regulamento horario função publica

... à abertura de um período de discussão pública, nos termos e para os efeitos do artigo 101.º do ... de Água do Corvo durante o horário normal de expediente, entre as 8h00 às 17h00, ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; x) «Repara\xC3" ...

... órgão executivo, submetida a consulta pública, por um período de 30 dias úteis, através da ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; ii) ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ...

... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento das Feiras, Venda ... , n.º 4, em Sobral de Monte Agraço, no horário de ... expediente, através de correio ... ção ocasional de venda na feira, em função da disponibilidade do espaço e inte- ... resse ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho ... nistração Pública”; ... A necessidade de estabelecer modalidades ... os despachos anteriores, que aprovavam o horário de funciona- ... mento da Direção-Geral do ... c) A função de secretariado da direção ... 7 — A ...

... os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; k) ... , expresso em [m3/dia]; j) Caudal médio horário - volume total de água recolhida ao longo de 1 ...

... úblico que, o Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicias e pode incluir a reparação; ww) ... ção dos resíduos urbanos; r) Cumprir o horário de deposição dos resíduos urbanos; s) Nas ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Revisão ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível e de, por proposta fundamentada, ... ã, aquele que resultar do respetivo regulamento", elaborado entre o Empregador Público e a comiss\xC3" ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...

... Municipal, aprovou por unanimidade o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de ... de venda, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento das feiras. 2 - O presente ... ídos e cuja ocupação é permitida em função dos espaços disponíveis a cada dia de feira, ... ídos, após a realização da hasta pública a que se referem os artigos 20.º a 23.º do ...

... n.º 7962/2021Sumário: Projeto de regulamento do espaço juvenil «A Garagem».Torna-se ... ", que após submissão a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do código do ... - Espaço Juvenil é todos os dias, no horário compreendido entre as 08h00 e as 24h00.2 - Sem ... poderá, eventualmente, ser alargado em função das necessidades específicas de cada utilizador ...

... setembro, na sua redação atual, tornar pública a deliberação tomada pela Assembleia Municipal ... aos comerciantes e produtores locais, em função do espaço existente, destinado a participantes ... alteração da data da realização e do horário dos mesmos. 3 - Os comerciantes estão obrigados ...

... normas de funcionamento das feiras e o horário de funcionamento das mesmas. 2 - O presente ... Municipal, devidamente identificado, em função da disponibilidade de espaço em cada dia de ... instalações sanitárias, rede pública ou privada de água potável, rede elétrica e ...

... , guerra, alterações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, ... ção dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEEP, obriga por um lado, ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas 5 - Nos ... nunca superior a uma hora, a fixar no regulamento interno de horários de trabalho. 3 - A jornada ... Individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... da República, é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão ... ção dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de deposição dos resíduos urbanos; h) É da ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... ências das IDUA; Manutenção da ordem pública; Controlo e fiscalização do processo de ... variar, por excesso ou por defeito, em função do tipo de atividade desportiva e da ... Artigo 9.º Horário das Instalações Desportivas 1 - O horário de ...

... junho de 2016, para efeitos de consulta pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do ... disso exemplo: 1 - O fato de se manter o horário de «Atendimento ao público» com a duração ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... úblico que, o regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicias e pode incluir a reparação; ww) ... ção dos resíduos urbanos; r) Cumprir o horário de deposição dos resíduos urbanos; s) Nas ...

Aviso n.º 1964/2021 Sumário: Regulamento de Taxas do Município de Loures. Bernardino ... audiência de interessados e consulta pública e na sequência das deliberações da Câmara ... com base nos seguintes critérios, em função da área de intervenção e do período de tempo ... essa circunstância para praticarem horário alargado relativamente aos estabelecidos para o ...

... deverá ser submetido a consulta pública, para recolha de sugestões procedendo-se para o ... investimentos, cumprimentos de um horário de abertura mais alargado, tais condições devem ... de identificação do requerente (em função da qualidade), nomeadamente: a) Pessoas ...

... Municipal "Pampilho", após consulta pública, que é publicado nos termos previstos do artigo ... crianças e jovens, tendo como principal função o desenvolvimento da personalidade da criança, ... e Sala de Recursos.Artigo 7.ºPeríodo e horário de funcionamento1 - A Ludoteca Pampilho ...

... de janeiro, que é submetido a consulta pública" o projeto de \"Alteração do Regulamento do Servi\xC3" ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; k) ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ...

... do Procedimento Administrativo, o Regulamento do Programa Municipal de Bolsa de Formação e ... fevereiro último, cujo texto integral se publica abaixo. Mais se torna público que o projeto do ... ) Ter disponibilidade para participar no horário definido, não sendo permitida a frequência de ... de Apoios Sociais (IAS), variável em função das habilitações do candidato:(ver documento ...

... da Câmara Municipal e após discussão pública o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; u) ... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ...

... -se com a reforma TD-r36: Administração Pública ... capacitada para a criação de valor Público ... Artigo 5.º ... Horário de Funcionamento ... 1 — O horário de ... função das necessidades específicas de cada utilizador, ...

Edital n.º 132/2017 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Feiras e de Venda ... de segunda-feira a sexta-feira durante o horário de expediente (dias úteis das 9h às 12h30 e das ... e dos respetivos espaços de venda, em função das caraterísticas próprias do local e do tipo ...