regulamento geral das edificaçoes urbanas
3517 resultados para regulamento geral das edificaçoes urbanas
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Aviso n.º 2385/2022
... na alteração parcial do seu Regulamento". Para efeitos de eficácia, publica-se a delibera\xC3"... deste Plano de Pormenor, do Regulamento Geral das Edificações. Urbanas, do Regime Jurídico ...
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Aviso n.º 2385/2022
... na alteração parcial do seu Regulamento. Para efeitos de eficácia, publica -se a ... deste Plano de Pormenor, do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, do Regime Jurídico ...
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Lei n.º 70/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, definindo os termos ... mínimos referidos no artigo 73.º do regulamento geral das edificações urbanas reduzidos a ...
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Regulamento n.º 687/2016
..., de 29 de dezembro, que consagra o Regime Geral de Taxas das Autarquias Locais, o que ... do Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Rgeu - 20 (euro) 2 - Declarações - 3 (euro) 3 ...
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Regulamento n.º 110/2018
... 26 de outubro, na sua redação atual; Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...; Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de ...
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Aviso n.º 3757/2018
. Aviso n.º 3757/2018 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da Freguesia do Torrão Consulta ...ços administrativos, registo e expediente geral Os serviços administrativos, registo e ...-á o Regulamento Geral das Edificações Urbanas. Secção II Das obras Sinais funerários e do ...
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Regulamento n.º 806/2021
... 1 - Os serviços de registo e expediente geral funcionam no edifício da sede da Freguesia que ...-á o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). SECÇÃO II Sinais Funerários e do ...
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Regulamento n.º 756/2018
... efetuados a uma instalação, de carácter geral ou incidindo sobre aspetos específicos, para ....º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 38382, ...
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Aviso n.º 12115/2018
..., aprovou, apôs consulta pública o regulamento de cemitérios da freguesia do Torrão, o qual ...ços administrativos, registo e expediente geral Os serviços administrativos, registo e ...-á o Regulamento Geral das Edificações Urbanas. Secção II Sinais funerários e do ...
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Regulamento n.º 258/2017
... anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
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Regulamento n.º 399/2017
... anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 12113/2021
.../2021 Sumário: Alteração (2.ª) ao Regulamento do Cemitério Municipal de Boticas. "Alteração ... parte deste Regulamento o anexo 1 (Planta Geral do Cemitério de Boticas), anexo 2 (Gavetões de ... no Regulamento Geral das Edificações Urbanas e no Regulamento Municipal de Urbanização e ...
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Regulamento n.º 581-A/2022
... de loteamento aprovado, regulamento geral das edificações urbanas e pelas demais normas ...
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Aviso n.º 18323/2021
. Aviso n.º 18323/2021 Sumário: Regulamento do Cemitério de Boliqueime. Henrique Manuel ... 4.º Os serviços de registo e expediente geral estarão a cargo da secretaria da Junta de ...-á o Regulamento Geral das Edificações Urbanas. SECÇÃO II Sinais funerários e de ...
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Regulamento n.º 12/2023
... anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto ...
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Aviso n.º 11872/2020
. Aviso n.º 11872/2020 Sumário: Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do ... anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
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Regulamento n.º 580/2023
... de loteamento aprovado, regulamento geral das edificações urbanas e pelas demais normas ...
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Aviso n.º 14700/2016
... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...regulamento ou despacho de Presidente da Câmara. 4 - ...; Regulamento Geral das Edificações Urbanas, na redação atual; Regulamento do Plano Diretor ...
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Portaria n.º 269/2023
...- nitária, nos termos a definir no regulamento interno, previsto no artigo 18.º 2 — A ...ção e edificação (RJUE), do regulamento geral das edificações urbanas (RGEU) e as condições ...
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Aviso n.º 15513/2016
... 24 de outubro de 2016, foi aprovado o Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos ... anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo ...
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Deliberação n.º 1127/2021
... em matéria de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal nos termos da Lei n.º 91/95, ...; 7 — Decidir nas matérias do regulamento geral das edificações urbanas, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 3540/2017
... com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 11398/2021
... em matéria de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal nos termos da Lei n.º 91/95, ...; 6 — Decidir nas matérias do regulamento geral das edificações urbanas, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 16053/2018
... previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ...-Lei n.º 4/2015, de 07.01; 1.3) Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei ...
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Edital n.º 1263/2021
... social, nas condições constantes de regulamento municipal; w ) Ordenar, precedendo vistoria, a ... de reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal, nos termos da Lei n.º 91/95, ...; Decidir nas matérias do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo DL n.º ...