regulamento horario função publica

... ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se a 3.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... 3 - Em função dos lugares disponíveis e de acordo com os ...

... que, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e ... 23 de fevereiro de 2018, após consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis e ter sido submetido ... íduos sólidos urbanos é calculada em função da média do consumo apurado entre as duas ... ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude máxima de duas horas, de terceira ...

... : Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Chaves. Nuno Vaz Ribeiro, ... pelo Município; c) O incumprimento do horário de colocação e retirada da via publica dos ... ção da medida da coima faz-se em função da gravidade da infração, o grau de culpa do ...

... do regulamento submetido a consulta pública para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 ... por qualquer dos ocupantes e sempre em função das disponibilidades do espaço existente. 3 - A ... e/ou colaboradores terem de cumprir o horário de venda ao público fixado no número seguinte ...

... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível em que a aferição é efetuada ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ... ser autorizada pela entidade empregadora pública mediante requerimento do trabalhador, nos ... ção coletiva de trabalho, em regulamento interno da EP ou resultante de uso da EP; b) A ...

... ção foi tomada na Reunião Ordinária Pública no dia 07 de abril de 2021, cujo conteúdo se ... Disponibilidade - valor aplicado em função de cada intervalo temporal ao qual o serviço se ... ção de resíduos urbanos; e) Cumprir o horário de deposição e recolha dos resíduos urbanos, ...

... e Medidas Gerais Artigo43.º-Rede Pública de Distribuição de Água Artigo44.º-Rede ... ou em par te, mantendo a capacidade e a função" inicial, e que pode incluir a reparação; l) \xC2" ... em [m 3 /dia]; j) «Caudal Médio Horário»: volume total de água recolhida ao longo de ...

Edital n.º 260/2019 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr ... de regulamento submetido a consulta pública. Publicita-se, ainda, para efeitos do disposto no ... equipamentos de recolha; h) Cumprir o horário de deposição/recolha dos resíduos urbanos a ... fixa de gestão de resíduos, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ...

... Torna Público ainda, que o referido Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua ... Pública; b) Garantir a simplicidade, rapidez e ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ...

... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... nunca superior a uma hora, a fixar no regulamento interno de horários de trabalho. 3 - A jornada ... édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... de 1990, encontrando-se desatualizado em função das alterações legislativas entretanto ... ser tida em conta em matéria de saúde pública e segurança alimentares. Neste quadro, também a ... ónico, números de telefone, telefax e horário de funcionamento; b) Modo de apresentação das ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) ... ções correspondentes às Carreiras da Função Pública de Técnico Superior, Assistente ... regulamento; c) Dar publicidade às ... Cláusula 12.ª Horário de trabalho 1 - Ca be à entidade empregadora ...

... de regulamento foi objeto de consulta pública, conforme deliberado pela Câmara ... Municipal ... Artigo 5.º ... Horário" de utilização ... 1 — O horário de utilizaç\xC3" ... uma limitação inferior, em função das modalidades e condições técnicas, sempre ...

... º 13186/2021 Sumário: Alteração ao Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do ... tomada na 81.ª Reunião Ordinária Pública realizada no dia 21 de junho de 2021, devidamente ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... Artigo 42.º Função dos mercados municipais 1 - Os mercados ...

Aviso n.º 12030/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de ... fornecida pelas redes de distribuição pública de água aos utilizadores; f) A Lei n.º 23/96, ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; gg) \"Repara\xC3" ... mínima de 10 dias, da data e intervalo horário, com amplitude máxima de duas horas, da terceira ...

... n.º 228/2024 Sumário: Torna pública a aprovação do Regulamento Municipal de ... demais, cuja ocupação é permitida em função da disponibilidade de espaço existente em cada ... 2 — Durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos escolares ...

... de estacionamento privativos na via pública, no município. Nesta senda, foi elaborado o ... os desvios nos resultados obtidos em função de alterações na procura. Definiram-se três ... período de tempo e dentro do horário definido, mediante o pagamento de uma taxa, em ...

Aviso n.º 9945/2021Sumário: Regulamento Municipal de Fornecimento de Refeições ... do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Rede Pública.Regulamento Municipal de Fornecimento de ... critérios de acesso aos benefícios em função dos escalões de rendimento das famílias, que ... das medidas de ação social escolar, o horário e calendário do serviço de refeições têm as ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento da Casa Municipal da Cultura de ... ípio de Seia estabelece, anualmente, o horário normal de funcionamento dos diversos espaços que ... o direito de apreciar as propostas, em função das suas atribuições e competências, do ...

Aviso n.º 12492/2019 Sumário: Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e do Domínio ... objeto de um período de participação pública, em simultâneo com a proposta de POC-ACE, ... (LMBAVE)» - linha definida em função do espraiamento das vagas, em condições médias ... e das respetivas áreas funcionais; b) Horário de funcionamento; c) Preços dos serviços ...

... 12 de setembro, aprovar o projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Fafe, e, em conformidade ... de 07 de janeiro, submetê-lo a consulta pública, para recolha de sugestões dos interessados ... endereço supra identificado, durante o horário de expediente. Para constar e para os devidos e ... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STAL - ... horas, com exceção de modalidades de horário previstas neste ACEP. 2 - Os trabalhadores não ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ... ção coletiva de trabalho, em regulamento interno de empresa ou resultante de uso da ...

Aviso n.º 5346/2020 Sumário: Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos, Ambiente e ... constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Aviso no Diário da República e na ... ção dos resíduos urbanos; g) Cumprir o horário de deposição dos resíduos urbanos a definir ... ção de resíduos urbanos a utilizar, em função do sistema de gestão de resíduos adotado. 2 - ...

... de Guimarães e Vizela, cujo texto se publica em anexo, o qual entrará em vigor 15 dias após ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; am) ... ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude máxima de duas horas, de terceira ...

... Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; pp) ... Artigo 16.º Horário de Atendimento ao Público 1 - Os serviços de ...