regulamento geral das edificaçoes urbanas
3517 resultados para regulamento geral das edificaçoes urbanas
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Aviso n.º 15943/2016
... ção da sede do concelho, incluindo o Regulamento e a Planta de Zonamento que se publicam em anexo ... ção estabelecida no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, designadamente a ...
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Aviso n.º 11064/2016
... ções conjugadas do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei ... n.º 23/1995, de 23 de agosto (Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ... (Regulamento Geral das Edificações Urbanas);Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro (Regime ...
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Aviso n.º 9519/2018
... trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro;REGEU - Regulamento geral das edificações urbanas - Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 9519/2018
... trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro;REGEU - Regulamento geral das edificações urbanas - Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 304/2019
... n.º 95/2019, de 18 de julho.2 - O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado ...
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Aviso n.º 4214/2023
... Regulamento Geral das Edificações Urbanas (aprovado pelo ...
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Aviso n.º 9602/2016
... ção interpretativa uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12.07; Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de ... 08; Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei n.º 38 382, de 7.08.1951; Regime ...
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Aviso n.º 7357/2016
... trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira ... e respetiva legislação:Regeu - Regulamento geral das edificações urbanas (Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 157/2017
... previsto no n.º 1 do artigo 265.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), tendo ... ª série, n.º 225, 19 de novembro; Regulamento interno dos Serviços da Presidência do ... ;d) Regulamento geral das edificações urbanas - Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, ...
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Edital n.º 712/2016
... previsto no n.º 1 do artigo 265.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), tendo ... ª série, n.º 225, 19 de novembro; Regulamento interno dos Serviços da Presidência do ... ) Regulamento geral das edificações urbanas - Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, ...
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Aviso n.º 5726/2018
... previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em ... 16 de dezembro, na sua versão atual; Regulamento" do Plano Diretor Municipal do Porto [RPDM] - Vers\xC3" ... ; Regulamento Geral das Edificações Urbanas [RGEU] - Decreto-Lei n.º 38382 de 7 de agosto de ...
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Aviso n.º 11013/2017
... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... , em www.centroescolar.min-edu.pt; Regulamento Geral das Edificações Urbanas, na sua redação ...
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Aviso n.º 18118/2018
... Código do Procedimento Administrativo, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... de dezembro, na sua atual redação;Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
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Declaração de Retificação n.º 563/2022
... ética das edificações previstas no Regulamento Geral das Edificações ... Urbanas, aprovadas ...
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Aviso n.º 16052/2016
... , nos seguintes diplomas legais: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... , na sua atual redação, que aprova o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU);c) Aviso ...
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Aviso n.º 11040/2021
... e considerando o artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e o n.º 1 do ... 20 de junho, na sua atual redação; Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... ço; Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, ...
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Aviso n.º 8147/2019
... -A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela ... n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951: Regulamento geral das edificações urbanas ...
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Aviso n.º 13887/2016
... ões Interpretativas Uniformes, da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, ... ), na sua atual redação - Aprova o Regulamento Geral das Edificações Urbanas;Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 17371/2018
... -A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela ... n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951: Regulamento geral das edificações urbanas ...
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Aviso n.º 4991/2017
Aviso n.º 4991/2017 Regulamento da Urbanização e da Edificação Faz-se ... posteriores), o determinado no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, do Decreto-Lei n.º 38 ...
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Regulamento n.º 686/2021
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ...
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Regulamento n.º 732/2018
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ...
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Regulamento n.º 855/2019
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de ...
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Regulamento n.º 733/2018
... Para conhecimento geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de ...
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Aviso n.º 2118/2018
... Portimão, aprovou, por maioria, o "Regulamento de Apascentamento de Animais e Sua Permanência e ... 2 - Fora das zonas urbanas, é proibido: a) A permanência de gado em ... das disposições constantes do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo ...