regulamento geral das edificaçoes urbanas
3517 resultados para regulamento geral das edificaçoes urbanas
-
Aviso n.º 13887/2016
... ões Interpretativas Uniformes, da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... ), na sua atual redação - Aprova o Regulamento Geral das Edificações Urbanas;Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 17371/2018
... -A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela ... n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951: Regulamento geral das edificações urbanas ...
-
Aviso n.º 4991/2017
Aviso n.º 4991/2017 Regulamento da Urbanização e da Edificação Faz-se ... posteriores), o determinado no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, do Decreto-Lei n.º 38 ...
-
Regulamento n.º 686/2021
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ...
-
Regulamento n.º 732/2018
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ...
-
Regulamento n.º 855/2019
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de ...
-
Regulamento n.º 733/2018
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de ...
-
Aviso n.º 2118/2018
... Portimão, aprovou, por maioria, o "Regulamento de Apascentamento de Animais e Sua Permanência e ... 2 - Fora das zonas urbanas, é proibido: a) A permanência de gado em ... das disposições constantes do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo ...
-
Acórdão nº 07791/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Abril de 2013
I. Tendo a arrendatária do prédio objecto da operação urbanística concordado com a sua realização, é de entender que a posição de arrendatário não colide com o pressuposto da legitimidade activa para requerer o licenciamento da operação urbanística junto da respectiva câmara municipal. II. A legitimidade a que alude o artº 9º do RJUE, inclui apenas os titulares de direitos reais sobre o prédio,...
... geral o autor tem o ónus de invocar na petição ... as citadas disposições do Regulamento do PDM de Cascais, ratificado pela Resolução do ... ° do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, 68,º al. a) do RJUE e 135° do CPA ... 34 ... -
Regulamento n.º 189/2019
... artigo os atos religiosos de caráter geral, nomeadamente celebrações dos Dias de Todos os ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. 8 - Em face de circunstâncias especiais, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... ínimos de área bruta os previstos no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... ínimos de área bruta os previstos no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
-
Aviso n.º 8216/2018
... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), ... Edificação na sua atual redação; Regulamento" Geral das Edificações Urbanas na sua atual reda\xC3" ...
-
Aviso n.º 137/2018
... efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... , de 18/09, na sua redação atual); Regulamento Orgânico do Município de Alijó (publicado pelo ... TS1 - Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382, de 07/08/1951); Regime ...
-
Aviso n.º 15094/2016
... disposto no n.º 2, do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... de setembro, na sua redação atual); Regulamento da Organização dos Serviços Municipais, ... ª G: Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, ...
-
Acórdão nº 093/01.3BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-02-09
Todos os comproprietários de um imóvel são destinatários necessários do ato que impõe coercivamente a realização de obras de correção das suas más condições de segurança ou de salubridade, ou das obras de conservação necessárias à melhoria do seu arranjo estético, pelo que a falta de apenas um deles importa a sua nulidade.
... 0166 do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (fls 56/58 do ... -
Regulamento n.º 37/2021
... , de 7 de agosto de 1951 (RGEU - Regulamento Geral de Edificações Urbanas), a Lei n.º 19/2014 de ...
-
Regulamento n.º 584/2022
... de setembro e o determinado no Regulamento Geral das Edificações ... Urbanas, aprovado pelo ...
-
Aviso n.º 8062/2024/2
... do plano que foram alterados: o Regulamento e a Planta de Ordenamento das áreas ... e a valorização das áreas urbanas, no respeito pelos imperativos de economia do ... exclusivos de aplicação do Regulamento Geral do Ruído, na admissão de comunicação ...
-
Aviso n.º 12855/2018
... O Regulamento, a Planta de implantação à escala 1:2000, ... de Ln e Lden estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído às zonas mistas e sensíveis ... às infraestruturas territoriais ou urbanas e incluem as áreas técnicas que lhes são ...
-
Aviso n.º 22937/2022
... social, nas condições constantes de regulamento municipal — alínea v); ... Ordenar, precedendo ... das edificações previstas no Regulamento Geral das Edificações ... Urbanas, aprovado pelo ...
-
Aviso n.º 11761/2017
... /A, de 16 de agosto, publica-se, o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de ... ção e o pleno aproveitamento das áreas urbanas, no respeito pelos imperativos de economia do ... ão, nos termos estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído, e são as seguintes: a) As Zonas ...
-
Edital n.º 19/2022
... municipais, nos quais se inclui o Regulamento" do Plano Diretor ... Municipal de Baião ... O C\xC3" ... , mas também a proceder a uma revisão geral dos principais regulamentos com ... eficácia ... águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, encontram-se, ...
-
Regulamento n.º 776/2016
... do Território RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas RJUE - Regime Jurídico ...
-
Regulamento n.º 300/2019
... de Alvados e Alcaria, assumem um interesse geral, sendo pois necessário definir as regras de ... -se o Regulamento Geral das Edificações Urbanas e deliberações da União das Freguesias de ...