regulamento horario função publica

... no dia 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... fornecida pelas redes de distribuição pública de água aos utilizadores obedece às ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; i) ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ...

... e qualquer pessoa, singular ou coletiva, pública ou privada, pelo qual é estabelecida entre as ... ção dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de deposição dos resíduos urbanos; h) Pagar ... de gestão de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... , aprovada em reunião ordinária pública de ... 19 de abril de 2023, o Regulamento ... Artigo 15.º ... Dias e horário de funcionamento ... 1 — A Câmara Municipal ... função da disponibilidade do espaço e interesse do ...

... Pública, determinando o seu artigo 346.º que o Estado ... horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... fixa-se o limite máximo de duração de horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e ... que respeita, nos termos previstos no Regulamento de Horário de Trabalho da Junta de Freguesia da ... ª Modalidades de horário de trabalho Em função da natureza das suas atividades, pode o ... 4 - A entidade empregadora pública fica obrigada a fornecer, a assegurar ou a ...

... de regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, através de ... " como tradução literal de "pague em função do que rejeita"; z) "Prevenção": a adoção de ... é efetuado nos dias úteis durante o horário de expediente praticado. CAPÍTULO III Sistema ...

... Edital n.º 1323/2021 ... Sumário: Regulamento do Projeto Cidade sem Idades — CSI Fundão — ... Para constar e devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... d) Júri, comissão reunida com a função de apreciar e aprovar a lista de candidaturas a ... horário de funcionamento ... N.º 224 18 de novembro de ...

... , que a Câmara Municipal, em reunião pública realizada no dia 15 de julho de 2019, e a ... de Orçamento Anual do Município, em função da variação, quando esta for positiva, do ... e medidas, bem como a taxa de serviço horário e a taxa de deslocação a aplicar pelos ...

Aviso n.º 2163/2018 Projeto de Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do ... Administrativo, procedeu-se à consulta pública para recolha de sugestões, bem como à ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... Artigo 43.º Função dos mercados municipais 1 - Os mercados ...

... municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código ... , entretanto, em benefício da discussão pública a que o documento foi submetido, por reduzir ao ... de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, nelas ... horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ...

... n.º 173/2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Mercado Municipal de Alenquer. Projeto de ... ção, torna público, que após consulta pública por um período de 30 dias úteis, conforme ... período de tempo compreendido entre o horário de abertura do Mercado Municipal e o seu ... e regula- mentares aplicáveis, em função da sua natureza. Artigo 28.º Afixação de ...

... Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Chaves". Mais torna público que ... pelo Município; c) O incumprimento do horário de colocação e retirada da via publica dos ... ção da medida da coima faz-se em função da gravidade da infração, o grau de culpa do ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... ao público devem praticar um horário contínuo, com a duração de sete horas diárias ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ... ção coletiva de trabalho, em regulamento interno de empresa ou resultante de uso da ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ... dos artigos 181.º e seguintes do Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...

... deverá ser sujeito a discussão pública e audiência dos interessados das entidades ... ÇÃO I Localização, periodicidade e horário Artigo 10.º Localização e Periodicidade 1 - No ... Artigo 33.º Sanções acessórias Em função da gravidade das infrações e da culpa do agente ...

Edital n.º 1162/2019 Sumário: Regulamento de Águas e Serviços Urbanos do Concelho da ... das redes de distribuição pública de água e das redes de distribuição interior e ... ção dos resíduos urbanos; p) Cumprir o horário" de deposição dos resíduos urbanos; q) Em situa\xC3" ... estimativa, nos seguintes termos: a) Em função do consumo médio apurado, entre as duas últimas ...

... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, agora se publica, em versão consolidada. 7 de maio de 2019. - O ... 6.º Períodos de funcionamento 1 - O horário de funcionamento das várias Instalações é ... novo prazo, a avaliar caso a caso, em função da natureza do problema, para conclusão do ...

... /2020 Sumário: Regulamento da Biblioteca Pública Municipal «João Brandão» de Tábua. Mário de ... no número anterior pode ter um horário próprio, adaptado às características do ... e Cedência de Utilização Artigo 8.º Função das instalações 1 - Os espaços estão ...

... ários ficam sujeitos à disciplina, horário e regulamento interno dos serviços onde ... , não adquirindo qualquer vínculo à função pública ... Artigo 4.º ... Compensação ...

... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... públicos não artísticos, têm horário de funcionamento livre. Nos termos do artigo 3.º ... : a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ...