regulamento horario função publica

... ção de Sindicatos da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos CAPÍTULO I Área, ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ... Foi realizada a consulta pública prevista no artigo 101.º do Código do ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... Artigo 44.º Função dos mercados municipais 1 - Os mercados ...

... de 2016, torna público o Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, icidade e Propaganda, para apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 101.º, n.os 1 ... externas ao Município de Silves, em função do objeto do pedido; e, j) Declaração do ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ...

... Sumário: Consulta pública — projeto de Regulamento de Acesso e ... Artigo 5.º ... Horário de Funcionamento e acesso ... 1 — Os horários ... em função das necessidades específicas de cada utilizador, ...

... Regulamento foi sujeito a consulta pública e, na sua elaboração, foi considerado o parecer ... ção dos resíduos urbanos; e) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos ... componente fixa de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... no dia 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... fornecida pelas redes de distribuição pública de água aos utilizadores obedece às ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; i) ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ...

... audiência dos interessados e consulta pública, de acordo com os artigos 100.º e 101.º, do ... Cultural CAPÍTULO I Áreas funcionais, horário de funcionamento e acesso Artigo 5.º Áreas ... ÇÃO I Princípios gerais Artigo 9.º Função das instalações 1 - Os espaços estão ...

... ção e de Apoio à Família na Rede Pública da Educação Pré-Escolar do Município de ... de animação no prolongamento de horário e as atividades nas interrupções letivas ... solicitá-lo, fundamentando a opção em função dos horários do/a Encarregado/a de Educação ou ...

... de março de 2018, submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da ... Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho ... - Serviço de Atendimento Único, no horário de expediente, bem como, no sítio institucional ... feira, cuja ocupação é permitida em função da disponibilidade de espaço existente em cada ...

... os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; z) «Repara\xC3" ... industriais cujos caudais de ponta horário excedam em mais de 25 %, as médias em 24 horas ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o STAL - ... ao público devem praticar um horário contínuo, com a duração de sete horas diárias ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ... ção coletiva de trabalho, em regulamento interno de empresa ou resultante de uso da ...

... Consumidor, bem como sujeito a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do CPA, ... ões gerais de funcionamento Artigo 10.º Horário de Funcionamento 1 - Os dias e o horário de ... por qualquer dos ocupantes e sempre em função da disponibilidade do espaço existente. 3 - Deve ...

... Administrativo, o submete a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação ... das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do ... seleção de candidaturas, assumirá a função" de Comissão de Avaliação.2 - O Presidente da C\xC3" ...

... Que o presente Regulamento é elaborado ao abrigo do artigo 75.º do Anexo ... Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da ANQEP, I. P. que se publica em ... dos Trabalhadores e tratada, em função das regras definidas no presente Regulamento e ...

... Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Marcelo David Coelho Guerreiro, Presidente da ... ", como tradução literal de «pague em função do que rejeita»; u) «Prevenção»: medidas ... ção dos resíduos urbanos; h) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... horas, com exceção das modalidades de horário previstas neste ACEP. 2 - Os trabalhadores não ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ... ção coletiva de trabalho, em regulamento interno da EP ou resultante de uso da EP; b) A ...

... pública ou privada, adiante designada por organização ... Artigo 12.ºHorário e Assiduidade1 - O horário de estágio é acordado entre a organização que ... decorre ao longo do ano letivo, em função das vagas de estágios oferecidas pelas ...

... ípio de Terras de Bouro, que a seguir se publica. Para constar se lavrou o presente, e outros de ... de venda, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras. 2 - O presente ... ídos e cuja ocupação é permitida em função dos espaços disponíveis a cada dia de feira, ...

... de 2016, cujo texto integral a seguir se pública. Para constar e devidos efeitos se publica o ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ...

... o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa; b) Regulamento Interno - o documento ... nos tempos e horas marcadas no respetivo horário para a prestação de trabalho a nível do ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ...

... o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa; b) Regulamento Interno - o documento ... nos tempos e horas marcadas no respetivo horário para a prestação de trabalho a nível do ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ...

... Edital n.º 1323/2021 ... Sumário: Regulamento do Projeto Cidade sem Idades — CSI Fundão — ... Para constar e devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... d) Júri, comissão reunida com a função de apreciar e aprovar a lista de candidaturas a ... horário de funcionamento ... N.º 224 18 de novembro de ...

... Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... ção no Município de Portimão, em função da atividade desenvolvida e da sua localização; ... seguintes ao período de discussão pública e à consequente entrada em vigor do presente ... , nomeadamente, a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ...

Edital n.º 1162/2019 Sumário: Regulamento de Águas e Serviços Urbanos do Concelho da ... das redes de distribuição pública de água e das redes de distribuição interior e ... ção dos resíduos urbanos; p) Cumprir o horário" de deposição dos resíduos urbanos; q) Em situa\xC3" ... estimativa, nos seguintes termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas ...

... Instalações Sanitárias) Artigo 5.º Horário de funcionamento 1 - As Piscinas de Ar Livre e ... para salvaguardar a segurança e saúde pública dos utentes. CAPÍTULO III Da utilização das ... artigo só serão considerados em função da disponibilidade dos horários de utilização ...