regiões de portugal continental
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ... níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, ... hidrográficas existentes em Portugal continental é de 53 % das massas de água superficiais com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a ... carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... q) «Territórios florestais» terrenos ocupados com ...
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Despacho n.º 5258/2018
... de 2006, foi atribuída licença à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos (ERP ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... , incluindo o território de Portugal Continental e os territórios das Regiões Autónomas, sem ...
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Despacho n.º 6541-A/2019
... sequência dos incêndios ocorridos nas regiões Norte e Centro de Portugal Continental entre ...
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Despacho n.º 3932-B/2019
... sequência dos incêndios ocorridos nas regiões Norte e Centro de Portugal Continental entre ...
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Portaria n.º 42/2022
... Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal ... O Regulamento (UE) 2020/559, do Parlamento ... os órgãos próprios de governo das Regiões Autónomas dos Açores e da ... Assim, ao abrigo ... território de Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ...
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Portaria n.º 42/2022
... Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal. O Regulamento (UE) 2020/559, do Parlamento ... os órgãos próprios de governo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Assim, ao ... ça social no território de Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ...
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Despacho n.º 5257/2018
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 5256/2018
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Regulamento n.º 23/2022
... Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Regulamento n.º 23/2022
... prisionais localizados em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Regulamento n.º 118/2024
... prisionais localizados em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Aviso n.º 2434/2018
... ção às alterações climáticas em Portugal e designadamente ao projeto ClimAdaPT.Local, bem ... Regionais de Adaptação em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos ...
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Aviso n.º 8503/2020
... um conjunto de consequências em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas sem ...
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Louvor n.º 2/2024
... sete delegaes regionais distribudas por Portugal continental e pelas Regies Autnomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 96/2019
... fase, apenas para o território de Portugal continental, o sucesso da medida justifica a seu alargamento às Regiões Autónomas, cujos produtores vitícolas ...
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Aviso n.º 9678/2021
... ainda adaptações a este regime para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o âmbito ... IX deste diploma foi transmitida por Portugal à Comissão Europeia, como constituindo a "Lista ... Por exemplo, os PGRH de Portugal Continental para o período 2016-2021 foram publicados pela ...
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Regulamento n.º 828/2023
... Portugal ... continental e das Regiões Autónomas dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 58/2016 - Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
... ; ou b) Agentes económicos do setor das pescas ou da aquicultura sedeados em Portugal Continental e outros agentes do setor sedeados nas Regiões Autónomas. Alterações Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 122/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... de Ação para a Economia Circular em Portugal foi apresentado em Conselho de Ministros no dia 8 ... No caso do nível micro, o foco são as regiões e as estratégias de aceleração para a economia ... Desenvolvimento Regional de Portugal continental sobre como as regiões perspetivam setores e ...
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Deliberação (extrato) n.º 762/2017
... juízes em exercício de funções nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que tenham ... não académico, que tenham lugar em Portugal ou no estrangeiro ou em cursos ou estágios de ... ções que tenham lugar em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas e no estrangeiro, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
... Risco de Catástrofes, no qual se insere Portugal, adotaram um roteiro destinado a nortear a ... de municípios aderentes, de Portugal Continental e Regiões Autónomas, num universo de mais de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2017
... , a criação do Orçamento Participativo Portugal e do Orçamento Participativo Jovem ... Participativo em grandes cidades e regiões, a verdade é que não existe qualquer ... ao OPP abrangem, em Portugal Continental e no ano de 2017, as áreas das políticas ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, compreendendo o Fundo Europeu de ... regiões autónomas dos Açores e da ... Manda o Governo, ... h) Localização em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... de todo o território nacional (Portugal Continental e Regiões Autónomas). 2 - Em ...