanos; p) Cumprir o horário" de deposição dos resíduos urbanos; q) Em situa\xC3" ... estimativa, nos seguintes termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas ...

... de 2018, a presente alteração ao regulamento do Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos nos ... ência dos interessados e a apreciação pública nos termos dos artigos 100.º e 101.º do código ... Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ... por qualquer dos ocupantes e sempre em função das disponibilidades do espaço. 4 - A ocupação ...

... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os elementos ... 9.º Modalidades de horário 1 — Em função da natureza da sua atividade, respeitando os ...

... Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Marcelo David Coelho Guerreiro, Presidente da ... ", como tradução literal de «pague em função do que rejeita»; u) «Prevenção»: medidas ... ção dos resíduos urbanos; h) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ...

... no Âmbito da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de ... trabalho regulamentam o funcionamento e horário do trabalho, fixam medidas atinentes à saúde, ... de concretização do dano em função das condições de utilização, exposição ou ...

... , durante quatro horas por dia em horário determinado, através da atribuição da ... , que se intitula da "Ocupação da via pública" inclui as matérias que se referem ao ... a 3 (três) ou 12 (doze) horas, em função das Zonas e/ou bolsas de estacionamento em que se ...

... úblico que, o Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página ... Artigo 33.º Horário de funcionamento 1 - As bancas e a loja interior ... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...

... Administrativo foi submetido a consulta pública. O presente Regulamento foi aprovado, nos termos ... ão Administrativo no desempenho da sua função. i) Via Pública: Via de comunicação terrestre ... 3 - A delimitação e o horário autorizado para as cargas ou descargas são ...

... (trinta) dias úteis período de consulta pública do Projeto de Alteração do Regulamento ... espaços prevê duas opções: em horário normal de funcionamento do CAMAJ com o apoio dos ... público de funcionamento do CAMAJ em função dos interesses dos parceiros e do público, bem ...

... º 812/2020 Sumário: Versão final do Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e ... constar e produzir os efeitos legais se publica o presente Edital no Diário da República, e ... horário de funcionamento; b) Modo de apresentação das ... ção do funcionário da Autarquia, em função da disponibilidade de espaço e após o pagamento ...

... Administração Pública capacitada para a criação de valor Público e ... Artigo 5.º ... Horário de Funcionamento e acesso ... 1 — Os horários ... em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...

... Federação Sindical da Administração Pública. CAPÍTULO I Área, Âmbito e Vigência Cláusula ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... regulamento será submetido a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, nos termos do disposto no ... definido pela Câmara Municipal;2 - O horário de funcionamento do Mercado Municipal de Velas ... Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...

... de junho de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... que se refere o n.º 6 é determinado em função do valor por metro quadrado ou linear e da ... telefone, correio eletrónico, telefax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3" ...

... os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; z) «Repara\xC3" ... industriais cujos caudais de ponta horário excedam em mais de 25 %, as médias em 24 horas ...

... de 2016, cujo texto integral a seguir se pública. Para constar e devidos efeitos se publica o ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho ... de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral ... do Tribunal de ... este seja compatível com a função desempenhada os trabalhadores: ... a) Abrangidos ... Administração Pública) ... Cláusula Oitava ... O presente acordo é ...

Aviso n.º 7842/2021 Sumário: Consulta pública de projeto de alteração ao Regulamento de ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... Artigo 42.º Função dos mercados municipais 1 - Os mercados ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível e das normas referentes ao banco de ... sábados, o que resultar do respetivo regulamento administrativo municipal interno de duração, ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ...

... Sumário: Consulta pública de projeto do Regulamento Municipal no Âmbito da ... ou comparticipado, são determinados em função da situação ... dos alunos ou dos seus ... requisição de refeições dentro do horário estipulado; ... N.º 87 5 de maio de 2023 Pág ...

... de Almodôvar, submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, nos termos do ... IV Funcionamento do mercado Artigo 22.º Horário de funcionamento 1 - As bancas e lojas interiores ... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...