regulamento horario função publica

... Cláusula 4.ª Horário de Trabalho 1 - Entende-se por horário de ... 3 - A aprovação do regulamento interno dos SMAS de Sintra, contendo as normas de ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ... representantes da entidade empregadora pública, de entre trabalhadores que integram o mapa de ...

... Regulamento (UE) n.º 600/2014, do Parlamento Europeu ... e ... gional que administram a dívida pública ou que gerem ... fundos destinados ao ... para o exercício da função, fixando objetivos para a ... representação de ... rante uma parte específica do horário de negociação ... 3332 Diário da República, ...

... de Aveiro, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo ... graus de complexidade funcional, em função do nível habilitacional e ou de outros ... Artigo 29.º Isenção de horário de trabalho 1 - Por acordo escrito celebrado ...

... aprovado na Reunião Ordinária Pública de Câmara realizada no dia 16 de maio de 2022 ... , durante quatro horas por dia em horário determinado, através da ... atribuição da ... em função das Zonas e/ou bolsas de estacionamento em que se ...

... , foi deliberado aprovar a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... de Soure e proceder à Consulta Pública nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código ... República - 3130-218 Soure, durante o horário normal de expediente. Mais se torna público que ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; k) ...

... de 26 de dezembro de 2018, aprovou o Regulamento de Assiduidade e Pontualidade do Município de ... E, para constar, se publica o presente Aviso e outros de igual teor, que vão ... princípios em matéria de duração e horário de trabalho no Município de Serpa (respeitados ... de Horário de Trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... de 2018, se encontra em fase de consulta pública, nos termos do disposto no artigo 101.º do ... Diário da República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do ... e Financeira, durante o seguinte horário: das 9h00 às 13.00h e das 14.00h às 16.00h ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; k) ...

... Para constar e devidos efeitos legais, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... 3 - As viaturas serão aprovadas em função da satisfação de requisitos de higiene, ... e funcionamento das feiras Artigo 19.º Horário de funcionamento 1 - O horário de funcionamento ...

... no Âmbito da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de ... a sua saúde ou a sua segurança; e) «Horário de trabalho» – a determinação das horas de ... de concretização do dano em função das condições de utilização, exposição ou ...

... ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se a 2.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... 3 - Em função dos lugares disponíveis e de acordo com os ...

Edital n.º 48/2021 Sumário: Regulamento de Comércio não Sedentário 2020. João ... eletrónica, é submetido a consulta pública as alterações ao "Regulamento de Exercício de ... espaço, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento. 3 - Excetuam-se do âmbito de ... as seguintes sanções acessórias em função da gravidade da infração e da culpa do agente: ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... ao sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho. 9 - A ... público; b) Período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...

Edital n.º 1057/2018 Consulta Pública ao projeto de Regulamento de Serviço de Gestão ... equipamentos de recolha; h) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... fixa de gestão de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

Despacho n.º 4095/2017 O Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação em ... 33.º Período normal de trabalho e horário de trabalho 1 - Os trabalhadores estão sujeitos ... instituída pelo Estado como Fundação Pública com regime de direito privado, atento o disposto ... º Graus de complexidade funcional 1 - Em função da titularidade do nível habilitacional em regra ...

... , nomeadamente no que diz respeito ao horário de funcionamento e às condições de acesso, sem ... , efetuar-se-á arrematação em hasta pública. 4 - Nos casos a que se refere a alínea ... as seguintes sanções acessórias, em função da gravidade da infração e da culpa do agente: ...

... de 2018, submeter a proposta a consulta pública, pelo período de trinta dias úteis, e bem assim ... ção dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de deposição e recolha de resíduos urbanos ... zonas da cidade do Porto, em função da sua especificidade, quando aplicável; k) ...

... essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às ... horário (ex: contínuo), ou serem realizadas alterações ... leitura, o consumo é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho ... ção, compete à entidade empregadora pública definir as normas ... de organização e ... serviços da ESEL abrangidos decorre, em horário fixado ... pelo/a Presidente sob proposta do/a ... ção dinâmico podendo evoluir em função das neces- ... sidades dos/as trabalhadores/as, ...

... Anúncio n.º 275/2021 ... Sumário: Regulamento do Registo e Controlo Biométrico dos Horários ... a entrada em vigor do regulamento de horário do HDS — anún- ... cio n.º 1715/2008 ... ao Conselho de Administração em função das atribuições cometidas a cada ... serviço ... legislação em vigor na Administração Pública e para categorias e carreiras específicas ... do ...

... Municipais do Concelho de Leiria, que se publica, nos termos e para os efeitos do ... disposto no ... (horário de abertura) às 19:00 horas (horário de ... aos comerciantes e produtores locais, em função do espaço existente, destinado a participantes ...

... ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se a alteração ao Regulamento n.º 6/2020 - ... de educação e ensino antes do horário letivo; d) "Prolongamento": receção e ... entidade, que poderá acumular com a função de coordenador pedagógico. 4 - São ...

... Sumário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e ... Artigo 5.º ... Horário de Funcionamento ... 1 — O horário de ... função das necessidades específicas de cada utilizador, ...

... os devidos efeitos legais a seguir se publica ... 20 de janeiro de 2023. — O Diretor ... funcionamento dos estabelecimentos, em função da densidade ... populacional estimada para cada ... sário limitar o horário de funcionamento de uma categoria de ...

... que, decorrido o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo ... ção dos resíduos urbanos; f) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... Sumário: Torna-se pública a consulta pública referente ao Regulamento para ... Fundão, cuja função e atividade se dispersa por 24 extensões de ... que tenham disponibilidade para um horário de trabalho ... a tempo inteiro ou a tempo ...