regiões de portugal continental
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Anúncio de procedimento n.º 46/2017
... e AlgarvPaís: PORTUGALDistrito: Portugal ContinentalConcelho: TodosCódigo NUTS: PTZZZ 7 ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2016
... e Algarve.País: PORTUGALDistrito: Portugal ContinentalConcelho: TodosCódigo NUTS: PTZZZ 7 ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 5848/2018
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Diretiva n.º 11/2021
... órias de Venda a Clientes Finais em Portugal continental, da tarifa Social de Venda a Clientes ... ção da mobilidade elétrica, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.A previsão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/A de 5 de julho de 2018
... anuais da populao residente em Portugal Continental e Regies Autnomas relativas ao ano de ...
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Declaração de Retificação n.º 24/2022
... nas restantes capitais de distrito de Portugal continental e nas Regiões Autónomas aquando ...
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Acórdão (extrato) n.º 559/2018
... ão territorial, as especificidades das Regiões Autónomas, a relevância do poder local e a ... de cada região do território continental. Artigo 15.º Aliança Regional Considerando os ... eleitos por cada distrito de Portugal continental; b) Três representantes eleitos por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2019
... global de promoção e afirmação de Portugal, o Governo assumiu como compromisso estratégico ... projeção internacional de Portugal, continental e regiões autónomas, como destino privilegiado ...
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Lei n.º 53/2017
... Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em ... Assinado em 10 de julho de 2017 ... e ou tratados em Portugal Continental e ... nas regiões autónomas, permitindo a ...
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Lei n.º 53/2017
... ógicos diagnosticados e ou tratados em Portugal Continental e nas regiões autónomas, permitindo ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2017 . Registo Oncológico Nacional
... ógicos diagnosticados e ou tratados em Portugal Continental e nas regiões autónomas, ...
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Anúncio n.º 235/2022
... prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, este ...
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Deliberação n.º 1133/2023
... de prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, este ...
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Anúncio n.º 251-A/2021
... prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, este ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... de dezembro, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital, promovendo o seu alinhamento com os ... marítimas e costeiras de Portugal continental e Regiões Autónomas (Desenvolvido/Não ...
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Diretiva n.º 19/2022
... que vigoram para o ano de 2022, em Portugal" continental e nas regiões autó- ... nomas dos A\xC3" ...
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Diretiva n.º 19/2022
... que vigoram para o ano de 2022, em Portugal continental e nas regiões autó- nomas dos ...
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Declaração de Retificação n.º 13/2022
... ciadas em Portugal ... Nos termos das disposições da alínea f) ... de gestão, após consulta às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ... e ... h) Localização em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ...
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n.º 9326/2022
... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT ... Distrito/Região: Todos ... Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ...
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Aviso n.º 7152/2017
... 7.1 - Estações Salva-Vidas situadas em Portugal continental e Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 51/2017
... de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o período compreendido entre 1 de ... regiões autónomas dos Açores e da Madeira. As ... ; h) Localização em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da ...