registo automovel tabela
2909 resultados para registo automovel tabela
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Regulamento n.º 466/2017
... alteração no projeto para além do registo dos resultados e eventual tratamento e remoção ... , fixada e estabelecida no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças. 2 - Nas situações ... ém devem evitar prejudicar o trânsito automóvel. Artigo 43.º Resíduos sólidos 1 - ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... , leis e regulamentos; g ) O registo da s operações contabilí sticas, pela quantia ... praticados e a sua conformidade com a tabela aprovada; b ) O cumprimento dos procedimentos ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ...
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Aviso n.º 5159/2018
... que lhe estão associadas, assim como o registo previsto no artigo 31.º da Lei n.º 105/2015 de ... sejam devidas nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... automóvel obrigatório vigente. Artigo 22.º ...
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Regulamento n.º 432/2017
... que lhe estão associadas, assim como o registo previsto no artigo 31.º da Lei n.º 105/2015 de ... sejam devidas nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... automóvel obrigatório vigente. Artigo 22.º ...
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Acórdão nº 08998/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016
I – Decorridos cerca de 5 anos da introdução no ordenamento jurídico português da regulamentação especial da arbitragem voluntária em matéria tributária, realizada pelo DL n.º Decreto-Lei nº10/2011 de 20 de Janeiro, mantém-se dominante o entendimento jurisprudencial de que nessa regulamentação ficou estabelecido um elenco fechado de fundamentos capazes de suportar a impugnação de decisões...
... cópias das liquidações identificadas na Tabela Anexa àquele pedido" ... Adicionalmente, o ... propriedade" dos veículos "através do registo automóvel, tal não obsta a que o IUC incida ... -
Despacho n.º 1467/2019
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... ções e orçamentos e manter atualizada a tabela de preços unitários correntes dos materiais de ... à programação da atividade da frota automóvel de acordo com as rotinas estabelecidas e as ...
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Acórdão nº 2059/12.9T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Tanto no seguro de danos, como no seguro de pessoas, o interesse surge como requisito essencial para assegurar a validade e subsistência do contrato de seguro. II - O interesse para o efeito relevante haverá de traduzir-se, em termos de expressão de valia económica, numa relação entre quem celebra o contrato de seguro e o bem exposto ao risco que se pretende tutelar, de forma a compensar os
... , Lisboa, e contra o Fundo de Garantia Automóvel, com sede na Avenida ... , n.º ... , em Lisboa, ... fornecido à Seguradora cópia do registo de propriedade da viatura e informado a mesma que ... -se ao caso os valores máximos da tabela, no que concerne à indemnização por perda de ... -
Aviso n.º 13326/2023
... -se por acidente, qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha ... um veículo, ... Artigo 21.º ... Registo, prioridade e confirmação de cedência de ... tabela aprovada pela Assembleia de Freguesia, sob ...
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Acórdão nº 3423/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019
Sumário (da relatora): I - A jurisprudência, de um modo consensual, tem vindo a reconhecer o dano biológico como dano patrimonial, na vertente de lucros cessantes, na medida em que respeita a incapacidade funcional, ainda que esta não impeça o lesado de trabalhar e que dela não resulte perda de vencimento. II - Mas se é hoje inegável a ressarcibilidade do chamado dano biológico, na sua...
... a valor entre 1985,31€ e 3278,07€ (cfr tabela IV da portaria 679/09) ... IV - Aplicando-se as ... e legítimo proprietário do veículo automóvel ligeiro de passageiros de matrícula XX ... 2) ... vista ao cancelamento da matrícula e do registo de propriedade de acordo com as disposições ... -
Aviso n.º 12773/2021
... , devem ser segregados das vias 'automóvel', sem prejuízo do sistema pedonal e da ... Árvores e arvoredo de interesse público Tabela ... e arvoredo de interesse público Tabela A Registo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... ções base superiores ao nível 18 da tabela remuneratória única. 7 - As despesas referidas ... das atribuições da SROPC e o respetivo registo em nome da Região Autónoma dos Açores, nos ... manter atualizado o registo do parque automóvel regional; q) Assegurar a gestão dos registos ...
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Despacho n.º 11532/2020
... documental, nomeadamente a receção, registo, classificação, distribuição, expedição e ... tabela de preços unitários; g) Propor, promover e ... áveis ao funcionamento do parque automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito ...
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Regulamento n.º 478/2020
... urbanos e outros imóveis; x) Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ... municipais, nomeadamente do Regulamento e Tabela" de Taxas e Licenças; y) Emitir pareceres e relat\xC3" ... manutenção preventiva para a frota automóvel", equipamento mecânico e eletromecânico do munic\xC3" ...
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Aviso n.º 2172/2022
... as habilitações académicas referidas na Tabela de Habilitações e Prioridades, ... constantes ... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; ... 7.b) Através do envio em correio registado ... Engenharia mecânica; ... Engenharia automóvel; ... Engenharia mecânica automóvel; ...
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Aviso n.º 2172/2022
... as habilitações académicas referidas na Tabela de Habilitações e Prioridades, ... constantes ... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; ... 7.b) Através do envio em correio registado ... Engenharia mecânica; ... Engenharia automóvel; ... Engenharia mecânica automóvel; ...
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Aviso n.º 12020/2022
... as habilitações académicas referidas na Tabela de Habilitações e Prioridades, ... constantes ... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; ... 8.b. Através do envio em correio registado ... Engenharia mecânica; ... Engenharia automóvel; ... Engenharia mecânica automóvel; ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... b) Incêndio e outros danos; c) Automóvel; d) Marítimo e transportes; e) Aéreo; f) ... ) devem ser desagregados de acordo com a tabela 7 do PCES. Sempre que, de acordo com a referida ... reconhecida aquando da determinação e registo das pensões e da constituição da provisão ...
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Aviso n.º 3012/2021
... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... certidão, emitida pela Conservatória do Registo Comercial. 3 - No caso da licença através de ... da licença é devida uma taxa prevista na Tabela de Taxas e Licenças anexa ao Regulamento de ...
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Acórdão nº 331/13.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2016
... dois crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal, p. e p. pelo artigo 3°, ... , plasmadas no seu certificado de registo criminal, o que denota e evidencia não estarmos ... 9, do Regulamento das Custas Processuais e Tabela ...
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Aviso n.º 7824/2017
... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... ) Certidão emitida pela conservatória do registo comercial ou bilhete de identidade ou cartão de ... tabela" de taxas do município. 4 - Por cada averbamento \xC3" ...
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Regulamento n.º 644/2023
... veículo automóvel, com tração própria ou reboque, que dispõe de ... Artigo 3.º ... Tabela de Preços ... 1 — Os montantes a pagar pela ... são processados mediante o acesso e registo no portal de ... reservas online em utilização ...
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Despacho n.º 14508/2016
... ços identificados no anexo I, constam de tabela própria aprovada pelo Conselho de Gestão. 2 - A ... da existência de dimensão própria para registo de despesa e receita, são considerados eventos ... próprio o acesso e estacionamento automóvel nas suas instalações aprovado através do ...
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Aviso n.º 13028/2017
... à identificação, codificação, registo, movimentação, inventariação e controlo de ... pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua ... / categoria de técnico superior, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
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Aviso n.º 10827/2018
... Superior, equivalente ao nível 15.º da tabela remuneratória única (1.201,48 (euro)) conforme ... materiais, processamento e correspondente registo; b) Proceder ao controlo físico de inventário e ... bens; f) Colaborar na gestão da frota automóvel e, em conformidade legal, proceder ao registo de ...
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Regulamento n.º 17/2022
... , Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas e respetiva fundamentação económico ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacio- namento, zonas verdes e elementos ... mobilidade elétrica; h ) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ...