registo bens móveis
-
Despacho n.º 6274/2018
... projetos não pode implicar a aquisição de bens imóveis ou móveis sujeitos a registo.10 - As ...
-
Despacho n.º 6274/2018
... projetos não pode implicar a aquisição de bens imóveis ou móveis sujeitos a registo.10 - As ...
-
Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... Secção I Tramitação e registo eletrónicos ... Artigo 5.º Tramitação e ... II Termos da venda em leilão eletrónico de bens penhorados ... Artigo 20.º Noção de leilão ... a) Bens móveis não sujeitos a registo; ... REGULAMENTA VÁRIOS ...
-
Aviso n.º 21311/2023
... o acesso a serviços e aquisição de bens" de necessidade iminente e inadiável à preserva\xC3" ... da composição do agregado familiar; c ) Registo em suporte físico no documento «Ficha de ... agregado familiar; d ) Certidão de bens móveis sujeitos a registo e de imóveis emitida pela ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... inerentes à receção classificação, registo da correspondência recebida e correspondência ... bens e direitos a expropriar, acompanhar os respetivos ... o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis, propriedade do município; b) ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 24/2020 de 7 de fevereiro de 2020
... recursos humanos e consultoria;b) Aquisio de bens e servios correntes e de capital;c) Encargos ... de bens mveis;b) Despesas notariais e de registo decorrentes da compra de imveis;c) Juros de ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2019 de 29 de janeiro de 2019
... recursos humanos e consultoria;b) Aquisio de bens e servios correntes e de capital;c) Encargos ... de bens mveis;b) Despesas notariais e de registo decorrentes da compra de imveis;c) Juros de ...
-
Despacho n.º 10243/2023
... b) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... técnicos dos bens de consumo corrente; ... 3) Cumprir o ... 2) Proceder ao registo de todos os bens móveis; ... 3) Promover a inscrição nas matrizes ...
-
Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2023
... à comercialização de quaisquer produtos, bens ou prestação de ... serviços financeiros, no ... o dever de regulamentar o modo como o registo, o reporte e a periodicidade da informação deve ... e venda de bens imóveis ou de bens móveis ... sujeitos a registo que não envolvam a ...
-
Aviso n.º 1979/2024
... ções matriciais, bem como de todos os bens móveis sujeitos a registo; j ) Organizar e ...
-
Acórdão nº 425/08.3TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017
I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº 639º, nº 1, do CPC, devem as conclusões do recurso ser elaboradas em proposições sintéticas que exprimam, em termos claros, precisos e tecnicamente escorreitos, o pedido (anulação, alteração ou revogação da decisão recorrida) e os respectivos fundamentos (sejam estes vícios de procedimento ou erros de julgamento). II) A reprodução,...
... édio urbano inscrito na Conservatória do Registo Predial de Chaves sob o n.º 00 – Valdanta; - ... , casada com HH, no regime da separação de bens. Este, por sua vez, faleceu em 04-03-2001 ... ... que respeite e bens imóveis, ou a bens móveis sujeitos a registo, não prejudica os direitos ... -
Despacho n.º 2293/2019
... Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, ... à locação e aquisição de bens móveis e de serviços, e do regime das empreitadas; k) ...
-
Aviso n.º 19658/2022
... , com efeitos no aumento dos preços dos bens de 1.ª necessidade, ... alimentos, gás e ... d) Certidão de bens móveis sujeitos a registo e imóveis emitida pela ...
-
Aviso n.º 14334/2022
... , com efeitos no aumento dos preços dos bens de primeira necessidade, ... alimentos, gás e ... d) Certidão de bens móveis sujeitos a registo e imóveis emitida pela ...
-
Regulamento n.º 682/2023
... , com efeitos no aumento dos preços dos bens de 1.ª necessidade, ... alimentos, gás e ... d) Certidão de bens móveis sujeitos a registo e imóveis, emitida pela ...
-
Regulamento n.º 1060/2016
... das Finanças relativa à (in)existência de bens" imóveis e de bens móveis sujeitos a registo (ve\xC3" ...
-
Regulamento n.º 998/2022
... ão do património mobiliário e do valor dos bens ... móveis sujeitos a registo, do requerente e ...
-
Despacho n.º 3500/2018
... bens e serviços; desenvolver as ligações ... aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças dos bens ... relacionado com a alienação de bens móveis e imóveis; g) Proceder à identificação, ...
-
Despacho n.º 730/2018
... ícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infraestruturas, do património ... inerentes à receção, classificação, registo, distribuição e expedição da ... ões matriciais, bem como de todos os bens móveis sujeitos a registo; j) Organizar e acompanhar os ...
-
Regulamento n.º 566/2023
... c) O valor dos bens móveis sujeitos a registo seja superior a 60 ...
-
Edital n.º 1201/2020
... comprovativo da existência, ou não, de bens imóveis, de todos os elementos do agregado ... da existência, ou não, de bens móveis sujeitos a registo, de todos os elementos do ...
-
Edital n.º 407/2021
... comprovativo da existência, ou não, de bens imóveis, de todos os elementos do agregado ... da existência, ou não, de bens móveis sujeitos a registo, de todos os elementos do ...
-
Regulamento n.º 669/2021
... indexante dos apoios sociais; c) O valor dos bens móveis sujeitos a registo seja superior a 60 ...
-
Regulamento n.º 967/2021
... listagens, guardando registo de dados fornecidos e de acordos de não ... cedimentos de aquisição de bens e serviços, da supervisão dos procedimentos de ... e garantir a etiquetagem física dos bens móveis; ... b) Efetuar o registo dos bens inventariados ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis ... e de aquisição de serviços ... º a apresentação de um certificado de registo criminal ou, ... na sua falta, de documento ...