regiões de portugal continental
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Diretiva n.º 3/2022
... cáveis em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Portaria n.º 66/2019
... Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do ... , Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no âmbito ... ável a todo o território de Portugal continental. Artigo 2.º Definições Para efeitos do ...
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Portaria n.º 345/2016
... (AP3E), a Associação dos Armeiros de Portugal (AAP) e a Associação Nacional da Industria ... referência: a) Planeamento Portugal Continental: PT-TM06/ETRS89 Regiões Autónomas: ...
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Portaria n.º 41/2018
... ção do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 apreciar e aprovar a regulamentação ... ii, iii e iv, que se aplicam também às Regiões" Autónomas dos Açores e da Madeira durante o per\xC3" ... ável a todo o território de Portugal continental. Artigo 2.º Definições Para efeitos do ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 11, relativo às transferências para as regiões" autónomas; ... l) Mapa 12, relativo às transfer\xC3" ... nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do ... do território continental, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de ...
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Aviso n.º 6614/2021
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, em locais ...
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Aviso n.º 22490/2021
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões ... Autónomas, em ...
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Aviso n.º 16135/2023
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões ... Autónomas, em ...
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Aviso n.º 16243/2020
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, em locais ...
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Aviso n.º 3055/2019
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, em locais ...
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Aviso n.º 23066/2022
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões ... Autónomas, em ...
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Aviso n.º 12733/2022
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões ... Autónomas, em ...
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Aviso n.º 12717/2020
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, em locais ...
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Aviso n.º 12718/2020
... de conhecimentos será realizada em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, em locais ...
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Diretiva n.º 3/2022
... e preços regulados, apli- cáveis em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Aviso n.º 4782/2021
... um conjunto de consequências em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas sem ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... em todas as capitais de distrito de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas nas cidades ...
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Aviso n.º 12499/2018
... em todas as capitais de distrito de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas nas cidades ...
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Aviso n.º 12499/2018
... em todas as capitais de distrito de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas nas cidades ...
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Portaria n.º 207-A/2022
... nas restantes capitais de distrito de Portugal continental e nas Regiões Autónomas aquando ...
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Em vigor
Portaria n.º 207-A/2022 . Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), no Conselho Geral e de Supervisão desta entidade
... Portugal continental e nas Regiões Autónomas aquando da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... Portugal encontra -se entre os pases europeus com maior ... - rncia da poltica de RU em Portugal Continental, pelo que o PNAC integra o conjunto de medidas ...
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Lei n.º 12/2022
... 11, relativo às transferências para as regiões" autónomas; ... l) Mapa 12, relativo às transfer\xC3" ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do Mecanismo ... nicípios do território continental e entidades intermunicipais, nos termos do ...
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Despacho n.º 1172/2021
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 4 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 2178-A/2018
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...