regulamento geral das edificaçoes urbanas
3692 resultados para regulamento geral das edificaçoes urbanas
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Edital n.º 229/2021
Edital n.º 229/2021 Sumário: Regulamento das Áreas de Reconversão Urbanística. José ... , a Carta com a delimitação das áreas urbanas de génese ilegal do Município de Almada. Esta ... , na sua redação vigente, do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 1497/2021
... 14 de maio, manda publicar em anexo o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de ... ção dos sistemas de infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos ou ... , de acordo com os critérios do Regulamento Geral do Ruído. 2 - Sem prejuízo da aplicação do ...
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Aviso n.º 12460/2016
... conjugados do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... , de 28 de julho, na redação atual; Regulamento n.º 142/2016 de 9 de fevereiro; Decreto-Lei n.º ... ; Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382/1951, de 07 ...
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Aviso n.º 1189/2017
... conjugados do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... , de 28 de julho, na redação atual; Regulamento n.º 142/2016 de 9 de fevereiro; Decreto-Lei n.º ... ; Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382/1951, de 07 ...
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Aviso n.º 15637/2020
... (PIER) Norte de Pechão, bem como o regulamento, planta de implantação, planta de ... de execução, desde que o princípio geral definido no Plano não seja posto em causa ... do Regulamento Geral das Edificações Urbanas e que apresentem uma estrutura edificada ...
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Regulamento n.º 369/2017
... líquidos não compatíveis com o sistema geral de saneamento da ZER e da rede municipal, tal ... Urbanas", posturas municipais, ou qualquer outra legislaç\xC3" ...
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Aviso n.º 3428/2019
... 80/2015 de 14 de maio, é publicado o regulamento, a planta de zonamento e a planta de ... dotados de infraestruturas urbanas e são servidos por equipamentos de utilização ... ância, sem prejuízo no disposto na lei geral, designadamente o previsto no Regulamento Geral ...
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Edital n.º 1290/2020
Edital n.º 1290/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação ... que concerne a marcas rodoviárias, limpeza geral da urbanização, vedação de parcelas para ... o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, apresentação de certidão de isenção de ...
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Aviso n.º 15142/2019
... Noroeste de Olhão, bem como o regulamento, planta de implantação, planta de ... É objetivo geral do PPNO rematar urbanisticamente a zona no limite ... pelo Regulamento Geral das Edificações Urbanas ...
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Regulamento n.º 140/2021
... a parecer dos órgãos locais da Direção Geral da Autoridade Marítima. 5 - Qualquer ... do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e não fazem parte do âmbito do presente ...
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Despacho n.º 906/2018
... de dezembro de 2017, aprovou um novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de ... ão, Divisão Administrativa e de Expediente Geral, Divisão de Obras e de Serviços Operacionais ... municipais relacionados com edificações urbanas, e as leis e regulamentos gerais respeitantes a ...
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Regulamento n.º 607/2022
... Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional ... Concedem-se ... Regulamento Geral das Edificações Urbanas — RGEU ... 2) Termos de Identidade e ...
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Aviso n.º 16194/2019
... ção da assembleia municipal e o Regulamento" do Plano. 9 de julho de 2019. - A Presidente da C\xC3" ... ção, Reconstrução e Reabilitação Urbanas, previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo 91.º ... pombalinas Artigo 17.º Caracterização geral dos edifícios com características pombalinas 1 ...
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Regulamento n.º 487/2022
... Serviços de registo e expediente geral ... Os serviços de registo e expediente geral ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas ... Dos sinais funerários e do embelezamento ...
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Despacho n.º 8216/2020
... (ver documento original) Regulamento de Organização dos Serviços do Município da ... 1 - A superintendência e a coordenação geral dos Serviços Municipais competem ao Presidente ... e do Regulamento Geral das Edificações Urbanas; f) Informar, verificar e fiscalizar todos os ...
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Aviso n.º 11025/2017
... publicado, nomeadamente do seu Regulamento, o qual foi publicitado no Aviso n.º 7512/2017, ... ; c) Modernizar as infraestruturas urbanas; d) Promover a melhoria geral da mobilidade, ...
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Regulamento n.º 923/2021
... êm a inscrição do ano, número de ordem geral" de entrada dos restos mortais no cemitério e o n\xC3" ... ) e no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Secção IV Sinais funerários e ...
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Regulamento n.º 977/2020
... 7.º Serviço de registo e expediente geral 1 - Os serviços de registo e expediente geral ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. SECÇÃO II Dos sinais funerários e do ...
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Aviso n.º 18128/2021
Aviso n.º 18128/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério e Capela Mortuária de Pedrouços ... 6.º Serviços de registo e expediente geral Os serviços de registo e expediente geral estão ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. SECÇÃO II Sinais funerários e de ...
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Edital n.º 671/2018
... ção ao n.º 3 do artigo 67.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais e submeter a sua ... e serviços de registo e expediente geral. Artigo 9.º Horário 1 - Os Cemitérios ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. SECÇÃO II Dos sinais funerários e do ...
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Regulamento n.º 329/2024
... 6.º Serviços de registo e expediente geral Os serviços de registo e expediente geral ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. SECÇÃO II Dos sinais funerários e do ...
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Regulamento n.º 476/2021
... 7.º Serviços de registo e expediente geral Os procedimentos de registo e expediente geral ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. CAPÍTULO XI Responsabilidade por sepulturas, ...
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Aviso n.º 2235/2018
... o «aditamento ao artigo 67.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais da Figueira da Foz» ... e serviços de registo e expediente geral. Artigo 9.º Horário 1 - Os Cemitérios ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. SECÇÃO II Dos sinais funerários e do ...
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Regulamento n.º 670/2020
... Mais torna público, para geral conhecimento se publica este e outros de igual ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. CAPÍTULO XII Dos sinais funerários e do ...
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Regulamento n.º 903/2021
... 8.º Serviços de registo e expediente geral Os serviços de registo e expediente geral estão ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. CAPÍTULO XII Dos sinais funerários e do ...