registo bens móveis
10332 resultados para registo bens móveis
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Anúncio de procedimento n.º 4447/2016
... ção de impressos GRCREG - Geral com registo (bobine)Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Aviso (extrato) n.º 17472/2023
... pelo Concelho; Receção de pessoas para registo de pro- ... blemas; Colaborar nos procedimentos ... Investigar, levantar, identificar e analisar bens culturais imateriais do Concelho; ... Gerir o ... o registo dos bens culturais móveis ou imóveis associados ao património imaterial, ...
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Acórdão nº 1109/22.5T8ANS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Novembro de 2023
I - Encerrado o processo de insolvência o devedor recupera o direito de disposição dos seus bens e a livre gestão dos seus negócios e os credores da insolvência poderão exercer os seus direitos contra ele – artº 233º do CIRE. II - Assim, até por razões de economia de meios e celeridade, as execuções suspensas nos termos do artº 88º nº1 do CIRE não se extinguem necessariamente, ao abrigo...
... a executada tem património constituído por bens móveis sujeitos a registo e bens móveis não ... -
Anúncio de procedimento n.º 4787/2021
... E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE REGISTO DE DADOS DE CAUDAL E PRESSÃODescrição sucinta ... E PRESSÃO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor ...
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Aviso n.º 16849/2023
... Consideram-se rendimentos prediais ... e de bens móveis, o somatório dos rendimentos ... e) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ...
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Aviso n.º 1279/2021
... Atualizar a manutenção do inventário e registo de todos os bens móveis e imóveis no cadastro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... dos modos e procedimentos da liquidação de bens e pagamentos aos credores, tendo para o efeito ... dos créditos dessas entidades e cujo registo haja sido requerido nos dois meses anteriores à ... , as garantias reais sobre imóveis ou móveis sujeitos a registo integrantes da massa ...
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Portaria n.º 315/2023
... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... caso da «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ...
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Portaria n.º 112/2023
... inicia a contagem é determinado pelo registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... óbito), empresas, bens e atividades; e ... vii) «Data de extinção do ... de direitos de propriedade sobre bens móveis e imóveis e/ou ... transferência de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as ... requisitos, e ainda, no caso dos bens móveis sujeitos a registo, o dever de o profissional ...
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Despacho n.º 9517/2019
... de conservação e pela segurança dos bens patrimoniais. SECÇÃO II Competências ... , contagem dos contadores, faturação e registo; k) Proceder a uma atualização constante do ... as operações de registo de bens móveis e imóveis, do património Municipal; b) ...
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Regulamento n.º 243/2021
... de conservação e pela segurança dos bens patrimoniais. SECÇÃO II Competências ... , contagem dos contadores, faturação e registo; k) Proceder a uma atualização constante do ... as operações de registo de bens móveis e imóveis, do património Municipal; b) ...
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Despacho n.º 442/2018
... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... serviços administrativos e técnicos dos bens de consumo corrente; 3) Cumprir o estabelecido na ... ; 2) Proceder ao registo de todos os bens móveis; 3) Promover a inscrição nas matrizes prediais ...
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Despacho n.º 842/2019
... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... serviços administrativos e técnicos dos bens de consumo corrente; 3) Cumprir o estabelecido na ... ; 2) Proceder ao registo de todos os bens móveis; 3) Promover a inscrição nas matrizes prediais ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ou outros procedimentos para aquisição de bens e serviços da Unidade Orgânica; h) Propor e ... da área de especialidade; f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... ões matriciais, bem como de todos os bens móveis sujeitos a registo; c) Manter atualizado o ...
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Deliberação n.º 101/2022
... serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ... , de registo civil, predial, comercial, de bens móveis, da nacionalidade ... e do registo de ...
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Deliberação n.º 101/2022
... serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ... , de registo civil, predial, comercial, de bens móveis, da nacionalidade ... e do registo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A
... das dotações orçamentais com o registo dos encargos assumidos ... 3 — A assunção de ... privativos, encargos com aquisição de bens e serviços que não possam ser ... processados ... Veículos com motor e outros bens móveis sujeitos a registo ... 1 — Em 2022, os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/A
... das dotações orçamentais com o registo dos encargos assumidos ... 3 — A assunção de ... privativos, encargos com aquisição de bens e serviços que não possam ser ... processados ... Veículos com motor e outros bens móveis sujeitos a registo ... 1 — Os serviços e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10-A/2021/A
... das dotações orçamentais com o registo dos encargos assumidos. 3 - A assunção de ... privativos, encargos com aquisição de bens e serviços que não possam ser processados ... 16.º Veículos com motor e outros bens móveis sujeitos a registo 1 - Em 2021, os serviços e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A
... das dotações orçamentais com o registo dos encargos assumidos. 3 — A assunção de ... privativos, encargos com aquisição de bens e serviços que não possam ser processados ... 16.º Veículos com motor e outros bens móveis sujeitos a registo 1 — Em 2022, os serviços e ...
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Aviso (extrato) n.º 9255/2021
... e Subaquática (CNANS) do Departamento dos Bens Culturais.1 - Nos termos do disposto nos artigos ... arqueológicos;d) Assegurar a gestão, registo, estudo e inventário de bens móveis ...
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Regulamento n.º 205/2021
... (cidadãos da EU, EEE) - certidão do registo do direito de residência emitida pelo ... ) e prediais;n) Documentos comprovativos, dos bens móveis, sujeitos a registo (ex: veículos ...
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Regulamento n.º 501/2017
... ão do património mobiliário e do valor dos bens móveis sujeitos a registo, do requerente e do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9245/2019
... , respetiva ligação, licenciamento e registo no SERUP - POSEUR - Palácio da Justiça de ... no SERUPTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do ...